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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 157.027,63

Autor

PIONEIRO COMBUSTIVELCPF

Reu

AEROCOPTER BRASIL MANUTENCAO E REPARACAO DE AERONAVES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANAÍNA SOUSA LOPES· OAB PB 14910· CPF 791.***.***-72

Reu:

ALBERTO JORGE DA SILVA· OAB RR 356· CPF 161.***.***-04

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE AEROCOPTER BRASIL MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE AERONAVES LTDA (16/05/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 157.027,63

Autor

PIONEIRO COMBUSTIVELCPF

Reu

AEROCOPTER BRASIL MANUTENCAO E REPARACAO DE AERONAVES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANAÍNA SOUSA LOPES· OAB PB 14910· CPF 791.***.***-72

Reu:

ALBERTO JORGE DA SILVA· OAB RR 356· CPF 161.***.***-04

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (03/10/2023)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2014

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

HELIO CAVALCANTE BARBALHOCPF

Reu

OSMAR HENTGESCPF

Advogados

Autor:

WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR· OAB RR 957· CPF 985.***.***-72

Autor:

EDSON SILVA SANTIAGO· OAB RR 619· CPF 598.***.***-68

Autor:

OSTIVALDO MENEZES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB RR 1280· CPF 001.***.***-79

Reu:

CIBELLY SILVA FERRAZ FRIEDRICH· OAB MT 17121· CPF 862.***.***-87

Reu:

ROGIANY NASCIMENTO MARTINS· OAB RR 356· CPF 052.***.***-16

Reu:

SANDRA MARISA COELHO· OAB RR 332· CPF 134.***.***-52

Reu:

JORGE KENNEDY DA ROCHA RODRIGUES· OAB RR 1033· CPF 881.***.***-72

Reu:

PAULA RAYSA CARDOSO NUNES· OAB RR 1065· CPF 990.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE HELIO CAVALCANTE BARBALHO (14/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAR HENTGESCPF

Reu

HELIO CAVALCANTE BARBALHOCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO JORGE DA SILVA· OAB RR 356· CPF 161.***.***-04

Autor:

SANDRA MARISA COELHO· OAB RR 332· CPF 134.***.***-52

Autor:

JORGE KENNEDY DA ROCHA RODRIGUES· OAB RR 1033· CPF 881.***.***-72

Autor:

PAULA RAYSA CARDOSO NUNES· OAB RR 1065· CPF 990.***.***-15

Autor:

MARCELO TADANO· OAB RR 264· CPF 117.***.***-79

Reu:

EDSON SILVA SANTIAGO· OAB RR 619· CPF 598.***.***-68

Reu:

OSTIVALDO MENEZES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB RR 1280· CPF 001.***.***-79

Reu:

WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR· OAB RR 957· CPF 985.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (09/05/2023)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

OSMAR HENTGESCPF

Reu

HELIO CAVALCANTE BARBALHOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO TADANO· OAB RR 264· CPF 117.***.***-79

Autor:

JORGE KENNEDY DA ROCHA RODRIGUES· OAB RR 1033· CPF 881.***.***-72

Autor:

ROGIANY NASCIMENTO MARTINS· OAB RR 356· CPF 052.***.***-16

Autor:

SANDRA MARISA COELHO· OAB RR 332· CPF 134.***.***-52

Autor:

PAULA RAYSA CARDOSO NUNES· OAB RR 1065· CPF 990.***.***-15

Reu:

EDSON SILVA SANTIAGO· OAB RR 619· CPF 598.***.***-68

Reu:

WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR· OAB RR 957· CPF 985.***.***-72

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (26/05/2023)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/09/2014

Distribuição

09/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO CAVALCANTE BARBALHO

Reu

OSMAR HENTGESCPF

Advogados

Autor:

OSTIVALDO MENEZES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB RR 1280· CPF 001.***.***-79

Autor:

WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR· OAB RR 957· CPF 985.***.***-72

Autor:

EDSON SILVA SANTIAGO· OAB RR 619· CPF 598.***.***-68

Reu:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB RR 509· CPF 292.***.***-34

Último movimento: Documento (07/07/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO CAVALCANTE BARBALHO

Reu

OSMAR HENTGESCPF

Advogados

Autor:

OSTIVALDO MENEZES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB RR 1280· CPF 001.***.***-79

Autor:

WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR· OAB RR 957· CPF 985.***.***-72

Autor:

EDSON SILVA SANTIAGO· OAB RR 619· CPF 598.***.***-68

Reu:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB RR 509· CPF 292.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Vários Documentos - Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada. Para visualizá-los, consulte os autos processuais. (27/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 157.027,63

Autor

PIONEIRO COMBUSTIVELCPF

Reu

LAECIO LIMA DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

JANAÍNA SOUSA LOPES· OAB PB 14910· CPF 791.***.***-72

Reu:

ALBERTO JORGE DA SILVA· OAB RR 356· CPF 161.***.***-04

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES (13/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 157.027,63

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (17/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/11/2015

Distribuição

09/11/2015

Valor

R$ 1.202,34

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMACNPJ

Reu

ALBERTO JORGE DA SILVACPF

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/07/2011

Distribuição

18/07/2011

Valor

R$ 580.000,00

Autor

CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ALBERTO JORGE DA SILVA BADAROCPF

CONSTRUTORA E INCORPORADORA ESPACO R LTDA

GLOBO INCORPORACAO E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

VICENTE DE JESUS FONSECACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PAULA DEDA CATHARINO GORDILHO· OAB BA 44615· CPF 850.***.***-49

Autor:

MARIANA DA RESSURREICAO BARROS· OAB BA 60554· CPF 062.***.***-37

Reu:

NILSON JOSE PINTO· OAB BA 10492· CPF 051.***.***-04

Reu:

MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS· OAB BA 23335· CPF 807.***.***-68

Reu:

LUCAS DE ALMEIDA SANTOS· OAB BA 53183· CPF 043.***.***-11

Reu:

JEFERSON DE ALMEIDA SANTOS· OAB BA 46775· CPF 028.***.***-43

Reu:

LEONARDO ALMEIDA RIOS· OAB BA 26559· CPF 835.***.***-72

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2008

Distribuição

25/04/2008

Valor

R$ 355.234,67

Autor

CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ALBERTO JORGE DA SILVA BADAROCPF

Advogados

Autor:

PAULA DEDA CATHARINO GORDILHO· OAB BA 44615· CPF 850.***.***-49

Autor:

MARIANA DA RESSURREICAO BARROS· OAB BA 60554· CPF 062.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de ALBERTO JORGE DA SILVA BADARO em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2012

Distribuição

22/02/2012

Valor

R$ 40.868,66

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALBERTO JORGE DA SILVA BADAROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

22/02/2012

Distribuição

19/03/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

ALBERTO JORGE DA SILVA BADAROCPF

Último movimento: Definitivo (21/03/2022)

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