Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeAveriguação de Paternidade

Ajuizamento

20/02/2022

Distribuição

20/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO CARLOS DOS SANTOS

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

Reu

VALDEMAR ALVES VAZCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB BA 15954· CPF 885.***.***-00

Autor:

FRANCISCO LACERDA BRITO· OAB BA 14137· CPF 227.***.***-68

Autor:

WILLIAN CERQUEIRA· OAB BA 62181· CPF 019.***.***-95

Reu:

EVANDRO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB BA 15954· CPF 885.***.***-00

Reu:

FRANCISCO LACERDA BRITO· OAB BA 14137· CPF 227.***.***-68

Reu:

WILLIAN CERQUEIRA· OAB BA 62181· CPF 019.***.***-95

Último movimento: Decurso de Prazo (17/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (18/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 15.000,00

Reu

VIVO S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (25/09/2020)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVO S.A.CPF

Reu

ALBERTO CARLOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Autor:

EDNA NUNES CORREA MARQUES· OAB MT 10529· CPF 377.***.***-00

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Reu:

EDNA NUNES CORREA MARQUES· OAB MT 10529· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Documento (18/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVO S.A.CPF

Reu

ALBERTO CARLOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Autor:

EDNA NUNES CORREA MARQUES· OAB MT 10529· CPF 377.***.***-00

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Reu:

EDNA NUNES CORREA MARQUES· OAB MT 10529· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1007709-22.2019.8.11.0002.. EXEQUENTE: VIVO S.A. EXECUTADO: ALBERTO CARLOS DOS SANTOS Vistos, Considerando o decurso do prazo sem oposição de embargos acerca do bloqueio realizado no id. 131711403, EXTINGO o feito nos termos do artigo 924, II, do CPC. Consigno a expedição do alvará judicial em favor do causídico da parte credora com o n. 2... (20/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

11/06/2023

Distribuição

11/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CHAVES

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2024 23:59. (18/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Crédito ComplementarCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/10/2014

Distribuição

27/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO CARLOS DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO· OAB RJ 65342· CPF 788.***.***-00

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Autor:

EDUARDO FERNANDO CHAVES· OAB RJ 103982· CPF 048.***.***-02

Autor:

ANDRÉ LUIZ SIQUEIRA MELO· OAB RJ 91441

Reu:

MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO· OAB RJ 65342· CPF 788.***.***-00

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Reu:

EDUARDO FERNANDO CHAVES· OAB RJ 103982· CPF 048.***.***-02

Reu:

ANDRÉ LUIZ SIQUEIRA MELO· OAB RJ 91441

Último movimento: Petição (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

ALBERTO CARLOS DOS SANTOS

DISTRIAGRO COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

VANDERLINO MARTINS DE ARAUJO FILHOCPF

WELERSON SANTOS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MIRNA MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB BA 57379· CPF 023.***.***-20

Autor:

RICARDO DOS SANTOS MALTA· OAB BA 37949· CPF 034.***.***-30

Reu:

MIRNA MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB BA 57379· CPF 023.***.***-20

Reu:

RICARDO DOS SANTOS MALTA· OAB BA 37949· CPF 034.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

ALBERTO CARLOS DOS SANTOS

DISTRIAGRO COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

VANDERLINO MARTINS DE ARAUJO FILHOCPF

WELERSON SANTOS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MIRNA MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB BA 57379· CPF 023.***.***-20

Autor:

RICARDO DOS SANTOS MALTA· OAB BA 37949· CPF 034.***.***-30

Reu:

MIRNA MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB BA 57379· CPF 023.***.***-20

Reu:

RICARDO DOS SANTOS MALTA· OAB BA 37949· CPF 034.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7002604-44.2019.8.22.0005. EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: EXECUTADOS: WELERSON SANTOS ARAUJO, VANDERLINO MARTINS DE ARAUJO FILHO, ALBERTO CARLOS DOS SANTOS, DISTRIAGRO COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: MIRNA MIRANDA DE OLIVEIRA, OAB nº BA57379, RICARDO DOS SANTOS MALTA, OAB nº BA37949 Valor da Causa: R$ 101.873,89 (cento e... (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 1.155,00

Autor

ALBERTO CARLOS DOS SANTOS BORGESCPF

Reu

MARCIANO VASCONCELOS DIASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALBERTO CARLOS DOS SANTOS BORGESCPF

Reu

ITAU SEGUROS SACNPJ

Advogados

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB PA 19989· CPF 150.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de ALBERTO CARLOS DOS SANTOS BORGES em 21/09/2023 23:59. (22/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALBERTO CARLOS DOS SANTOS BORGESCPF

Reu

ITAU SEGUROS SACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

R$ 1.599,00

Autor

ALBERTO CARLOS DOS SANTOS BORGESCPF

Outros

FLAVIO LUIZ LUCAS MOREIRA· OAB PA 11085· CPF 378.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALBERTO CARLOS DOS SANTOS BORGESCPF

Reu

GRINGOSHOP COMERCIO DE ELETRO E ELETRONICOS EIRELI - EPPCNPJ

Outros

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB PA 34576· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal