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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 6.563,86

Autor

ALBERTO ALVES DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO COSTA FONSECA· OAB AP 1858

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AP 2694

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (05/06/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 5.382,35

Autor

ALBERTO ALVES DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão de baixa (15/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS TAIGUARA DA SILVA

CARLOS ALBERTO ALVES DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RAFAEL EXPEDITO MARQUES

Autor:

BEN-HUR PESSOA SANTOS· OAB MG 195291

Autor:

JOAO OTAVIO ALVES TERRA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (18/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO ALVES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

ALLAN ALMEIDA COSTA· OAB RO 10011· CPF 026.***.***-57

Último movimento: Documento (Certidão) (21/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

28/03/2013

Distribuição

28/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PARANÁ - CRO/PR

Reu

CARLOS ALBERTO ALVES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

HELENA CICHELLA· OAB PR 066501· CPF 069.***.***-60

Autor:

ALEXANDRE RODRIGO MAZZETTO· OAB PR 045138· CPF 032.***.***-60

Reu:

HELENA CICHELLA· OAB PR 066501· CPF 069.***.***-60

Reu:

ALEXANDRE RODRIGO MAZZETTO· OAB PR 045138· CPF 032.***.***-60

Último movimento: Trânsito em julgado (28/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 20.944,12

Autor

CARLOS ALBERTO ALVES DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WALMIR ALVES DE ALMEIDA JUNIOR· CPF 008.***.***-24

Autor:

JOSE ELIO VENTURA DA SILVA· OAB AL 8794· CPF 049.***.***-31

Autor:

THAYNARA OLIVEIRA LIMA SANTOS· OAB SE 16507· CPF 059.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 20.944,12

Autor

CARLOS ALBERTO ALVES DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THAYNARA OLIVEIRA LIMA SANTOS· OAB SE 16507· CPF 059.***.***-59

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Filho Maior e InválidoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO ALVES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

THAYNARA OLIVEIRA LIMA SANTOS· OAB SE 16507· CPF 059.***.***-59

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; incompetência) (23/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Filho Maior e InválidoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO ALVES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

THAYNARA OLIVEIRA LIMA SANTOS· OAB SE 16507· CPF 059.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: CARLOS ALBERTO ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: THAYNARA OLIVEIRA LIMA SANTOS - SE16507-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO O recurso da parte autora (ID 20590629) foi interposto em 13/10/2025, fora dos 15 (quinze) dias correspondentes ao interstício legal e regimental (Resolução nº 586/2019 do CJF - Regimento Interno da TNU) sendo, portanto, intempestivo, uma vez que o prazo para o autor rec... (15/12/2025)

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