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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ARIEL VIEIRA RODRIGUES MANOELCPF

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO ARCANJO· OAB SP 368095· CPF 069.***.***-14

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 15.647,00

Autor

MEIRE RODRIGUES MOURAOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ARCANJO· OAB SP 368095· CPF 069.***.***-14

Último movimento: Cancelada a Distribuição (27/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2009

Distribuição

21/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RONALDO MOREIRA DE CARVALHO

EDSON JOSE FARIASCPF

Advogados

Autor:

ELIENE LIMEIRA SANTOS TAVARES· OAB SP 223954· CPF 270.***.***-52

Reu:

ELIENE LIMEIRA SANTOS TAVARES· OAB SP 223954· CPF 270.***.***-52

Reu:

CARLOS ALBERTO ARCANJO· OAB SP 368095· CPF 069.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: EDSON JOSE FARIAS - Intimação - ADV: Carlos Alberto Arcanjo (OAB 368095/SP) Processo 0064475-60.2009.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal, a fim de ABSOLVER o acusado EDSON JOSÉ FARIAS, qualificado nos autos, da acusação que lhe fora feita de prática dos delitos tipificados no artigo 157, § 2º, incisos I e II (por três vezes), do Código Penal,... (02/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 194 e 195 (09/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOSE MAURICIO CAMILO VICTORCPF

Reu

NADIA PEREIRA FARIASCNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO AUGUSTO BARBOSA DE CAMARGO· OAB SP 282636· CPF 252.***.***-42

Reu:

CARLOS ALBERTO ARCANJO· OAB SP 368095· CPF 069.***.***-14

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 21.629,91

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO ARCANJOCPF

WILLIAN FLORENTINO DOS SANTOS CARDOZOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ARCANJO· OAB SP 368095· CPF 069.***.***-14

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 21.629,91

Autor

CARLOS ALBERTO ARCANJOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ARCANJO· OAB SP 368095· CPF 069.***.***-14

Reu:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE· OAB SP 178551· CPF 213.***.***-85

Reu:

EDUARDO FRANCISCO VAZ· OAB RJ 126409

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 21.629,91

Autor

WILLIAN FLORENTINO DOS SANTOS CARDOZOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ARCANJO· OAB SP 368095· CPF 069.***.***-14

Reu:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE· OAB SP 178551

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 17.443,00

Autor

EDNA REGINA NICOLAU DO NASCIMENTOCPF

PBL COMPRA DE CREDITOS JUDICIAIS LTDA (CESSIONARIA)CNPJ

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ARCANJO· OAB SP 368095· CPF 069.***.***-14

Autor:

EVILYN WAGNER DE SOUZA· OAB SC 53146· CPF 098.***.***-28

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 15.103,30

Autor

LINALDO MAURICIO DE ALMEIDACPF

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EVILYN WAGNER DE SOUZA· OAB SC 53146

Autor:

CARLOS ALBERTO ARCANJO· OAB SP 368095· CPF 069.***.***-14

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 15.103,30

Autor

LINALDO MAURICIO DE ALMEIDACPF

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ARCANJO· OAB SP 368095· CPF 069.***.***-14

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LINALDO MAURICIO DE ALMEIDACPF

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.

Advogados

Autor:

EVILYN WAGNER DE SOUZA· OAB SP 507205· CPF 098.***.***-28

Autor:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Autor:

EVILYN WAGNER DE SOUZA· OAB SC 53146· CPF 098.***.***-28

Autor:

CARLOS ALBERTO ARCANJO· OAB SP 368095· CPF 069.***.***-14

Reu:

EVILYN WAGNER DE SOUZA· OAB SP 507205· CPF 098.***.***-28

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Reu:

EVILYN WAGNER DE SOUZA· OAB SC 53146· CPF 098.***.***-28

Reu:

CARLOS ALBERTO ARCANJO· OAB SP 368095· CPF 069.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1072656-29.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Linaldo Mauricio de Almeida - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - PBL Compra de Créditos Judiciais Ltda - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) sobre a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos determinados pelo Juízo, o qual foi encaminhado ao Banco do Brasil, conforme tela anexa extraída do Porta... (04/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LINALDO MAURICIO DE ALMEIDACPF

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.

Advogados

Autor:

EVILYN WAGNER DE SOUZA· OAB SP 507205· CPF 098.***.***-28

Autor:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Autor:

EVILYN WAGNER DE SOUZA· OAB SC 53146· CPF 098.***.***-28

Autor:

CARLOS ALBERTO ARCANJO· OAB SP 368095· CPF 069.***.***-14

Reu:

EVILYN WAGNER DE SOUZA· OAB SP 507205· CPF 098.***.***-28

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Reu:

EVILYN WAGNER DE SOUZA· OAB SC 53146· CPF 098.***.***-28

Reu:

CARLOS ALBERTO ARCANJO· OAB SP 368095· CPF 069.***.***-14

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 31.447,72

Autor

EVALDO APARECIDO CHAVES,CPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ARCANJO· OAB SP 368095· CPF 069.***.***-14

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

GIVALDO MANOEL DA SILVA

Advogados

Reu:

VICTOR AUGUSTO BIALSKI· OAB SP 442238· CPF 361.***.***-42

Reu:

CARLOS ALBERTO ARCANJO· OAB SP 368095· CPF 069.***.***-14

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

28/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GIVALDO MANOEL DA SILVA

Advogados

Reu:

VICTOR AUGUSTO BIALSKI· OAB SP 442238· CPF 361.***.***-42

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

CARLOS ALBERTO ARCANJO· OAB SP 368095· CPF 069.***.***-14

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 16.467,00

Autor

LUIS PAIXAO DE SOUSACPF

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ARCANJO· OAB SP 368095· CPF 069.***.***-14

Autor:

EVILYN WAGNER DE SOUZA· OAB SP 507205

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 16.467,00

Autor

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Reu

LUIS PAIXAO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192

Reu:

CARLOS ALBERTO ARCANJO· OAB SP 368095· CPF 069.***.***-14

Reu:

EVILYN WAGNER DE SOUZA· OAB SP 507205· CPF 098.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/06/2025)

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