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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO NERY DO CARMOCPF

Reu

LUIS AUGUSTO ALBERTONICPF

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO DE FRANCA ROCHA· OAB BA 62180

Reu:

ROSELITO PEREIRA LIMA· OAB BA 41936· CPF 004.***.***-25

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/09/2025 (25/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVALDO DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

ANTONIO NERY DO CARMOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO NERY DO CARMO em 23/04/2025 23:59. (24/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS AUGUSTO ALBERTONICPF

Reu

ANTONIO NERY DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

ROSELITO PEREIRA LIMA· OAB BA 41936· CPF 004.***.***-25

Reu:

JOAO ANTONIO DE FRANCA ROCHA· OAB BA 62180

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO NERY DO CARMO em 23/04/2025 23:59. (24/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AGROPEWA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDACNPJ

AGRO PASTORIL E INDUSTRIAL PORTO DE STA CLARA LTDACNPJ

Reu

OZIRES AMORIM PEREIRA

FREDERICO MODRI NETOCPF

LUIS AUGUSTO ALBERTONICPF

Advogados

Autor:

JOAO DOMINGOS DE OLIVEIRA MARQUES· OAB BA 41507· CPF 422.***.***-87

Autor:

LUCIANA MARQUES ROCHA· OAB BA 31881· CPF 586.***.***-49

Reu:

MAGNO GONCALVES DA SILVA· OAB BA 24660· CPF 009.***.***-09

Reu:

WILSON FEITOSA DE BRITO NETO· OAB BA 40869· CPF 029.***.***-70

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/12/2025 (17/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ADEMAR NERES PEREIRACPF

ANTONIO NERY DO CARMOCPF

JOAO ANTONIO DE FRANCA ROCHACPF

ESPOLIO DE JACINTO NERY DO CARMO

Reu

ESPOLIO DE GENIVALDO DOS SANTOS SOUZA

LUIS AUGUSTO ALBERTONICPF

GILSY LENNE FAGUNDES DE BELEMCPF

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO DE FRANCA ROCHA· OAB BA 62180· CPF 035.***.***-24

Reu:

DOURIVALDO RODRIGUES DE AQUINO· OAB BA 32115· CPF 605.***.***-34

Reu:

RODRIGO ARAUJO LACERDA· OAB BA 47603· CPF 057.***.***-60

Reu:

EDMILSON JATAHY FONSECA NETO· OAB BA 32649· CPF 020.***.***-57

Reu:

WILSON FEITOSA DE BRITO NETO· OAB BA 40869· CPF 029.***.***-70

Reu:

ROSELITO PEREIRA LIMA· OAB BA 41936· CPF 004.***.***-25

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ANTONIO NERY DO CARMOCPF

Reu

LUIS AUGUSTO ALBERTONICPF

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO DE FRANCA ROCHA· OAB BA 62180

Reu:

ROSELITO PEREIRA LIMA· OAB BA 41936· CPF 004.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (28/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/07/2014

Distribuição

01/07/2014

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ARISTEU GERVASIO DE FREITAS ARANTESCPF

MARIA ELEUZA QUEIROS ARANTESCPF

Reu

JOSE PEREIRA MACHADO

JANDIR JOSE MODRICPF

LUIS AUGUSTO ALBERTONICPF

Advogados

Autor:

FRANCIELLE ARAUJO ARANTES· OAB SP 420397· CPF 010.***.***-41

Autor:

OTONI BARBOSA DOREA SANTANA· OAB BA 24297· CPF 007.***.***-48

Último movimento: Conclusos para despacho (28/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 1.870.000,00

Autor

MARILDE INES RIGO ALBERTONICPF

LUIS AUGUSTO ALBERTONICPF

Reu

ANTONIO DE NARDOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO ANDRADE DE CARVALHO· OAB BA 16535· CPF 542.***.***-49

Autor:

ROSELITO PEREIRA LIMA· OAB BA 41936· CPF 004.***.***-25

Reu:

ARTHUR JOSE GRANICH· OAB BA 29982· CPF 016.***.***-20

Último movimento: Homologada a Transação (26/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA CRISTINA SANTANA DE NARDOCPF

ANTONIO DE NARDOCPF

Reu

MARILDE INES RIGO ALBERTONICPF

LUIS AUGUSTO ALBERTONICPF

Advogados

Autor:

ARTHUR JOSE GRANICH· OAB BA 29982· CPF 016.***.***-20

Reu:

ROSELITO PEREIRA LIMA· OAB BA 41936· CPF 004.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 997.323,39

Autor

VALDECIR LUIS FOLADORCPF

LUIS AUGUSTO ALBERTONICPF

Reu

LANDGRAF ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO BERTOGLIO· OAB PR 36424· CPF 022.***.***-03

Reu:

PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PR 18294· CPF 116.***.***-76

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (19/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LANDGRAF ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

LUIS AUGUSTO ALBERTONICPF

VALDECIR LUIS FOLADORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (23/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 330.000,00

Autor

VALDECIR LUIS FOLADORCPF

LUIS AUGUSTO ALBERTONICPF

Reu

LANDGRAF ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (03/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 190.000,00

Autor

MARILDE INES RIGO ALBERTONICPF

LUIS AUGUSTO ALBERTONICPF

Advogados

Autor:

MARCOS LAERTE GRITTI· OAB RS 039411· CPF 680.***.***-72

Autor:

LEONARDO TOZZO COMINETTI· OAB RS 131607· CPF 036.***.***-38

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133 - Ciência Tácita (24/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 9.175,00

Autor

MARCELO LUIS ALBERTONICPF

Reu

MADAR NEGOCIOS IMOBILIARIOS SOCIEDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELTON SEVERINO ANTUNES DE MENEZES· OAB RS 077668· CPF 429.***.***-53

Autor:

RODRIGO DIAS· OAB RS 032201· CPF 476.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2024)

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