ALBERTO BARBOSA DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2010

Distribuição

06/10/2010

Valor

R$ 59.460,00

Autor

FRANCISCO AUGUSTO MAIACPF

LEVI GOMES DE SOUZA E OUTROS

MARCIO CARVALHO LOPESCPF

HAMILTON RAIMUNDO DA SILVACPF

Reu

IGEPREV

Advogados

Autor:

MARIA CLAUDIA SILVA COSTA· OAB PA 13085· CPF 707.***.***-00

Autor:

VIVIAN RIBEIRO SANTOS· OAB PA 23042· CPF 759.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de LEVI GOMES DE SOUZA E OUTROS em 10/02/2026 23:59. (11/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/07/2015

Distribuição

21/07/2015

Valor

R$ 59.460,00

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

ANA CATARINA FERREIRA CARVALHOCPF

HAMILTON RAIMUNDO DA SILVACPF

ADNOR AZEVEDO DO NASCIMENTO

LEVI GOMES DE SOUSACPF

+ 10 outros

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

ANA CATARINA FERREIRA CARVALHOCPF

ADNOR AZEVEDO DO NASCIMENTO

LEVI GOMES DE SOUSACPF

MARIA CICERA LINO GUILHERMECPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

MARIA CLAUDIA SILVA COSTA· OAB PA 13085· CPF 707.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2021

Distribuição

24/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MATHEUS DE OLIVEIRA FIGUEIREDOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (22/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 115.020,00

Autor

ALBERTO BARBOSA DA SILVACPF

Reu

IGEPREV

Outros

TAYARA GERALDA CARIDADE HOLLES· OAB PA 21230· CPF 955.***.***-49

PEDRO DA COSTA DUARTE FILHO· OAB PR 99181· CPF 050.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 115.020,00

Autor

ALBERTO BARBOSA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

IGEPREV

Advogados

Autor:

TAYARA GERALDA CARIDADE HOLLES· OAB PA 21230· CPF 955.***.***-49

Autor:

PEDRO DA COSTA DUARTE FILHO· OAB PR 99181· CPF 050.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO DA COSTA DUARTE FILHO· OAB PR 99181· CPF 050.***.***-53

Autor:

TAYARA GERALDA CARIDADE HOLLES· OAB PA 21230· CPF 955.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALBERTO BARBOSA DA SILVA REU: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 6 de agosto de 2024. ALLAN DIEGO... (07/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoApelação Cível

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO DA COSTA DUARTE FILHO· OAB PR 99181· CPF 050.***.***-53

Autor:

TAYARA GERALDA CARIDADE HOLLES· OAB PA 21230· CPF 955.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALBERTO BARBOSA DA SILVA REU: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 6 de agosto de 2024. ALLAN DIEGO... (07/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Servidores InativosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO BARBOSA DA SILVA

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA BEZERRA

Reu

IGEPREV

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA· OAB PA 16652· CPF 847.***.***-04

Reu:

CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA· OAB PA 16652· CPF 847.***.***-04

Último movimento: Definitivo (09/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO BARBOSA DA SILVA

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA BEZERRA

Reu

IGEPREV

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA· OAB PA 16652· CPF 847.***.***-04

Reu:

CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA· OAB PA 16652· CPF 847.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 83.337,65

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CREDISIS CREDIARI - COOPERATIVA DE CREDITO LTDACNPJ

Reu

ALBERTO BARBOSA DA SILVA

EGUIMAR OLIVEIRA CARRIJOCPF

Advogados

Autor:

EVERTON ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA REIS· OAB RO 7649· CPF 981.***.***-49

Autor:

LUCAS BRANDALISE MACHADO· OAB RO 7735· CPF 005.***.***-07

Reu:

EVERTON ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA REIS· OAB RO 7649· CPF 981.***.***-49

Reu:

LUCAS BRANDALISE MACHADO· OAB RO 7735· CPF 005.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CREDISIS CREDIARI - COOPERATIVA DE CREDITO LTDACNPJ

Reu

ALBERTO BARBOSA DA SILVA

EGUIMAR OLIVEIRA CARRIJOCPF

Advogados

Autor:

EVERTON ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA REIS· OAB RO 7649· CPF 981.***.***-49

Autor:

LUCAS BRANDALISE MACHADO· OAB RO 7735· CPF 005.***.***-07

Autor:

CARLOS OLIVEIRA SPADONI· OAB RO 607· CPF 161.***.***-53

Reu:

EVERTON ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA REIS· OAB RO 7649· CPF 981.***.***-49

Reu:

LUCAS BRANDALISE MACHADO· OAB RO 7735· CPF 005.***.***-07

Reu:

CARLOS OLIVEIRA SPADONI· OAB RO 607· CPF 161.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 9ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7001633-95.2024.8.22.0001. EXEQUENTE: CREDISIS CREDIARI - COOPERATIVA DE CREDITO LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: EVERTON ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA REIS - RO7649, LUCAS BRANDALISE MACHADO - RO7735 EXECUTADO: EGUIMAR OLIVEIRA CARRIJO e outros Advogado... (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LEANDRO RICARDO GOMES DE MATOSCPF

Reu

JOSENALDO ASSUNCAO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO ANDRE DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 52497· CPF 548.***.***-15

Reu:

JOSENALDO ASSUNCAO DOS SANTOS· OAB BA 47052· CPF 005.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de LEANDRO RICARDO GOMES DE MATOS em 23/02/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

OZEAS SANTANA DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO MENDES NETTO· OAB BA 26079· CPF 885.***.***-49

Reu:

