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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/03/2010

Distribuição

12/03/2010

Valor

R$ 136.189,58

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

COMPANHIA GRAFICA DO NORDESTE-COPAGRAFICACNPJ

JOSE ABDALLACPF

ALBERTO ABDALLACPF

NEIFE ABDALLACPF

GEORGE WASHINGTON GONCALVES ABDALLACPF

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 136.189,58

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

COMPANHIA GRAFICA DO NORDESTE-COPAGRAFICACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (20/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2009

Distribuição

19/10/2009

Valor

R$ 49.952,12

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

COMPANHIA GRAFICA DO NORDESTE-COPAGRAFICACNPJ

ALBERTO ABDALLACPF

NEIFE ABDALLACPF

JOSE RIBAMAR ABDALLACPF

MARCO ANTONIO FIALHO ABDALACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FLAVIA COSTA E SILVA ABDALLA· OAB MA 5385· CPF 570.***.***-04

Reu:

SANDRA COSTA E SILVA ABDALLA BRAGA· OAB SP 219051· CPF 431.***.***-59

Último movimento: Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida (31/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2012

Distribuição

14/01/2012

Valor

R$ 21.021.374,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NEIFE ABDALLACPF

ALBERTO ABDALLACPF

JOSE RIBAMAR ABDALLACPF

COMPANHIA GRAFICA DO NORDESTE-COPAGRAFICACNPJ

GEORGE WASHINGTON GONCALVES ABDALLACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

SANDRA COSTA E SILVA ABDALLA BRAGA· OAB SP 219051· CPF 431.***.***-59

Reu:

FLAVIA COSTA E SILVA ABDALLA· OAB MA 5385· CPF 570.***.***-04

Último movimento: Arquivado Provisoramente (05/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 113.258,09

Autor

ROBERTO LOTERIOCPF

Reu

SAFIRA JOIAS EM OURO PRATA GEMAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MOREIRA· OAB SP 253204· CPF 215.***.***-77

Reu:

FRANCISCO LUCIO SALVAGNI· OAB RS 61474

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 113.258,09

Autor

ROBERTO LOTERIOCPF

Reu

SAFIRA JOIAS EM OURO E PRATA GEMAS EIRELI

Advogados

Autor:

BRUNO MOREIRA· OAB SP 253204· CPF 215.***.***-77

Reu:

FRANCISCO LUCIO SALVAGNI· OAB RS 61474

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/12/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO LOTERIOCPF

Reu

SAFIRA JOIAS EM OURO PRATA GEMAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MOREIRA· OAB SP 253204· CPF 215.***.***-77

Reu:

FRANCISCO LUCIO SALVAGNI· OAB RS 61474

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/03/2026)

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