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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO BERTOLATOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JACOB RODRIGUES· OAB MG 95676· CPF 007.***.***-74

Autor:

EDUARDO JACOB RODRIGUES· OAB MG 095676· CPF 007.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO APARECIDO DE OLIVEIRACPF

ILMA MONTEIRO AYRESCPF

EDUARDO LUIZ PAITLCPF

EDSON BERTOLAZOCPF

EDIVALDO NASCIMENTOCPF

+ 11 outros

Reu

GOVERNADOR(A) DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

DIRETOR(A) PRESIDENTE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Autor:

CAROLINE DA CUNHA CABRAL COSTA· OAB MS 21817· CPF 044.***.***-35

Reu:

ADALBERTO NEVES MIRANDA· OAB MS 5228· CPF 445.***.***-04

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Adelino Dorival Pacheco Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargante: Celso Soares de Souza Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargante: Cicero Aparecido Pereira Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargante: Claúdio Roberto Monteiro Ayres Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embarg Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1408043-04.2018.8.12.0000/50000 R... (15/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO MEDEIROSCPF

CELSO SOARES DE SOUZACPF

JONAS DOMINGOS DO NASCIMENTOCPF

ADELINO DORIVAL PACHECOCPF

CLAUDIO ROBERTO MONTEIRO AYRESCPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

ADALBERTO NEVES MIRANDA· OAB MS 5228· CPF 445.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Apensado ao processo "numero do processo" (22/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS GARCIA GOMESCPF

EDSON BERTOLAZOCPF

EDSON ALVES SEVERINOCPF

JOSE CARLOS DO NASCIMENTOCPF

MESSIAS LIMA DE MESQUITACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE CRISTINE MEISTER· OAB MS 12428· CPF 005.***.***-96

Reu:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Último movimento: Prazo em Curso (01/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Acumulação de ProventosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO ORTALE JúNIORCPF

COSME LESCANO AVILA

EDSON ALVES SEVERINOCPF

EDSON BERTOLAZOCPF

HUDSON CANEPA CHAVESCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

DANIELE CRISTINE MEISTER· OAB MS 12428· CPF 005.***.***-96

Autor:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071· CPF 322.***.***-68

Reu:

DANIELE CRISTINE MEISTER· OAB MS 12428· CPF 005.***.***-96

Reu:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Interessado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Interessado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Intimação dos exequentes, por seus advogados, para no prazo de 5 (cinco) dias se manifestarem acerca das RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS consignadas nos documentos de p. 653 a 659. Cumprimento de sentença... (06/02/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 578.846,58

Autor

MESSIAS LIMA DE MESQUITACPF

COSME LESCANO DE AVILACPF

ADALBERTO ORTALE JúNIORCPF

EDSON ALVES SEVERINOCPF

EDSON BERTOLAZOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDILCE MARIA GALINDO DE OLIVEIRA OVELAR· OAB MS 15880· CPF 478.***.***-63

Autor:

DANIELE CRISTINE MEISTER· OAB MS 12428· CPF 005.***.***-96

Outros

MÁRIO AKATSUKA JÚNIOR· OAB MS 9779· CPF 596.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/12/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 578.846,58

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.CNPJ

MESSIAS LIMA DE MESQUITACPF

COSME LESCANO DE AVILACPF

EDSON ALVES SEVERINOCPF

HUDSON CANEPA CHAVESCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

MÁRIO AKATSUKA JUNIOR· OAB MS 9779

Reu:

EDILCE MARIA GALINDO DE OLIVEIRA OVELAR· OAB MS 15880· CPF 478.***.***-63

Reu:

DANIELE CRISTINE MEISTER· OAB MS 12428· CPF 005.***.***-96

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/09/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2003

Distribuição

02/06/2011

Valor

R$ 500.000,00

Autor

OSMAR ALVES GONCALVESCPF

ALMIRA FERNANDESCPF

ANTONIO VIDALCPF

APARECIDO DA CONCEICAOCPF

APARECIDO DOS SANTOSCPF

+ 190 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Autor:

SORAIA SANTOS DA SILVA· OAB MS 8347· CPF 247.***.***-01

Autor:

SILVANA APARECIDA PEREIRA DA SILVA· OAB MS 6445

Reu:

DENIS CLEIBER MIYASHIRO CASTILHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

CARLOS AUGUSTO RUSSO RODRIGUESCPF

JORGE CAVALHEIROCPF

JOSE LUIS COSTACPF

MARCIO ANTONIO PAIXAO DE SOUZA

REINALDO BATISTA FELIPE

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Reu:

SAMARA MAGALHAES DE CARVALHO

Último movimento: Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE) (16/11/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2012

Distribuição

01/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ADELSON ALVES MARTINS

Advogados

Autor:

SARAH FILGUEIRAS MONTE ALEGRE DE ANDRADE SILVA· CPF 018.***.***-83

Reu:

ROGERIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (09/11/2017)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2003

Distribuição

27/05/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELSON ALVES MARTINS

OSMAR ALVES GONCALVES

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

SILVANA APARECIDA PEREIRA DA SILVA· OAB MS 6445· CPF 096.***.***-64

Autor:

ROGERIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Autor:

SORAIA SANTOS DA SILVA· OAB MS 8347· CPF 247.***.***-01

Autor:

SAMARA MAGALHÃES DE CARVALHO· OAB MS 12977

Reu:

SILVANA APARECIDA PEREIRA DA SILVA· OAB MS 6445· CPF 096.***.***-64

Reu:

ROGERIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Reu:

SORAIA SANTOS DA SILVA· OAB MS 8347· CPF 247.***.***-01

Reu:

SAMARA MAGALHÃES DE CARVALHO· OAB MS 12977

Último movimento: Definitivo (03/03/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

03/10/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELSON ALVES MARTINS

OSMAR ALVES GONCALVES

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

SILVANA APARECIDA PEREIRA DA SILVA· OAB MS 6445· CPF 096.***.***-64

Autor:

ROGERIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Autor:

SORAIA SANTOS DA SILVA· OAB MS 8347· CPF 247.***.***-01

Autor:

SAMARA MAGALHÃES DE CARVALHO· OAB MS 12977

Reu:

SILVANA APARECIDA PEREIRA DA SILVA· OAB MS 6445· CPF 096.***.***-64

Reu:

ROGERIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Reu:

SORAIA SANTOS DA SILVA· OAB MS 8347· CPF 247.***.***-01

Reu:

SAMARA MAGALHÃES DE CARVALHO· OAB MS 12977

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora acerca do retorno dos autos da segunda instância, a fim de que requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Em caso de inércia os autos serão remetidos ao arquivo. (18/12/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2015

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 54.714,03

Autor

EDSON BERTOLAZOCPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO STRADIOTTO· OAB MS 17272· CPF 016.***.***-94

Autor:

SORAIA SANTOS DA SILVA· OAB MS 8347· CPF 247.***.***-01

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Reu:

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA· OAB MS 10526· CPF 637.***.***-59

Último movimento: Conclusos para tipo de conclusão. (17/02/2025)

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