ALBERTO FERNANDES — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S.A.CNPJ

Reu

ADEMIR DA SILVA

ADEMIR FERRARI

ADILSON JOSE FRIGGI

AFONSO DE ALCANTARA SILVA

AFONSO FRANCISCO DA SILVA

+ 35 outros

Advogados

Autor:

CAMILLA CAVALCANTI DE SOUZA· OAB SP 295627· CPF 226.***.***-05

Autor:

ALBERTO MARCIO DE CARVALHO· OAB SP 299332· CPF 037.***.***-75

Outros

GIOVANA COSTA DIAS MUNIZ· OAB SP 371904

NÍCIA BOSCO ADVOCACIA· OAB SP 005653

NICIA BOSCO· OAB SP 122394

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S.A.CNPJ

Reu

ADAUTO SIMOES DE ALMEIDACPF

ADEMIR DA SILVA

ADEMIR FERRARI

ADILSON JOSE FRIGGI

AFONSO DE ALCANTARA SILVA

+ 33 outros

Advogados

Autor:

ALBERTO MARCIO DE CARVALHO· OAB SP 299332· CPF 037.***.***-75

Autor:

CAMILLA CAVALCANTI DE SOUZA· OAB SP 295627· CPF 226.***.***-05

Reu:

NICIA BOSCO ADVOCACIA

Reu:

NICIA BOSCO· CPF 045.***.***-29

Reu:

GIOVANA COSTA DIAS MUNIZ· CPF 061.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S.A.CNPJ

Reu

ADEMIR DA SILVA

ADEMIR FERRARI

ADILSON JOSE FRIGGI

AFONSO DE ALCANTARA SILVA

AFONSO FRANCISCO DA SILVA

+ 33 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/06/2015

Distribuição

19/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

IVALNEI SOUSA PEDROSO

Reu

MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGOCNPJ

Advogados

Autor:

TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO· OAB BA 22936· CPF 000.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

IVALNEI SOUSA PEDROSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGOCNPJ

Advogados

Autor:

TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO· OAB BA 22936· CPF 000.***.***-76

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (15/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2015

Distribuição

25/03/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COTTON - KING LTDACNPJ

Reu

ACOLIDER INDUSTRIA E LAMINACAO DE ACO EM GERAL LTDACNPJ

BRASIL CIMENTOS S.A.CNPJ

AQUANOVA EMPRESA DE MINERACAO LTDA - MECNPJ

SANTA JULIA PARTICIPACOES LTDACNPJ

ANA LUCIA SAMMARCO VALARELLICPF

+ 35 outros

Advogados

Autor:

ALINE BARINI NESPOLI· OAB MT 9229· CPF 944.***.***-49

Reu:

CARLA HELENA GRINGS SABO MENDES· OAB MT 8361· CPF 825.***.***-53

Reu:

IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA· OAB MT 13731· CPF 627.***.***-20

Reu:

LUCIANA FLORIANO CHAVES FRADE· CPF 267.***.***-73

Reu:

JUCARA MARIA DOMINGUES LOTUFO· OAB MT 4044· CPF 175.***.***-34

Reu:

FELICIO ROSA VALARELLI JUNIOR· OAB SP 235379· CPF 021.***.***-03

+ outros advogados do reu

Outros

LUIZ ALEXANDRE CRISTALDO· OAB MT 684· CPF 662.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA METTA LTDA em 08/05/2026 23:59 - expediente de n° 48717594 (09/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Recuperação judicial e FalênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2015

Distribuição

25/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROPECUÁRIA SÃO LUCAS S.A.

