Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

R$ 4.095.809,27

Autor

LEONARDO DE MORAES AVIANICPF

SORAIA DE FATIMA PIRES AVIANICPF

MASSA FALIDA DE INTERBUILD CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES TEODOROCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

Autor:

INGRID FOLTZ HANSER· OAB SP 382073· CPF 092.***.***-88

Reu:

JOSÉ EDUARDO BERTO GALDIANO· OAB SP 220356· CPF 294.***.***-44

Reu:

DENILSON PIRES DO COUTO JÚNIOR· OAB SP 459824· CPF 108.***.***-26

Outros

MAURICIO GALVAO DE ANDRADE· OAB SP 424626· CPF 054.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de Renúncia de mandato (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE INTERBUILD CONSTRUCOES LTDACNPJ

LEONARDO DE MORAES AVIANICPF

SORAIA DE FATIMA PIRES AVIANICPF

Reu

MARIA DE LOURDES TEODOROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (04/05/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO DE MORAES AVIANICPF

SORAIA DE FATIMA PIRES AVIANICPF

MASSA FALIDA DE INTERBUILD CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES TEODOROCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

Autor:

INGRID FOLTZ HANSER· OAB SP 382073· CPF 092.***.***-88

Reu:

JOSÉ EDUARDO BERTO GALDIANO· OAB SP 220356· CPF 294.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 4.095.809,27

Autor

LEONARDO DE MORAES AVIANICPF

SORAIA DE FATIMA PIRES AVIANICPF

MASSA FALIDA DE INTERBUILD CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES TEODOROCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

Autor:

INGRID FOLTZ HANSER· OAB SP 382073· CPF 092.***.***-88

Reu:

JOSÉ EDUARDO BERTO GALDIANO· OAB SP 220356· CPF 294.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/06/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ROMULO QUEIROZ DE CARVALHO· CPF 037.***.***-17

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ROMULO QUEIROZ DE CARVALHO· CPF 037.***.***-17

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (09/11/2022)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Outros

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (05/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JULIO DE ARAUJOCPF

JULIO DE ARAUJE

Advogados

Reu:

THADEU CASTRO DOS MONTES· OAB MG 132878· CPF 069.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

InjúriaCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE CARLOS RAMALHO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

NADIA NAYARA NARDES FARIAS· OAB MT 23942· CPF 048.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (03/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

ALBERTO RIBEIRO DA COSTACPF

Reu

COMISSAO ELEITORAL DA UCMMAT

UNIAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO - UCMMATCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GERIVAN EVANGELISTA· OAB MT 25677· CPF 032.***.***-63

Autor:

JULIO CESAR MOREIRA SILVA JUNIOR· OAB MT 9709· CPF 855.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (28/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ALBERTO RIBEIRO DA COSTACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Difusão de doença ou pragaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PAULO CESAR GODOICPF

Advogados

Reu:

DAYANE PEREIRA DE EVARISTO· OAB MT 29787· CPF 916.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ALBERTO GOMES DA SILVACPF

Reu

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE NATUBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANE ARARUNA SARMENTO BRAGA· OAB PB 20284· CPF 088.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ALBERTO GOMES DA SILVA

Reu

MARCOS ALBERTO GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

CHRISTIANE ARARUNA SARMENTO BRAGA· OAB PB 20284· CPF 088.***.***-08

Reu:

CHRISTIANE ARARUNA SARMENTO BRAGA· OAB PB 20284· CPF 088.***.***-08

Último movimento: Remessa (em diligência) (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ALBERTO GOMES DA SILVA

Reu

MARCOS ALBERTO GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

CHRISTIANE ARARUNA SARMENTO BRAGA· OAB PB 20284· CPF 088.***.***-08

Reu:

CHRISTIANE ARARUNA SARMENTO BRAGA· OAB PB 20284· CPF 088.***.***-08

Último movimento: Documento (Outros documentos) (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOSE ALBERTO ARAUJO FILHOCPF

Outros

GILTON SANTOS FREIRE· OAB SE 1974· CPF 278.***.***-91

FELIPE LEÃO SANTOS FERREIRA· OAB SE 11600· CPF 029.***.***-46

BARBARA SILVA PEREIRA· OAB SE 622· CPF 046.***.***-80

LUCILLA MENEZES DA SILVA RAMOS· OAB SE 10307· CPF 010.***.***-08

FÁBIO BRITO FRAGA· OAB SE 4177· CPF 976.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diante da juntada da mídia encaminhada pelo Instituto de Criminalística, intimem-se as defesas para apresentarem defesa preliminar e/ou retificarem/ratificarem as já apresentadas. Caso alegadas preliminares, vista ao MP e, após, conclusos. Caso negativo, conclusos. Diligências necessárias. (18/07/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALBERTO ARAUJO FILHOCPF

JOSE FREIRE DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

JOABY GOMES FERREIRA· OAB SE 1977· CPF 458.***.***-00

Autor:

LUIZ ANTONIO CARDOSO DE MELO GUILHERME· OAB SE 5325· CPF 025.***.***-75

Autor:

GILTON SANTOS FREIRE· OAB SE 1974· CPF 278.***.***-91

Último movimento: Juntada >> Petição (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE ALBERTO ARAUJO FILHOCPF

PEDRO CERQUEIRA MAYNARD WENDELCPF

JOSE FREIRE DE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Reu:

GILTON SANTOS FREIRE· OAB SE 1974· CPF 278.***.***-91

Reu:

LUIZ ANTONIO CARDOSO DE MELO GUILHERME· OAB SE 5325· CPF 025.***.***-75

Reu:

GUILHERME MARTINS MALUF· OAB SE 5280· CPF 813.***.***-68

Reu:

ERALDO RIBEIRO ARAGAO SILVEIRA· OAB SE 10612· CPF 058.***.***-81

Reu:

MICHELLE MARTINS OLIVEIRA DE MOURA· OAB SE 3227· CPF 695.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (13/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal