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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IONNY GARCIA BARCATCPF

Reu

EDMUNDO FATUCH BARCATCPF

Outros

BLENNA CRISTINA PEREIRA DA SILVA COUTINHO· OAB DF 46104· CPF 011.***.***-36

ALYSSON SOUSA MOURÃO· OAB DF 18977· CPF 713.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROZANA BARACAT AJUBCPF

Reu

LUIZ ALBERTO BARACATCPF

MARCELO EDUARDO BARACATCPF

JOSE ROBERTO BARACATCPF

TRANE TECHNOLOGIES INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE AR-CONDICIONADO LTDACPF

MULTI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DUARTE DE TOLEDO· OAB SP 205372· CPF 267.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROZANA BARACAT AJUBCPF

Reu

TRANE TECHNOLOGIES INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE AR-CONDICIONADO LTDACPF

JOSE ROBERTO BARACATCPF

LUIZ ALBERTO BARACATCPF

MULTI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

MARCELO EDUARDO BARACATCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DUARTE DE TOLEDO· OAB SP 205372· CPF 267.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 3.161,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alteração de capitalSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROZANA BARACAT AJUBCPF

Reu

MULTI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

JOSE ROBERTO BARACATCPF

LUIZ ALBERTO BARACATCPF

MARCELO EDUARDO BARACATCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (16/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2021

Distribuição

30/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROZANA BARACAT AJUBCPF

Reu

JOSE ROBERTO BARACATCPF

MULTI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

LUIZ ALBERTO BARACATCPF

MARCELO EDUARDO BARACATCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IONNY GARCIA BARCATCPF

Reu

JOSE ROBERTO BARACATCPF

MARCELO EDUARDO BARACATCPF

LUIZ ALBERTO BARACATCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DUARTE DE TOLEDO· OAB SP 205372· CPF 267.***.***-28

Autor:

VIVIAN ALVES DE FARIAS· OAB SP 455608· CPF 406.***.***-42

Reu:

IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR· OAB DF 15396· CPF 512.***.***-04

Reu:

JULIANA DIAS· OAB DF 41868· CPF 020.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MULTI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

LUIZ ALBERTO BARACATCPF

ROZANA BARACAT AJUBCPF

JOSE ROBERTO BARACATCPF

MARCELO EDUARDO BARACATCPF

Advogados

Reu:

GUILHERME ROCHA DE ALMEIDA ABREU· OAB DF 61140· CPF 488.***.***-87

Reu:

TATIANA MARAO MIZIARA LOPES SIQUEIRA· OAB SP 447949· CPF 462.***.***-29

Reu:

RAUL QUEIROZ NEVES· OAB DF 734· CPF 002.***.***-15

Outros

RHASMYE EL RAFIH· OAB SP 375160· CPF 347.***.***-31

FILIPE LOVATO BATICH· OAB SP 235390

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARCELO EDUARDO BARACATCPF

JOSE ROBERTO BARACATCPF

LUIZ ALBERTO BARACATCPF

MULTI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

ROZANA BARACAT AJUBCPF

Advogados

Reu:

RAUL QUEIROZ NEVES· OAB DF 734· CPF 002.***.***-15

Reu:

GUILHERME ROCHA DE ALMEIDA ABREU· OAB DF 61140· CPF 488.***.***-87

Reu:

FILIPE LOVATO BATICH· CPF 285.***.***-07

Reu:

RHASMYE EL RAFIH· OAB SP 375160· CPF 347.***.***-31

Reu:

TATIANA MARAO MIZIARA LOPES SIQUEIRA· OAB SP 447949· CPF 462.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2003

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 7.563.313,06

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

OSCAR JOSE DA SILVACPF

JORGE ALBERTO BARACAT BORGESCPF

DIOMAR DE SOUZA VERASCPF

ANILTON CESAR DA SILVACPF

DISMACIL-DISTRIBUIDORA MATO GROSSO DE CIGARROS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GERSON VALERIO POUSO· OAB MT 3892· CPF 452.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (10/12/2024)

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