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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

75 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 5.759,46

Autor

ANTONIO GOMES DA SILVACPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTINA ANACLETO DUARTE· OAB PB 15863· CPF 054.***.***-93

Reu:

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO· OAB SP 175647· CPF 174.***.***-16

Reu:

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 147400· CPF 245.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ANTONIO JOSE VALENTIM DA SILVACPF

Reu

SERVICO REGISTRAL DE PESSOAS NATURAIS DE UIRAUNA PBCNPJ

Outros

ALBERTINA ANACLETO DUARTE· OAB PB 15863· CPF 054.***.***-93

Último movimento: Juntada de Informações (19/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 9.399,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOCIAN VIEIRA DE ANDRADE em 28/08/2025 23:59. (10/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 9.399,00

Autor

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES RAINHA DO VALE LTDACPF

Reu

JOCIAN VIEIRA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

LUCI GOMES DE SENA· OAB PB 12725· CPF 043.***.***-80

Reu:

THAIS CLAUDINO BATISTA· OAB PB 21424· CPF 086.***.***-35

Reu:

ALBERTINA ANACLETO DUARTE· OAB PB 15863· CPF 054.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2016

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 31.520,00

Autor

SIZENA DE OLIVEIRA INACIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ALBERTINA ANACLETO DUARTE· OAB PB 15863· CPF 054.***.***-93

Autor:

ANALIA KARLA GONCALVES MACENA· OAB PB 21033· CPF 057.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Decadência/PrescriçãoDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 31.520,00

Autor

SIZENA DE OLIVEIRA INACIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALBERTINA ANACLETO DUARTE· OAB PB 15863· CPF 054.***.***-93

Autor:

ANALIA KARLA GONCALVES MACENA· OAB PB 21033· CPF 057.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2019

Distribuição

20/06/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FABIANA DE LIMA SILVACPF

Reu

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.ACNPJ

BRADESCO AG LUCAS DO RIO VERDE

Advogados

Autor:

ALBERTINA ANACLETO DUARTE· OAB PB 15863· CPF 054.***.***-93

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

MARIANA DENUZZO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 12.794,78

Autor

EDGLEY PEREIRA COSTACPF

Reu

COLJAZ 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTINA ANACLETO DUARTE· OAB PB 15863· CPF 054.***.***-93

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 12.794,78

Autor

COLJAZ 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

EDGLEY PEREIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Reu:

ALBERTINA ANACLETO DUARTE· OAB PB 15863· CPF 054.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 9.719,26

Autor

VALMIRA OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTINA ANACLETO DUARTE· OAB PB 15863· CPF 054.***.***-93

Autor:

BETANIA MARIA BARROS FEITOZA· OAB RN 10671· CPF 024.***.***-95

Reu:

JOSE BENITO LEAL SOARES NETO· OAB SE 6215· CPF 023.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 18.000,00

Autor

ELIENE MONTEIRO DA SILVACPF

Reu

JOSE PINHEIRO DE LIMA FILHOCPF

ZE FILHO

Advogados

Autor:

ALBERTINA ANACLETO DUARTE· OAB PB 15863· CPF 054.***.***-93

Reu:

THIAGO DE SOUZA TORRES· OAB PB 19249· CPF 060.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 18.000,00

Autor

ELIENE MONTEIRO DA SILVACPF

Reu

ZE FILHO

JOSE PINHEIRO DE LIMA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALBERTINA ANACLETO DUARTE· OAB PB 15863· CPF 054.***.***-93

Reu:

THIAGO DE SOUZA TORRES· OAB PB 19249· CPF 060.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 8.806,40

Autor

ANTONIO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Outros

ALBERTINA ANACLETO DUARTE· OAB PB 15863· CPF 054.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 34.848,00

Autor

JOSE MACENA DUARTE SOBRINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINOCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTINA ANACLETO DUARTE· OAB PB 15863· CPF 054.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/10/2025)

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