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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

OitivaObjetos de Cartas Precatórias CriminaisDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ARARI

Reu

JUIZO DE DIREITO VARA UNICA DE ARARI

FLANCLEON NUNES MENDES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

R$ 2.817,11

Autor

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCNPJ

Reu

OLIVIA ARAUJO MELO DE ASSUNCAOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE COSTA DA CUNHA· OAB MA 19563· CPF 025.***.***-96

Autor:

FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA· OAB MA 11223· CPF 459.***.***-68

Autor:

GLAUCIO SANTOS COSTA· OAB MA 7837· CPF 483.***.***-34

Reu:

ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO· OAB MA 8202· CPF 934.***.***-91

Reu:

CARLOS ALBERTO REIS DE ANDRADE· OAB MA 520· CPF 001.***.***-72

Reu:

FREDERICO CARNEIRO FONTELES· OAB MA 7659· CPF 644.***.***-34

Reu:

CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO· OAB MA 9354· CPF 000.***.***-86

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 2.817,11

Autor

OLIVIA ARAUJO MELO DE ASSUNCAOCPF

Reu

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCNPJ

Advogados

Autor:

ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO· OAB MA 8202· CPF 934.***.***-91

Autor:

CARLOS ALBERTO REIS DE ANDRADE· OAB MA 520· CPF 001.***.***-72

Autor:

FREDERICO CARNEIRO FONTELES· OAB MA 7659· CPF 644.***.***-34

Reu:

FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA· OAB MA 11223· CPF 459.***.***-68

Reu:

GLAUCIO SANTOS COSTA· OAB MA 7837· CPF 483.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2012

Distribuição

21/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ANTONIO GOMES DE SA

FLAVIO DO NASCIMENTO CARNEIRO

ISAIAS SILVA DE OLIVEIRACPF

HERBERT RODRIGUES DE SOUSA

JHEMESON BARROS DE SOUSA

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ADMIR DA SILVA LIMA· OAB MA 15331· CPF 498.***.***-68

Reu:

GILLES VILLENEVE PEDROZA DE ARAUJO· OAB MA 8970· CPF 003.***.***-36

Reu:

WYLLYANNY SANTOS DA SILVA· OAB MA 11661· CPF 034.***.***-60

Reu:

ANTONIO WILLIAM BRITO DOS SANTOS· OAB MA 7913· CPF 840.***.***-59

Reu:

CARLOS ALBERTO REIS DE ANDRADE· OAB MA 520· CPF 001.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 8.510,05

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO REIS DE ANDRADE em 30/06/2025 23:59. (01/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOLFO MEIRA ROESSINGCPF

Reu

CARLOS ALBERTO REIS DE ANDRADE

Advogados

Autor:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB PA 12719· CPF 745.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO REIS DE ANDRADE· OAB MA 520· CPF 001.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (01/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO REIS DE ANDRADE

Reu

CARLA CARNEIRO MARAPUANA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO REIS DE ANDRADE· OAB MA 520· CPF 001.***.***-72

Autor:

FREDERICO CARNEIRO FONTELES· OAB MA 7659· CPF 644.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (21/01/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA LUCIA MELO COELHOCPF

MARIA LUCIA DE ANDRADECPF

MARIA LUCIA BUENO DE CAMPOSCPF

MARIA LOURDES DOS SANTOSCPF

MARIA LIGIA MURICY CAJAZEIRACPF

+ 7306 outros

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Reu:

ALDIR GUIMARAES PASSARINHO· OAB DF 1577· CPF 010.***.***-53

Reu:

ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES· CPF 327.***.***-48

Reu:

MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA· CPF 304.***.***-59

Reu:

EUGENIO PACELLY SOARES DE ARAUJO SOBRINHO· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER· OAB SP 195223

OTELINO DIAS DO NASCIMENTO· OAB DF 11561· CPF 009.***.***-91

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE SANTOS BARRETOCPF

ANGELINA RONCHICPF

JOAO SETE DE ABRILCPF

JOAO BATISTA DE CASTRO NUNESCPF

SONIA DE ANDRADE REIS SALESCPF

+ 3268 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2023 (19/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP

IVA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

LOURIVAL DA COSTA ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO SOUSA VALECPF

ANTONIO DE BRITO VIDALCPF

+ 6475 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

17/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCEICAO DE MARIA ALMEIDA UTTACPF

CAUBY DE SA PALMEIRACPF

CICERO ALVES DE ALMEIDACPF

CICERO SIQUEIRACPF

CREMILDA DA SILVA REBELOCPF

+ 46 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

CARLOS ERNESTO CARLBERGCPF

CARLOS NASCIMENTOCPF

CORITA BARROS GALVAOCPF

+ 47 outros

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (04/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2007

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 2.370.572,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

MARIA NEUMA FARIA BASTOSCPF

ALVARO CORREIA LIMACPF

ANTONIO MARTINS BITTENCOURTCPF

CARLOS ALBERTO REIS DE ANDRADECPF

FRANCISCO ALVES DA SILVACPF

+ 21 outros

Advogados

Reu:

MARISTELA PINTO DA MOTA· OAB DF 1691· CPF 398.***.***-20

Reu:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Processo Suspenso por Convenção das Partes (30/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

R$ 88.833,24

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

CARLOS ALBERTO REIS DE ANDRADE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CLAYTON MOLLER· OAB RS 21483· CPF 296.***.***-34

Autor:

NATHALIA RAFIZA SILVA BARROS· OAB MA 15329· CPF 050.***.***-30

Autor:

ANA LUCIA ANTINOLFI· OAB RS 25812· CPF 431.***.***-20

Autor:

OSIRIS ANTINOLFI FILHO· OAB RS 22189· CPF 414.***.***-20

Autor:

ANA PAULA GOMES CORDEIRO· OAB MA 9987· CPF 006.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

OSIRIS ANTINOLFI FILHOCPF

Advogados

Autor:

CLAYTON MOLLER· OAB RS 21483· CPF 296.***.***-34

Autor:

OSIRIS ANTINOLFI FILHO· OAB RS 22189· CPF 414.***.***-20

Autor:

ANA PAULA GOMES CORDEIRO· OAB MA 9987· CPF 006.***.***-81

Autor:

ANA LUCIA ANTINOLFI· OAB RS 25812· CPF 431.***.***-20

Último movimento: Definitivo (28/06/2023)

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