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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2002

Distribuição

18/11/2002

Valor

R$ 5.634.016,34

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

KATIA GIL DE OLIVEIRA PINTOCPF

LUIZ ANTONIO BEZERRIL SOARESCPF

ALBERTO FERREIRA SOARESCPF

MAPEL MECANIZACAO AGRICOLA E PERFURACOES LTDACNPJ

GENART AUGUSTO BEZERRIL SOARESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PAULA QUEIROZ VASCONCELOS MARCHETTO· OAB BA 21025· CPF 810.***.***-15

Autor:

ANDREIA DAS NEVES DA SILVA PEREIRA· OAB BA 15409· CPF 891.***.***-20

Autor:

VALTERNAN PINHEIRO PRATES· OAB BA 14040· CPF 087.***.***-72

Autor:

SERGIO DA CUNHA BARROS· OAB BA 22024· CPF 808.***.***-87

Autor:

VITOR BRITO QUEIROZ· OAB BA 20964· CPF 833.***.***-91

Reu:

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA· OAB BA 2029· CPF 000.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 26/10/2023 23:59. (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RIO MATAPICNPJ

Reu

GEISA PATRICIA AYANNECPF

BRUNO CESAR AYANNECPF

JOAQUIM FILHO SANTOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CLEONICE DA SILVA NOGUEIRA· OAB AP 2778· CPF 303.***.***-34

Reu:

NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES· OAB AP 2254· CPF 730.***.***-20

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (04/05/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

RAIMUNDO NARITO LEITE SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHOCNPJ

CAMARA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO

Advogados

Autor:

NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES· OAB AP 2254

Reu:

WILDISON LORRAN TELES LOBATO· OAB AP 3003

Outros

ANGELO DE SOUZA FERREIRA· OAB AP 4087· CPF 567.***.***-34

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (10/10/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 45.000,00

Autor

EDIVAL DOS REIS

MARIA DE NAZARE DOS REISCPF

MANOEL AGNALDO DOS REISCPF

RAIMUNDO DOS REISCPF

ANTONIO AMIRALDO GOES DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

MANOEL EDMILSON DOS REISCPF

EDIVAL DOS REIS

MARIA DE NAZARE DOS REISCPF

ANTONIO AMIRALDO GOES DA SILVACPF

RAIMUNDO DOS REISCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO GUERINO· OAB CE 25525· CPF 037.***.***-70

Autor:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Autor:

DIEGO JOSE MORPHEU FERREIRA MENDES· OAB AP 2649

Autor:

NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES· OAB AP 2254

Reu:

NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES· OAB AP 2254

Reu:

LEONARDO GUERINO· OAB CE 25525· CPF 037.***.***-70

Reu:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Reu:

DIEGO JOSE MORPHEU FERREIRA MENDES· OAB AP 2649

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (02/06/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DE JESUS NEGRAO NASCIMENTOCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES· OAB AP 2254

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DE JESUS NEGRAO NASCIMENTOCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Coação no curso do processoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE IVAN QUEIROZ DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JORGE IVAN QUEIROZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WALDELI GOUVEIA RODRIGUES· OAB AP 245

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

WALDELI GOUVEIA RODRIGUES· OAB AP 245

Outros

NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES· OAB AP 2254· CPF 730.***.***-20

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (29/06/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

RUAN GABRIEL ARAUJO FERREIRACPF

Reu

FUNDACAO CARLOS CHAGASCNPJ

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES· OAB AP 2254

Reu:

JULIANA DOS REIS HABR· OAB SP 195359

Outros

ANDERSON MACEDO FERREIRA· OAB AP 2439· CPF 901.***.***-00

LUIZ FERNANDO BASSI· OAB SP 243026· CPF 264.***.***-76

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (07/12/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALDAIR JOSE SANTANA DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES· OAB AP 2254

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo, mov. de ordem 209. (08/11/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JESSICA DE SOUSA MENESESCPF

Reu

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCPF

JANIO MELO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES· OAB AP 2254

Reu:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167

Reu:

KELLY ANNE ARAUJO SILVA· OAB AP 1541

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (20/10/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 40.096,96

Autor

INSTITUTO SHELTER DE PROTECAO DA VIDACNPJ

Reu

DIEGO DE ALMEIDA TRAJANO DE SOUZACPF

THAINA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES· OAB AP 2254

Reu:

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· OAB AP 2269

Outros

ANDERSON MACEDO FERREIRA· OAB AP 2439· CPF 901.***.***-00

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (02/06/2023)

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