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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 900.000,00

Autor

CLAUDIA MARINA CAETANO COSTACPF

FLORISVALDO PEREIRA DE SANTANACPF

CARLOS ALBERTO CONCEICAO BISPOCPF

EDVAN JOSE MARIS PINTOCPF

GILVANA ALMEIDA DA PURIFICACAOCPF

+ 25 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 2.226.560,00

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (13/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 2.226.560,00

Autor

ANTONIO PAULO DE SANTANA LIMACPF

CRISTIANE BOMFIM DE ABREUCPF

CLIDENOR PEREIRA DE SOUZA FILHOCPF

ANA PAULA DE SOUZA MELHORCPF

ANDREA FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

+ 25 outros

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (10/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 2.226.560,00

Autor

ANTONIO PAULO DE SANTANA LIMACPF

CRISTIANE BOMFIM DE ABREUCPF

CLIDENOR PEREIRA DE SOUZA FILHOCPF

ANA PAULA DE SOUZA MELHORCPF

ANDREA FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

+ 25 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CLIDENOR PEREIRA DE SOUZA FILHO em 16/12/2024 23:59. (17/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO PAULO DE SANTANA LIMA (AGRAVANTE)

10. DANUBIA ALMEIDA DOS SANTOS (AGRAVANTE)

11. CLAUDIA MARINA CAETANO COSTA (AGRAVANTE)

12. CLORISVALDO SANTANA TEIXEIRA FILHO (AGRAVANTE)

13. EDVAN JOSE MARIS PINTO (AGRAVANTE)

+ 25 outros

Reu

31. VOTORANTIM CIMENTOS S/A (AGRAVADO)

32. VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A (AGRAVADO)

33. VE PARTICIPACOES LTDA. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

FABIANA FAVRETO· OAB RS 71056

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Reu:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Reu:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

FABIANA FAVRETO· OAB RS 71056

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3074023/BA (2025/0392179-5) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: ANTONIO PAULO DE SANTANA LIMA AGRAVANTE: CRISTIANE BOMFIM DE ABREU AGRAVANTE: CLIDENOR PEREIRA DE SOUZA FILHO AGRAVANTE: ANA PAULA DE SOUZA MELHOR AGRAVANTE: ANDREA FERREIRA DO NASCIMENTO AGRAVANTE: ALBERT RAMOS SOUZA AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO CONCEICAO BISPO AGRAVANTE: CAROLAINE SILVA DOS SANTOS AGRAVANTE: CLEIDE FAGUNDES DA SILVA AGRAVANTE: DANUBIA ALMEIDA DOS SANTOS AGR... (11/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2014

Distribuição

27/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

RUTE CARLOS DE OLIVEIRA DIASCPF

MONIQUE BARBOSA DE SANTANA

MANOEL DIONISIO DOS SANTOSCPF

MARIA HELENA PEREIRA DA SILVACPF

MARIZE NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

+ 13 outros

Reu

MARCIA REGINA EVANGELISTA

KAWASAKI HEAVY INDUSTRIES LTD.CNPJ

UTC PARTICIPACOES S.A

OAS INVESTIMENTOS S.A

ODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARIO HENRIQUE DE ALMEIDA SCALDAFERRI· OAB BA 24712· CPF 013.***.***-61

Reu:

FABRICIO LUIS NOGUEIRA DE BRITTO· OAB BA 15025· CPF 886.***.***-53

Reu:

NANCI LORENA PINHEIRO DE BRITTO· OAB BA 26376· CPF 779.***.***-04

Reu:

INES PAPATHANASIADIS OHNO· OAB SP 268418· CPF 183.***.***-01

Reu:

MARCO ANTONIO SIMOES GOUVEIA· OAB SP 87658· CPF 051.***.***-48

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO HENRIQUE DE ALMEIDA SCALDAFERRI em 21/11/2024 23:59. (02/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2024

Distribuição

08/06/2024

Valor

R$ 3.300,00

Autor

FERNANDA FERREIRA MARQUESCPF

ALBERTO DA CONCEICAO BISPOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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