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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 170.450,66

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

JAPO CONSULTORIA EM SEGURANCA, REFORMAS E SERVICOS EIRELI - MECNPJ

JORGE ALBERTO PINHO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS SANTANA· OAB BA 6577· CPF 083.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 86.761,62

Autor

ALBERTO PEREIRA PINHOCPF

LUCAS MOREIRA CUNHA PINHOCPF

Reu

ESPOLIO DE LUSIMAR MOREIRA DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

KATIANNE COSTA DE CARVALHO· OAB TO 9641· CPF 700.***.***-09

Outros

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 142 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ALBERTO PEREIRA PINHOCPF

LUCAS MOREIRA CUNHA PINHOCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

KATIANNE COSTA DE CARVALHO· OAB TO 9641· CPF 700.***.***-09

Reu:

PETERSON SANTA ROSA SARMENTO· CPF 069.***.***-19

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Protocolizada Petição (16/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RevisãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO PEREIRA PINHOCPF

LUCAS MOREIRA CUNHA PINHOCPF

Advogados

Autor:

KATIANNE COSTA DE CARVALHO· OAB TO 9641· CPF 700.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0015537-62.2026.8.27.2729/TO AUTOR: ALBERTO PEREIRA PINHO ADVOGADO(A): KATIANNE COSTA DE CARVALHO (OAB TO009641) AUTOR: LUCAS MOREIRA CUNHA PINHO ADVOGADO(A): KATIANNE COSTA DE CARVALHO (OAB TO009641) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE REGIME PREVIDENCIÁRIO (RPPS) C/C REVISÃO DE APOSENTADORIA ORIGINÁRIA, REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE, COBRANÇA DE DIFERENÇAS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E... (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0000537-70.2026.8.27.2713/TO AUTOR: ALBERTO PEREIRA PINHO ADVOGADO(A): KATIANNE COSTA DE CARVALHO (OAB TO009641) DESPACHO/DECISÃO Recebo a petição inicial e defiro a gratuidade de justiça ao autor. Assim, cite-se a parte requerida a fim de que, ciente dos termos da demanda, compareça a audiência de conciliação, a ser designada e realizada pelo CEJUSC. Cientifique-se a parte ré, ainda, de que poderá oferecer contestação e/o... (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO PEREIRA PINHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

KATIANNE COSTA DE CARVALHO· OAB TO 9641· CPF 700.***.***-09

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

KATIANNE COSTA DE CARVALHO· OAB TO 9641· CPF 700.***.***-09

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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