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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 11.727,11

Autor

MARIA CELIA VICENTIN SCAGNOLATOCPF

Reu

PAULINO COSTA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO DE CARVALHO PINTO· OAB SP 200584· CPF 251.***.***-84

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (07/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

DIEGO VIZOTTOCPF

Reu

EDSON HITOSHI TANIGUTICPF

ALBERTO ALCIDES FERNANDESCPF

ROSA MARIA VELOSO FERNANDESCPF

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO ALTOS DO ROSOLEN SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DE SOUZA· OAB SP 130159· CPF 096.***.***-94

Reu:

EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB SP 139954· CPF 125.***.***-55

Reu:

ANA CRISTINA NASSIF KARAM OLIVEIRA· OAB SP 139882· CPF 152.***.***-61

Reu:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

15/12/2011

Distribuição

15/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ RONILSON FERNANDES

Reu

ALCIDES FERNANDES

Advogados

Autor:

BENJAMIM BELO PEREIRA· OAB MG 39363

Autor:

JOAO PINTO NETO· OAB MG 62929· CPF 264.***.***-91

Autor:

GUILHERME BELO PEREIRA SANTOS· OAB MG 31885

Reu:

BENJAMIM BELO PEREIRA· OAB MG 39363

Reu:

JOAO PINTO NETO· OAB MG 62929· CPF 264.***.***-91

Reu:

GUILHERME BELO PEREIRA SANTOS· OAB MG 31885

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 18.513,80

Autor

ALCIDES FERNANDESCPF

Reu

ABIDI DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA MIRANDA ALFAIA DA COSTA· OAB MS 19360· CPF 358.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES FERNANDES

Advogados

Autor:

JULIANA MIRANDA ALFAIA DA COSTA· OAB MS 19360· CPF 358.***.***-99

Último movimento: Definitivo (28/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 97.865,31

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALCIDES FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

LUIZ EDUARDO GUALBERTO MACIEL· OAB MT 21045· CPF 994.***.***-15

Reu:

DAVI LODI RISSINI· OAB MT 29994· CPF 766.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ALCIDES FERNANDES

Advogados

Reu:

LUIZ EDUARDO GUALBERTO MACIEL· OAB MT 21045· CPF 994.***.***-15

Reu:

DAVI LODI RISSINI· OAB MT 29994· CPF 766.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES FERNANDES

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

NERIANE OGNIBENE· OAB SC 036127· CPF 060.***.***-55

Autor:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 015762· CPF 004.***.***-84

Reu:

NERIANE OGNIBENE· OAB SC 036127· CPF 060.***.***-55

Reu:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 015762· CPF 004.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES FERNANDES

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

NERIANE OGNIBENE· OAB SC 036127· CPF 060.***.***-55

Autor:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 015762· CPF 004.***.***-84

Reu:

NERIANE OGNIBENE· OAB SC 036127· CPF 060.***.***-55

Reu:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 015762· CPF 004.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

30/09/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA INES COSTA MAIETTO - ESPOLIOCPF

Reu

JOSE PAVAO

WILSON FERNANDES

ALBERTINA ASSUNCAO FERNANDES

ALCIDES FERNANDES

REGINA FERREIRA FERNANDES MAIETTOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

BEBEL LUCE PIRES DA SILVA· OAB SP 128137· CPF 255.***.***-38

Autor:

ORLANDO ZANETTA JUNIOR· OAB SP 223156· CPF 295.***.***-89

Autor:

MAURICIO ALVES FERREIRA· OAB SP 359251· CPF 157.***.***-23

Autor:

GABRIEL GUARRESCHI LEAL· OAB SP 386108· CPF 413.***.***-62

Autor:

GUSTAVO DE FREITAS GUARRESCHI· OAB SP 395251· CPF 190.***.***-76

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Outros

CARLA CABOGROSSO FIALHO· OAB SP 135032· CPF 252.***.***-44

RICARDO CHAMMA· OAB SP 127852· CPF 161.***.***-25

ALEXANDRE LUIZ FANTIN CARREIRA· OAB SP 125320· CPF 135.***.***-52

MARINA LOPES MIRANDA· OAB SP 103995· CPF 054.***.***-08

Último movimento: Arquivado Provisoramente (01/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/02/2015

Distribuição

02/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

KIRHSBC BANK BRASIL S/A-CNPJ 01.701.201/0001-89)

Reu

ADILSON BRUNELLI

ALCIDES FERNANDES

CAROLINE CAMPANHA VIINCENTIN

DOMINGOS MISSIANO

DURVALINA JOLO CAMPANERUTICPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MARLON JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB SP 307506· CPF 089.***.***-22

Autor:

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 244461· CPF 466.***.***-91

Autor:

ANDRÉIA PAIXÃO DIAS· OAB SP 304717· CPF 017.***.***-01

Autor:

LUIZ CARLOS STURZENEGGER· OAB SP 29258· CPF 207.***.***-20

Autor:

WANESSA DE CÁSSIA FRANÇOLIN· OAB SP 173695· CPF 199.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

MARLON JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB SP 307506· CPF 089.***.***-22

Reu:

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 244461· CPF 466.***.***-91

Reu:

ANDRÉIA PAIXÃO DIAS· OAB SP 304717· CPF 017.***.***-01

Reu:

LUIZ CARLOS STURZENEGGER· OAB SP 29258· CPF 207.***.***-20

Reu:

WANESSA DE CÁSSIA FRANÇOLIN· OAB SP 173695· CPF 199.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Agravante: KIRHSBC Bank Brasil S/A-CNPJ 01.701.201/0001-89) - Agravado: Alcides Fernandes - Agravado: Adilson Brunelli - Agravado: Domingos Missiano - Agravado: Durvalina Jolo Campaneruti - Agravado: Eugenio San Angeli - Agravado: Filogomes Cardoso - Agravado: Francisco de Assis Lara - Agravado: Lúcia Maria Renzullo Ferrara - Agravado: Nair Pereira do Nascimento - Agravado: Caroline Campanha Viincentin - Agravado: Raquel Campanha - Agravado... (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Híbrida (Art. 48/106)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES FERNANDES

Advogados

Autor:

JADER RAFAEL BORGES· OAB SP 321431· CPF 349.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALCIDES FERNANDES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JADER RAFAEL BORGES - SP321431 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Portaria JALE-DSUJ nº 3/2020, art. 23, XVIII, ficam as partes intimadas do pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Prazo: 5 dias. Transcorrido o prazo estabelecido, o feito será extinto pelo pagamento. Jales/SP, em 1 de junho de 2026. PODER J... (02/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES FERNANDES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI· OAB SC 044950· CPF 068.***.***-69

Autor:

MARIA ONDINA ESPINDOLA CALDAS· OAB SC 014439· CPF 802.***.***-72

Reu:

LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI· OAB SC 044950· CPF 068.***.***-69

Reu:

MARIA ONDINA ESPINDOLA CALDAS· OAB SC 014439· CPF 802.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (06/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES FERNANDES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI· OAB SC 044950· CPF 068.***.***-69

Autor:

MARIA ONDINA ESPINDOLA CALDAS· OAB SC 014439· CPF 802.***.***-72

Reu:

LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI· OAB SC 044950· CPF 068.***.***-69

Reu:

MARIA ONDINA ESPINDOLA CALDAS· OAB SC 014439· CPF 802.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2023)

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