CONSTRUTORA METTA LTDACNPJ

COTTON - KING LTDA

GILBERTO EGLAIR POSSAMAICPF

JOSE LUIZ PICOLO

+ 4 outros

Reu

ACOLIDER INDUSTRIA E LAMINACAO DE ACO EM GERAL LTDA

ADJALMA GONCALVES LUISCPF

AGRO PECUARIA SANTA JULIA SACPF

AGROPECUARIA MORRO DO CALCARIO S/ACNPJ

ALAIN ROBSON BORGESCPF

+ 33 outros

Advogados

Autor:

TIAGO MATHEUS SILVA BILHAR· OAB MT 13412· CPF 653.***.***-06

Autor:

CLÁUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Autor:

LUCIANA FLORIANO CHAVES FRADE· OAB SP 187813

Autor:

FELICIO ROSA VALARELLI JUNIOR· OAB SP 235379· CPF 021.***.***-03

Autor:

JUCARA MARIA DOMINGUES LOTUFO· OAB MT 4044· CPF 175.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO MATHEUS SILVA BILHAR· OAB MT 13412· CPF 653.***.***-06

Reu:

CLÁUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Reu:

LUCIANA FLORIANO CHAVES FRADE· OAB SP 187813

Reu:

FELICIO ROSA VALARELLI JUNIOR· OAB SP 235379· CPF 021.***.***-03

Reu:

JUCARA MARIA DOMINGUES LOTUFO· OAB MT 4044· CPF 175.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADJALMA GONCALVES LUISCPF

CONSTRUTORA METTA LTDACNPJ

Reu

ALBERTO FERNANDES

Advogados

Autor:

CASSIANO D CRISTIAN DA SILVA JULIANI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CASSIANO D CRISTIAN DA SILVA JULIANI· OAB MT 22713· CPF 745.***.***-04

Autor:

HILOMAR HILLER· OAB MT 10768· CPF 772.***.***-87

Reu:

CASSIANO D CRISTIAN DA SILVA JULIANI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CASSIANO D CRISTIAN DA SILVA JULIANI· OAB MT 22713· CPF 745.***.***-04

Reu:

HILOMAR HILLER· OAB MT 10768· CPF 772.***.***-87

Último movimento: Documento (07/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Incidência sobre Participação nos LucrosIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

04/05/2001

Distribuição

04/05/2001

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PASCHOAL PIPOLO BAPTISTACPF

MARIA ELIZABETE VILACA LOPES AMAROCPF

MARCO ANTONIO ANTUNESCPF

HELI DE ANDRADECPF

ARNALDO PEREIRA PINTOCPF

+ 1 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI· OAB SP 21709· CPF 276.***.***-20

Autor:

JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI· OAB SP 182314· CPF 216.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2007

Distribuição

14/09/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

ARNALDO PEREIRA PINTOCPF

PASCHOAL PIPOLO BAPTISTACPF

MARIA ELIZABETE VILACA LOPES AMAROCPF

MARCO ANTONIO ANTUNESCPF

HELI DE ANDRADECPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI· OAB SP 21709· CPF 276.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2010089347 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (29/04/2010)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO FERNANDES

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Advogados

Autor:

JEFFERSON DIEGO DE OLIVEIRA· OAB RN 12892· CPF 083.***.***-59

Autor:

ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB RN 10173· CPF 063.***.***-06

Reu:

JEFFERSON DIEGO DE OLIVEIRA· OAB RN 12892· CPF 083.***.***-59

Reu:

ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB RN 10173· CPF 063.***.***-06

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALBERTO FERNANDES ADVOGADO do(a) AUTOR: ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA - RN10173 ADVOGADO do(a) AUTOR: JEFFERSON DIEGO DE OLIVEIRA - RN12892 REU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) REU: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - CE49244 DESPACHO A ADPF 1.236 foi julgada em 16/03/2026, ocasião em que foi homologado o acordo interinstitucional celebrado pelo INSS e dema... (01/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO FERNANDES

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Advogados

Autor:

JEFFERSON DIEGO DE OLIVEIRA· OAB RN 12892· CPF 083.***.***-59

Autor:

ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB RN 10173· CPF 063.***.***-06

Reu:

JEFFERSON DIEGO DE OLIVEIRA· OAB RN 12892· CPF 083.***.***-59

Reu:

ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB RN 10173· CPF 063.***.***-06

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALBERTO FERNANDES ADVOGADO do(a) AUTOR: ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA - RN10173 ADVOGADO do(a) AUTOR: JEFFERSON DIEGO DE OLIVEIRA - RN12892 REU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) REU: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - CE49244 DESPACHO A ADPF 1.236 foi julgada em 16/03/2026, ocasião em que foi homologado o acordo interinstitucional celebrado pelo INSS e dema... (01/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO FERNANDES

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Advogados

Autor:

JEFFERSON DIEGO DE OLIVEIRA· OAB RN 12892· CPF 083.***.***-59

Autor:

ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB RN 10173· CPF 063.***.***-06

Reu:

JEFFERSON DIEGO DE OLIVEIRA· OAB RN 12892· CPF 083.***.***-59

Reu:

ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB RN 10173· CPF 063.***.***-06

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALBERTO FERNANDES ADVOGADO do(a) AUTOR: ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA - RN10173 ADVOGADO do(a) AUTOR: JEFFERSON DIEGO DE OLIVEIRA - RN12892 REU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) REU: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - CE49244 DESPACHO A ADPF 1.236 foi julgada em 16/03/2026, ocasião em que foi homologado o acordo interinstitucional celebrado pelo INSS e dema... (01/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE ANTONIO DOS SANTOS CASSIANO JUNIOR

JOSE ANTONIO DOS SANTOS CASSIANO JUNIORCPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da promotoria (11/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DOS SANTOS CASSIANO JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DOS SANTOS CASSIANO JUNIOR

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARCELA NASCIMENTO CAMARA FERNANDES

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (28/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DOS SANTOS CASSIANO JUNIOR

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARCELA NASCIMENTO CAMARA FERNANDES

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (19/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DOS SANTOS CASSIANO JUNIOR

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE ANTONIO DOS SANTOS CASSIANO JUNIOR (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO· OAB MG 503

Autor:

FREDERICO BAIA PEREIRA· OAB MG 762· CPF 743.***.***-49

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO· OAB MG 503

Reu:

FREDERICO BAIA PEREIRA· OAB MG 762· CPF 743.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JUNIO ALVES DE MOURACPF

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Decisão (06/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUNIO ALVES DE MOURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JAYME HENRIQUE ABREU JUNIOR

Último movimento: Designado para julgamento virtual 17/06/2026 (05/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUNIO ALVES DE MOURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUNIO ALVES DE MOURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

NEUSA GUILHERMINA LARA

Autor:

JAYME HENRIQUE ABREU JUNIOR

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUNIO ALVES DE MOURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

NEUSA GUILHERMINA LARA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUNIO ALVES DE MOURACPF

Advogados

Autor:

JAYME HENRIQUE ABREU JUNIOR

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUNIO ALVES DE MOURA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FREDERICO BAIA PEREIRA· OAB MG 762· CPF 743.***.***-49

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

JAYME HENRIQUE ABREU JÚNIOR· OAB MG 299

Reu:

FREDERICO BAIA PEREIRA· OAB MG 762· CPF 743.***.***-49

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos Revisor - Des(a). Cássio Salomé Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por... (29/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

LUCIENE NASCIMENTO LEMOSCPF

GABRIEL DO NASCIMENTO LEMOS DA SILVACPF

CRISTIANO DO NASCIMENTO LEMOSCPF

GERALDA DO NASCIMENTO LEMOSCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO FERNANDES· OAB SP 61447· CPF 743.***.***-49

Autor:

LUIS FERNANDO PONTARA SILVA· OAB MG 128016· CPF 055.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 52.457,08

Autor

LETICIA CRISTINA PERES FERRARICPF

ALEXSANDER PERES FERRARICPF

MARCIA RUBIA PERES FERRARICPF

VANESSA BRUNA PERES FERRARICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

FREDERICO BAIA PEREIRA· OAB MG 762· CPF 743.***.***-49

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