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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2003

Distribuição

17/11/2003

Valor

R$ 1.273,27

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

Reu

CANDIDO ALBERTO GONCALVES BRAGACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Candido Alberto Goncalves Braga Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0157566-92.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0157566-92.2003.8.05.0001 Exe... (07/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/1992

Distribuição

09/12/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARIA AUXILIADORA GARRIDO GONCALVES BRAGACPF

CANDIDO ALBERTO GONCALVES BRAGACPF

MARIA DAS GRACAS LIMA LEITECPF

EDUARDO CEZAR GONCALVES BRAGACPF

STILO CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDCNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO ISAAC KALIL FILHO· OAB BA 3479· CPF 004.***.***-00

Autor:

FERNANDA ROSA DOS SANTOS· OAB BA 22744· CPF 835.***.***-72

Autor:

FABIO RODRIGUES CORREIA· OAB BA 19692· CPF 885.***.***-15

Autor:

ANA VERENA GONZAGA SOUZA· OAB BA 22361· CPF 011.***.***-77

Autor:

MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALIL· OAB BA 16714· CPF 432.***.***-53

Reu:

CELSO RIBEIRO DE SOUZA DANTAS· OAB BA 2225· CPF 000.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

29/07/1992

Distribuição

29/07/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO GOMES RIBEIROCPF

Reu

STILO CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDCNPJ

MARIA AUXILIADORA GARRIDO GONCALVES BRAGACPF

EDUARDO CEZAR GONCALVES BRAGACPF

CANDIDO ALBERTO GONCALVES BRAGACPF

MARGARIDA COUTO GONCALVES BRAGACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EURIPEDES BRITO CUNHA JUNIOR· OAB BA 11433· CPF 232.***.***-00

Reu:

MANOEL JORGE DE ALMEIDA CURVELO· OAB BA 12292· CPF 263.***.***-91

Reu:

CELSO RIBEIRO DE SOUZA DANTAS· OAB BA 2225· CPF 000.***.***-25

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2026. (20/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 151.996,32

Autor

ALBERTO CANDIDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE RONDINHA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIONIR VARONE· OAB RS 107425· CPF 521.***.***-53

Autor:

VERIDIANE PICCININI FASSINI· OAB RS 102450· CPF 017.***.***-69

Reu:

ANGELA MARIA DAVOGLIO· OAB RS 091450· CPF 016.***.***-17

Reu:

CASSIANO JOSE REBELATTO· OAB RS 106435· CPF 017.***.***-03

Outros

SIDNEI CARLOS LAVARDA· OAB RS 022441

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> RDA1CIV Número: 50002298520228210148/TJRS (20/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 151.996,32

Autor

ALBERTO CANDIDOCPF

MUNICIPIO DE RONDINHA / RSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FLAVIONIR VARONE· OAB RS 107425· CPF 521.***.***-53

Autor:

VERIDIANE PICCININI FASSINI· OAB RS 102450· CPF 017.***.***-69

Autor:

SIDNEI CARLOS LAVARDA· CPF 360.***.***-34

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO CANDIDO

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIONIR VARONE· OAB RS 107425· CPF 521.***.***-53

Autor:

VERIDIANE PICCININI FASSINI· OAB RS 102450· CPF 017.***.***-69

Autor:

SIDNEI CARLOS LAVARDA· OAB RS 022441

Reu:

VERIDIANE PICCININI FASSINI· OAB RS 102450· CPF 017.***.***-69

Reu:

FLAVIONIR VARONE· OAB RS 107425· CPF 521.***.***-53

Reu:

SIDNEI CARLOS LAVARDA· OAB RS 022441

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO CANDIDO

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIONIR VARONE· OAB RS 107425· CPF 521.***.***-53

Autor:

VERIDIANE PICCININI FASSINI· OAB RS 102450· CPF 017.***.***-69

Autor:

SIDNEI CARLOS LAVARDA· OAB RS 022441

Reu:

VERIDIANE PICCININI FASSINI· OAB RS 102450· CPF 017.***.***-69

Reu:

FLAVIONIR VARONE· OAB RS 107425· CPF 521.***.***-53

Reu:

SIDNEI CARLOS LAVARDA· OAB RS 022441

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000229-85.2022.8.21.0148/RS RELATOR: NEIMAR PEDRO KAIBERS AUTOR: ALBERTO CANDIDO ADVOGADO(A): VERIDIANE PICCININI FASSINI (OAB RS102450) ADVOGADO(A): FLAVIONIR VARONE (OAB RS107425) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 20/10/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> RDA1CIV Número: 50002298520228210148/TJRS (22/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MASH NEGóCIOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Reu

ALBERTO CANDIDO

ROBERTA SALVIATI DE CASTRO

Advogados

Autor:

RODRIGO SPINA MORIS· OAB SP 384517· CPF 216.***.***-33

Autor:

JEAN CARLOS PINTO· OAB SP 207073· CPF 200.***.***-10

Reu:

RODRIGO SPINA MORIS· OAB SP 384517· CPF 216.***.***-33

Reu:

JEAN CARLOS PINTO· OAB SP 207073· CPF 200.***.***-10

Último movimento: Definitivo (03/02/2026)

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