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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 161.583,70

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (21/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

ALBERTO LUCIO GOMESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO· OAB MG 77152

Autor:

GABRIELA RAFAELA MOL FERNANDES· OAB MG 130786

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332

Autor:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429

Autor:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783

+ outros advogados do autor

Reu:

EURICO HONORATO DE SOUSA JUNIOR· OAB MG 99259

Último movimento: Disponibilizado Acórdão para consulta: (27/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO LUCIO GOMESCPF

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

ALBERTO LUCIO GOMESCPF

Advogados

Autor:

EURICO HONORATO DE SOUSA JUNIOR· OAB MG 99259

Autor:

TIAGO DE MIRANDA· OAB MG 101324

Autor:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO· OAB MG 77152

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332

Autor:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO DE MIRANDA· OAB MG 101324

Reu:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO· OAB MG 77152

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/05/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nota Fiscal ou FaturaExecução Fiscal

Ajuizamento

19/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ALBERTO LUCIO GOMES

Último movimento: Definitivo (23/02/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2004

Distribuição

13/12/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

OSVALDO FAUSTINO BOTELHOCPF

VALNIR SILVEIRA GONCALVESCPF

EDVALDO CAETANO MARTINS

LUCIO ALBERTO GOMESCPF

ALFEO PIANA NETOCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

FERNANDO FREIRE DIAS· OAB DF 12284· CPF 102.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALMIR SILVEIRA GONCALVES, EDVALDO CAETANO MARTINS, REINALDO ALCIDES PENHARBEL, LUCIO ALBERTO GOMES, ALFEO PIANA NETO, OSVALDO FAUSTINO BOTELHO, NATAL RIBEIRO DO OURO, ROGERIO CARLOS DIAS, CRISTOVAM CAMPOS NETO, JOSE NILTON SILVA DOS SANTOS, UNIÃO FEDERAL, Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO FREIRE DIAS - DF12284-A. APELADO: VALMIR SILVEIRA GONCALVES, EDVALDO CAETANO MARTINS, REINALDO ALCIDES PENHARBEL, LUCIO ALBERTO GOMES, ALFEO PIANA NETO, OSVALDO FA... (25/05/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

REINALDO ALCIDES PENHARBELCPF

LUCIO ALBERTO GOMESCPF

ALFEO PIANA NETOCPF

OSVALDO FAUSTINO BOTELHOCPF

NATAL RIBEIRO DO OUROCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ALTEMAR CAMPELO DE SOUZA· OAB DF 20418· CPF 565.***.***-87

Reu:

FERNANDO FREIRE DIAS· OAB DF 12284· CPF 102.***.***-68

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026 (06/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/03/2007

Distribuição

29/03/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR SILVEIRA GONCALVES

EDVALDO CAETANO MARTINS

REINALDO ALCIDES PENHARBELCPF

LUCIO ALBERTO GOMESCPF

ALFEO PIANA NETOCPF

+ 6 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

VALMIR SILVEIRA GONCALVES

EDVALDO CAETANO MARTINS

REINALDO ALCIDES PENHARBELCPF

LUCIO ALBERTO GOMESCPF

+ 6 outros

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (07/10/2021)

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