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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 223.333,66

Autor

ANDRE AGUIARCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

RENILDA MULINARI PIOTO· OAB ES 14144· CPF 674.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE AGUIAR em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 66.000,00

Autor

ANDRE AGUIARCPF

Reu

OS MESMOS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENILDA MULINARI PIOTO· OAB ES 014144· CPF 674.***.***-91

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 66.000,00

Autor

ANDRE AGUIARCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RENILDA MULINARI PIOTO· OAB ES 014144· CPF 674.***.***-91

Reu:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Último movimento: Transitado em Julgado (20/05/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EULáLIA SEBBACPF

Reu

HOSPITAL NASR FAIAD LTDA

Advogados

Autor:

HARI SURYAKANT OLIVEIRA· OAB GO 46183· CPF 037.***.***-01

Autor:

GUILHERME PETERNELLA FRANÇA· OAB GO 62020

Autor:

LUIS ALBERTO AGUIAR· OAB GO 19870

Autor:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Autor:

GUILHERME PETERNELLA FRANÇA· OAB GO 062020

+ outros advogados do autor

Reu:

HARI SURYAKANT OLIVEIRA· OAB GO 46183· CPF 037.***.***-01

Reu:

GUILHERME PETERNELLA FRANÇA· OAB GO 62020

Reu:

LUIS ALBERTO AGUIAR· OAB GO 19870

Reu:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Reu:

GUILHERME PETERNELLA FRANÇA· OAB GO 062020

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CATALÃO - 1ª Vara Cível [email protected] Processo nº: 5258388-39.2022.8.09.0029 DECISÃO Suspendo o processo pelo prazo de 180 dias (stay period deferido na RJ). Após, intime-se o exequente para andamento no prazo de 5 dias. Intimados digitalmente. Cumpra-se. Catalão, datado e assinado digitalmente. NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA Juíza de Direito (26/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 350.000,00

Autor

DENILSON SILVA ROSACPF

Reu

HOSPITAL NASR FAIAD LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

JOSE ROBERTO DE CASTRO LIMACPF

Outros

RANDALL DE MELO GOMES· OAB GO 17745· CPF 812.***.***-91

BRUNO CUTAITE AMOROSO· OAB GO 36186· CPF 014.***.***-60

LUÍS ALBERTO AGUIAR· OAB GO 19870

Último movimento: Processo Arquivado (28/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 72.620,32

Autor

MARIA EULALIA SEBBACPF

Reu

HOSPITAL NASR FAIAD LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

Outros

HARI SURYAKANT OLIVEIRA· OAB GO 46183· CPF 037.***.***-01

LUÍS ALBERTO AGUIAR· OAB GO 19870

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

GUILHERME PETERNELLA FRANÇA· OAB GO 62020

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (26/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL NASR FAIAD LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

Reu

MARIA EULALIA SEBBACPF

Advogados

Autor:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Autor:

GUILHERME PETERNELLA FRANCA· CPF 032.***.***-27

Reu:

HARI SURYAKANT OLIVEIRA· CPF 037.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (14/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

DONIZETE APARECIDO DA SILVACPF

Reu

SIRLENIO BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS MOREIRA CASTRO SILVA· OAB GO 32640

Reu:

ANAGIVA FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB GO 17718

Último movimento: Intimação Efetivada (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 62.868,15

Autor

FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/ACNPJ

Reu

CERAMICA CRUZEIRO LTDACNPJ

ESPOLIO DE ELIAS JORGE NETOCPF

EVERTON EVANGELISTA DA ROCHA JORGECPF

EUNICE ELISABETE EVVANGELISTA ROCHACPF

ERIC EVANGELISTA DA ROCHA JORGECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DANIELLA GRANGEIRO FERREIRA KAFURI· OAB GO 30313

Reu:

PAULO FAYAD SEBBA NETO· OAB GO 54027

Reu:

DANIEL PRADO DE AZEVEDO FERREIRA· OAB GO 150597

Outros

ALEXANDRE RYUZO SUGIZAKI· OAB GO 171646

LUÍS ALBERTO AGUIAR· OAB GO 19870

Último movimento: Autos Conclusos (25/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Destruição ou DegradaçãoCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MEIO AMBIENTECNPJ

Reu

WERLEY FERREIRA GONDIM

Advogados

Reu:

SALUSTRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO· OAB GO 36466

Outros

LUÍS ALBERTO AGUIAR· OAB GO 19870

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MARCOS LEOPOLDO DIAS FERREIRACPF

LILIAN PERPETUA NUNES FERREIRACPF

Reu

GETULIO JOSE FELICIOCPF

Advogados

Autor:

ORIOVAL CÂNDIDO LEÃO· OAB GO 11238

Último movimento: Juntada de Documento (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil PúblicaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 27.414,03

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

PRISCILA RODRIGUES OLIVEIRA

VALERIA APARECIDA INACIOCPF

MULLER TELES SANTOS

Advogados

Reu:

EDSON OLIVEIRA LINHARES· OAB GO 76264

Reu:

MURILO MOURA BARBOSA· OAB GO 54668

Reu:

SANY CRISTINE DE PAULA

Reu:

LUIS ALBERTO AGUIAR· OAB GO 19870

Outros

RAYSA FERREIRA ROSA· OAB GO 57355

Último movimento: Juntada -> Petição (18/05/2026)

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