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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CRHISTY ANE MELO BASTOSCPF

Reu

VALTER DA SILVACPF

ALBERTO APARECIDO DA SILVACPF

Outros

CRHISTY ANE MELO BASTOS· OAB RJ 88919· CPF 009.***.***-48

Último movimento: Expedição de documento (04/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2012

Distribuição

28/02/2012

Valor

R$ 26.100,26

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

NEOSKIN DO BRASIL - DEPILACAO A LASER CIDADE JARDIM LTDACNPJ

RENI APARECIDA SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB SP 319501· CPF 729.***.***-04

Autor:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETO· OAB SP 321751· CPF 686.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 740 (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2012

Distribuição

28/02/2012

Valor

R$ 26.100,26

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

ALBERTO APARECIDO DA SILVACPF

RENI APARECIDA SILVA DOS SANTOSCPF

NEOSKIN DO BRASIL - DEPILACAO A LASER CIDADE JARDIM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB SP 319501· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

08/01/2023

Valor

R$ 17.209,72

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (21/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/2025

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 17.209,72

Autor

ALBERTO APARECIDO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR· OAB SP 238574· CPF 297.***.***-11

Reu:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MS 16125

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Último movimento: Certidão (19/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2023

Distribuição

08/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO APARECIDO DA SILVA SANTOS

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MS 16125· CPF 002.***.***-52

Autor:

ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR· OAB SP 238574· CPF 297.***.***-11

Autor:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MS 21409

Autor:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Reu:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MS 16125· CPF 002.***.***-52

Reu:

ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR· OAB SP 238574· CPF 297.***.***-11

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MS 21409

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Último movimento: Reativação (25/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO APARECIDO DA SILVA SANTOS

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MS 16125· CPF 002.***.***-52

Autor:

ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR· OAB SP 238574· CPF 297.***.***-11

Autor:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MS 21409

Autor:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Reu:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MS 16125· CPF 002.***.***-52

Reu:

ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR· OAB SP 238574· CPF 297.***.***-11

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MS 21409

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Posto isso, considerando a afetação do Tema Repetitivo nº 1.414 do Superior Tribunal de Justiça e a determinação de suspensão nacional dos processos que versem sobre a matéria, nos termos do art. 1.037, II, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo necessário ao julgamento definitivo da controvérsia pelo STJ e postergo a análise do pedido de fls. 584/6. Intimem-se as partes para ciência da pr... (29/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 17.209,72

Autor

ALBERTO APARECIDO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR· OAB SP 238574· CPF 297.***.***-11

Reu:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MS 16125

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 17.209,72

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

Reu

ALBERTO APARECIDO DA SILVA SANTOSCPF

Outros

ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR· OAB SP 238574· CPF 297.***.***-11

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MS 16125· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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