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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 952,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRINHAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (09/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 952,00

Autor

ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRINHASCNPJ

Advogados

Autor:

VALDIANE SILVA ROCHA· OAB MA 17103· CPF 045.***.***-39

Autor:

ORLANDO LUIS LEITE ROCHA· OAB MA 20773· CPF 196.***.***-34

Autor:

SUAME PEREIRA SILVA· OAB MA 19928· CPF 054.***.***-90

Autor:

ORLANDO DA SILVA CAMPOS· OAB MA 4975· CPF 198.***.***-91

Reu:

RODRIGO SOUSA FIGUEIREDO FERREIRA· OAB MA 9008· CPF 013.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2017

Distribuição

09/06/2017

Valor

R$ 20.119,64

Autor

EDILZA DA SILVACPF

EDILENE SILVA GERMANOCPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

LOJAS AMERICANAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

MACSON ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 42398· CPF 004.***.***-08

Reu:

VICTOR JOSE PETRAROLI NETO· OAB SP 31464· CPF 030.***.***-34

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

FELIPE LIMA COSTA· OAB BA 51244· CPF 060.***.***-06

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

ENRICO DE ARAUJO PEREIRA· OAB BA 22056· CPF 978.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 20.119,64

Autor

LOJAS AMERICANAS S.A.CPF

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Reu

EDILENE SILVA GERMANOCPF

EDILZA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ENRICO DE ARAUJO PEREIRA· OAB BA 22056· CPF 978.***.***-49

Autor:

ARCHIMEDES SERRA PEDREIRA FRANCO· OAB BA 25827· CPF 779.***.***-15

Autor:

TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO· OAB BA 12216· CPF 529.***.***-00

Autor:

MATHEUS MASCARENHAS BOAVENTURA

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

MACSON ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 42398· CPF 004.***.***-08

Último movimento: Publicado Decisão em 27/06/2024. (27/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 21.000,00

Autor

SUELIA MARIA GUIMARAES SANTOSCPF

Reu

AISLEIA PASTOR LIMACPF

Advogados

Autor:

MACSON ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 42398· CPF 004.***.***-08

Reu:

ANA KAROLINE SILVA ARAUJO· OAB BA 56950· CPF 034.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de ANA KAROLINE SILVA ARAUJO em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

IRENE DE ALMEIDA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE - BA

Advogados

Autor:

BRUNO XAVIER GOMES· OAB BA 28527· CPF 313.***.***-59

Autor:

AGNALDO RAMOS GOMES JUNIOR· OAB BA 17087· CPF 707.***.***-72

Autor:

MARCOS DA SILVA SANTOS· OAB BA 46018· CPF 057.***.***-03

Autor:

VANESSA ALMEIDA SOUZA· CPF 040.***.***-39

Autor:

MACSON ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 42398· CPF 004.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauSeparação Litigiosa

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUIZ SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

ANA PAULA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIO NUNES FERREIRA· OAB BA 44997· CPF 022.***.***-96

Reu:

MACSON ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 42398· CPF 004.***.***-08

Reu:

ARIVALDO SACRAMENTO FILHO· OAB BA 5235· CPF 021.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de MACSON ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA em 14/07/2025 23:59. (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROSILDA GONCALVES CARNEIROCPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

EUSTORGIO RESEDA· OAB BA 25811· CPF 019.***.***-47

Autor:

MACSON ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 42398· CPF 004.***.***-08

Reu:

AGATA AGUIAR DE SOUZA· OAB BA 51461· CPF 029.***.***-75

Reu:

JOSE MANUEL TRIGO DURAN· OAB BA 14071· CPF 096.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/12/2025 (09/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DAIANA FRAGA LIMACPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MACSON ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 42398· CPF 004.***.***-08

Autor:

ARIVALDO SACRAMENTO FILHO· OAB BA 5235· CPF 021.***.***-97

Reu:

AGATA AGUIAR DE SOUZA· OAB BA 51461· CPF 029.***.***-75

Reu:

JOSE MANUEL TRIGO DURAN· OAB BA 14071· CPF 096.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MACSON ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA em 09/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

VIRGIDASIO DA SILVA CARMOCPF

Reu

ELIETE OLIVEIRA DE JESUS

Advogados

Autor:

CICERO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 42304· CPF 023.***.***-26

Autor:

MACSON ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 42398· CPF 004.***.***-08

Reu:

NIVEA DA SILVA RAMOS· OAB BA 44495· CPF 005.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUAN PABLO CARNEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANACNPJ

ESTADO DA BAHIACPF

Outros

MACSON ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 42398· CPF 004.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUAN PABLO CARNEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANACNPJ

ESTADO DA BAHIACPF

Advogados

Autor:

MACSON ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 42398· CPF 004.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59. (12/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 67.399,44

Autor

JORGE SOARESCPF

Reu

CLEIDE SANTOS SOARESCPF

MARIA DE NAZARE SANTOS SOARES

JORGE SOARES FILHO

IARA SANTOS SOARES

MARIA DA CONCEICAO SANTOS SOARESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BAMBERG CERQUEIRA· OAB BA 46279· CPF 031.***.***-69

Autor:

ADEMARIO MOREIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 29832· CPF 297.***.***-87

Autor:

JOELENE MOREIRA DA SILVA· OAB BA 45867

Reu:

ADILSON AFONSO DE CASTRO JUNIOR· OAB BA 23123· CPF 780.***.***-10

Reu:

MARIA HELENA MATTOS DE CASTRO· OAB BA 4259· CPF 075.***.***-53

Reu:

ADILSON AFFONSO DE CASTRO· OAB BA 3921· CPF 060.***.***-91

Reu:

MACSON ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 42398· CPF 004.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Jorge Soares Advogado: Leonardo Bamberg Cerqueira (OAB:BA46279) Advogado: Ademario Moreira Da Silva Filho (OAB:BA29832) Advogado: Joelene Moreira Da Silva (OAB:BA45867) Reu: Cleide Santos Soares Reu: Maria De Nazaré Santos Soares Advogado: Maria Helena Mattos De Castro (OAB:BA4259) Advogado: Adilson Affonso De Castro (OAB:BA3921) Advogado: Adilson Afonso De Castro Junior (OAB:BA23123) Reu: Iara Santos Soares Advogado: Macson Alberto... (31/10/2024)

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