ORLANDO DA SILVA DALTRO JUNIOR· OAB BA 64201· CPF 016.***.***-13

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

OZEAS SANTANA DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES NETTO· OAB BA 26079· CPF 885.***.***-49

Autor:

ORLANDO DA SILVA DALTRO JUNIOR· OAB BA 64201· CPF 016.***.***-13

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/06/2025 (22/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

LEONARDO MENDES NETTO

ORLANDO DA SILVA DALTRO JUNIORCPF

OZEAS SANTANA DE JESUS

Advogados

Autor:

ORLANDO DA SILVA DALTRO JUNIOR· OAB BA 64201· CPF 016.***.***-13

Autor:

LEONARDO MENDES NETTO· OAB BA 26079· CPF 885.***.***-49

Reu:

ORLANDO DA SILVA DALTRO JUNIOR· OAB BA 64201· CPF 016.***.***-13

Reu:

LEONARDO MENDES NETTO· OAB BA 26079· CPF 885.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

LEONARDO MENDES NETTO

ORLANDO DA SILVA DALTRO JUNIORCPF

OZEAS SANTANA DE JESUS

Advogados

Autor:

ORLANDO DA SILVA DALTRO JUNIOR· OAB BA 64201· CPF 016.***.***-13

Autor:

LEONARDO MENDES NETTO· OAB BA 26079· CPF 885.***.***-49

Reu:

ORLANDO DA SILVA DALTRO JUNIOR· OAB BA 64201· CPF 016.***.***-13

Reu:

LEONARDO MENDES NETTO· OAB BA 26079· CPF 885.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: OZEAS SANTANA DE JESUS ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista à Defesa para tomar conhecimento do Despacho de ID 535865666. Feira de Santana (BA), 10 de fevereiro de 2026. Diva dos Reis Gomes Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA. VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA - B... (11/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

LEONARDO MENDES NETTO

ORLANDO DA SILVA DALTRO JUNIORCPF

OZEAS SANTANA DE JESUS

Advogados

Autor:

ORLANDO DA SILVA DALTRO JUNIOR· OAB BA 64201· CPF 016.***.***-13

Autor:

LEONARDO MENDES NETTO· OAB BA 26079· CPF 885.***.***-49

Reu:

ORLANDO DA SILVA DALTRO JUNIOR· OAB BA 64201· CPF 016.***.***-13

Reu:

LEONARDO MENDES NETTO· OAB BA 26079· CPF 885.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: OZEAS SANTANA DE JESUS ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista à Defesa para tomar conhecimento do Despacho de ID 535865666. Feira de Santana (BA), 10 de fevereiro de 2026. Diva dos Reis Gomes Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA. VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA - B... (11/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

LEONARDO MENDES NETTO

ORLANDO DA SILVA DALTRO JUNIORCPF

OZEAS SANTANA DE JESUS

Advogados

Autor:

ORLANDO DA SILVA DALTRO JUNIOR· OAB BA 64201· CPF 016.***.***-13

Autor:

LEONARDO MENDES NETTO· OAB BA 26079· CPF 885.***.***-49

Reu:

ORLANDO DA SILVA DALTRO JUNIOR· OAB BA 64201· CPF 016.***.***-13

Reu:

LEONARDO MENDES NETTO· OAB BA 26079· CPF 885.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: OZEAS SANTANA DE JESUS ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista à Defesa para tomar conhecimento do Despacho de ID 535865666. Feira de Santana (BA), 10 de fevereiro de 2026. Diva dos Reis Gomes Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA. VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA - B... (11/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/02/2006

Distribuição

16/02/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANTONIO CARLOS FREITAS

BENEDITO FERREIRA DA SILVA

EDUARDO VIANA PORTELA NEVESCPF

IGOR SILVA FELIX

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS FREITAS· OAB BA 26425· CPF 001.***.***-34

Autor:

EDUARDO VIANA PORTELA NEVES· OAB BA 18281· CPF 788.***.***-04

Autor:

IGOR SILVA FELIX· OAB BA 26662· CPF 003.***.***-64

Autor:

TAIRONE FERRAZ PORTO· OAB BA 29161· CPF 602.***.***-15

Autor:

GUTEMBERG MACEDO JUNIOR· OAB BA 11865· CPF 429.***.***-49

Reu:

ANTONIO CARLOS FREITAS· OAB BA 26425· CPF 001.***.***-34

Reu:

EDUARDO VIANA PORTELA NEVES· OAB BA 18281· CPF 788.***.***-04

Reu:

IGOR SILVA FELIX· OAB BA 26662· CPF 003.***.***-64

Reu:

TAIRONE FERRAZ PORTO· OAB BA 29161· CPF 602.***.***-15

Reu:

GUTEMBERG MACEDO JUNIOR· OAB BA 11865· CPF 429.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA

Reu

BANCO DIGIMAIS S/A

Advogados

Autor:

GABRIELLI LOUREIRO CAMPELO· OAB CE 33356· CPF 047.***.***-10

Reu:

GABRIELLI LOUREIRO CAMPELO· OAB CE 33356· CPF 047.***.***-10

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (11/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA

Reu

BANCO DIGIMAIS S/A

Advogados

Autor:

GABRIELLI LOUREIRO CAMPELO· OAB CE 33356· CPF 047.***.***-10

Reu:

GABRIELLI LOUREIRO CAMPELO· OAB CE 33356· CPF 047.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Carlos Alberto Barbosa da SilvaB0 - III - Dispositivo: Isso posto, com fundamento no art. 485, VIII, c/c §5º, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência manifestada pela parte autora de que produza seus jurídicos e legais efeitos, e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Condeno a parte autora em custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa, contudo, fica suspensa a exigibilidad... (14/08/2025)

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