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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2018

Distribuição

11/01/2018

Valor

R$ 19.080,00

Autor

LEANDRO ALBERTO ALVES DE LIMACPF

Reu

LOJAS AMERICANAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCELO CUNHA HOLANDA· OAB PA 15499· CPF 397.***.***-20

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB PA 34576· CPF 778.***.***-68

Outros

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PA 21114

ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA· OAB MG 86844· CPF 037.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 06/07/2023 23:59. (23/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 19.080,00

Autor

LEANDRO ALBERTO ALVES DE LIMACPF

Reu

LOJAS AMERICANAS S.A.CPF

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCELO CUNHA HOLANDA· OAB PA 15499· CPF 397.***.***-20

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB PA 34576· CPF 778.***.***-68

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/12/2016

Distribuição

22/12/2016

Valor

R$ 106.819,62

Último movimento: Decorrido prazo de PRECAL MINERACAO LTDA em 12/02/2026 23:59. (13/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PRECAL MINERACAO LTDACNPJ

Reu

RIO BRANCO DERIVADOS DE PETROLEO LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (23/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PRECAL MINERACAO LTDACNPJ

Reu

RIO BRANCO DERIVADOS DE PETROLEO LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445

Reu:

PAMELA PRISCILA RODRIGUES SILVA FREITAS

Reu:

PATRICIA PESSOA BERNARDES· OAB MG 107338· CPF 049.***.***-37

Reu:

LEANDRO ALBERTO ALVES PEREIRA DE FREITAS

Reu:

PAULA VILELA ARABE

Reu:

MARCO ANTONIO TEIXEIRA· OAB MG 72509

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (29/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PRECAL MINERACAO LTDACNPJ

Reu

RIO BRANCO DERIVADOS DE PETROLEO LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445

Reu:

PAMELA PRISCILA RODRIGUES SILVA FREITAS

Reu:

PAULA VILELA ARABE

Reu:

PATRICIA PESSOA BERNARDES· OAB MG 107338· CPF 049.***.***-37

Reu:

LEANDRO ALBERTO ALVES PEREIRA DE FREITAS

Reu:

MARCO ANTONIO TEIXEIRA· OAB MG 72509

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (29/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PRECAL MINERACAO LTDACNPJ

Reu

RIO BRANCO DERIVADOS DE PETROLEO LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445

Autor:

DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA· OAB MG 126005

Autor:

LUIS GUILHERME ANDRADE VIEIRA· OAB MG 197765

Autor:

MARIANA GUIMARAES BECKER· OAB MG 182368

Reu:

PAMELA PRISCILA RODRIGUES SILVA FREITAS

Reu:

ARIANE AMARAL DE SOUZA

Reu:

MARCO ANTONIO TEIXEIRA· OAB MG 72509

Reu:

PATRICIA PESSOA BERNARDES· OAB MG 107338· CPF 049.***.***-37

Reu:

PATRICIA ANGELA BARBOSA· OAB MG 95865

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (29/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

22/12/2016

Distribuição

22/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PRECAL MINERACAO LTDA

Reu

RIO BRANCO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Advogados

Autor:

DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA· OAB MG 126005· CPF 083.***.***-93

Autor:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445· CPF 755.***.***-34

Autor:

MARCO ANTÔNIO TEIXEIRA· OAB MG 72509· CPF 633.***.***-53

Autor:

PATRICIA PESSOA BERNARDES· OAB MG 107338· CPF 049.***.***-37

Autor:

PAULA VILELA ARABE FERNANDES· OAB MG 162473· CPF 084.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA· OAB MG 126005· CPF 083.***.***-93

Reu:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445· CPF 755.***.***-34

Reu:

MARCO ANTÔNIO TEIXEIRA· OAB MG 72509· CPF 633.***.***-53

Reu:

PATRICIA PESSOA BERNARDES· OAB MG 107338· CPF 049.***.***-37

Reu:

PAULA VILELA ARABE FERNANDES· OAB MG 162473· CPF 084.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (13/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoRecurso Especial

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PRECAL MINERACAO LTDA

Reu

RIO BRANCO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Advogados

Autor:

DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA· OAB MG 126005· CPF 083.***.***-93

Autor:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445· CPF 755.***.***-34

Autor:

MARCO ANTÔNIO TEIXEIRA· OAB MG 72509· CPF 633.***.***-53

Autor:

PATRICIA PESSOA BERNARDES· OAB MG 107338· CPF 049.***.***-37

Autor:

PAULA VILELA ARABE FERNANDES· OAB MG 162473· CPF 084.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA· OAB MG 126005· CPF 083.***.***-93

Reu:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445· CPF 755.***.***-34

Reu:

MARCO ANTÔNIO TEIXEIRA· OAB MG 72509· CPF 633.***.***-53

Reu:

PATRICIA PESSOA BERNARDES· OAB MG 107338· CPF 049.***.***-37

Reu:

PAULA VILELA ARABE FERNANDES· OAB MG 162473· CPF 084.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araxá / 3ª Vara Cível da Comarca de Araxá Avenida Rosália Isaura de Araújo, 305, Guilhermina Vieira Chaer, Araxá - MG - CEP: 38180-802 PROCESSO Nº: 0130387-87.2016.8.13.0040 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) PRECAL MINERACAO LTDA CPF: 04.889.025/0001-49 RIO BRANCO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA CPF: 64.277.247/0003-02 Ficam os i.Procuradores... (05/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoRecurso Especial

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

01/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PRECAL MINERACAO LTDA

Reu

RIO BRANCO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Advogados

Autor:

DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA· OAB MG 126005· CPF 083.***.***-93

Autor:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445· CPF 755.***.***-34

Autor:

MARCO ANTÔNIO TEIXEIRA· OAB MG 72509· CPF 633.***.***-53

Autor:

PATRICIA PESSOA BERNARDES· OAB MG 107338· CPF 049.***.***-37

Autor:

PAULA VILELA ARABE FERNANDES· OAB MG 162473· CPF 084.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA· OAB MG 126005· CPF 083.***.***-93

Reu:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445· CPF 755.***.***-34

Reu:

MARCO ANTÔNIO TEIXEIRA· OAB MG 72509· CPF 633.***.***-53

Reu:

PATRICIA PESSOA BERNARDES· OAB MG 107338· CPF 049.***.***-37

Reu:

PAULA VILELA ARABE FERNANDES· OAB MG 162473· CPF 084.***.***-29

+ outros advogados do reu

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