ALBERTO LUIZ BASTOS — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauPetição Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2010

Distribuição

19/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIACNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO BASTOS PETITINGACPF

Outros

CARLOS EDUARDO SOARES DE FREITAS· OAB BA 9760· CPF 337.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/08/2006

Distribuição

18/08/2006

Valor

R$ 22.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013257-14.2006.4.01.3300. APELANTE: LUIZ ALBERTO BASTOS PETITINGA APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada. FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11... (29/06/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2007

Distribuição

25/07/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO BASTOS PETITINGACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (03/05/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2007

Distribuição

26/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALBERTO BASTOS PETITINGACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SOARES DE FREITAS· OAB BA 9760· CPF 337.***.***-34

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/09/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 1.336.027,07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5017649-49.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELADO: LUIZ ALBERTO BASTOS PETITINGA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO ROCHA DOS SANTOS (OAB BA047624) APELADO: YARA VIEIRA SANTOS PETITINGA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO ROCHA DOS SANTOS (OAB BA047624) EMENTA ADMINISTRATIVO. PLANOS DE SAÚDE. AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. REGIME ESPECIAL DE DIREÇÃO FISCAL. INDISPONIBILIDADE DOS BENS DOS ADMINISTRADORES. ENCERRAMENTO... (09/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 1.336.027,07

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANSCNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO BASTOS PETITINGACPF

YARA VIEIRA SANTOS PETITINGACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

CAIO ROCHA DOS SANTOS· OAB BA 047624· CPF 057.***.***-11

Reu:

JOSE LUIZ TORO DA SILVA· OAB SP 076996· CPF 030.***.***-74

Reu:

VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA· OAB SP 181164· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (16/12/2025)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 7.221,00

Autor

CMS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

LUIS ALBERTO BASTOS FREIRECPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA· OAB TO 1545· CPF 755.***.***-34

Reu:

DODANIM ALVES DOS REIS· OAB TO 796· CPF 281.***.***-20

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 217 (15/04/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

CitaçãoCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CMS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

LUIS ALBERTO BASTOS FREIRECPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA· OAB TO 1545· CPF 755.***.***-34

Autor:

DODANIM ALVES DOS REIS· OAB TO 796· CPF 281.***.***-20

Autor:

ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA· OAB TO 01545

Autor:

DODANIM ALVES DOS REIS· OAB TO 000796· CPF 281.***.***-20

Reu:

ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA· OAB TO 1545· CPF 755.***.***-34

Reu:

DODANIM ALVES DOS REIS· OAB TO 796· CPF 281.***.***-20

Reu:

ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA· OAB TO 01545

Reu:

DODANIM ALVES DOS REIS· OAB TO 000796· CPF 281.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) Nº 0026582-05.2022.8.27.2729/TO RELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO AUTOR: CMS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA (OAB TO01545B) RÉU: LUIS ALBERTO BASTOS FREIRE ADVOGADO(A): DODANIM ALVES DOS REIS (OAB TO000796) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 230 - 26/05/2026 - PETIÇÃO (18/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

LUIS ALBERTO BASTOS FREIRECPF

Advogados

Autor:

STERLANE DE CASTRO FERREIRA· CPF 479.***.***-04

Autor:

RODRIGO DE SOUZA· CPF 842.***.***-04

Reu:

FABIANA RAZERA GONCALVES· CPF 218.***.***-64

Reu:

DODANIM ALVES DOS REIS· OAB TO 796· CPF 281.***.***-20

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 129 (17/04/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 151.970,79

Autor

SHARLLEANE BEZERRA LIMA SODRECPF

ALBERTO NEVES SODRÉCPF

Reu

ITALO IAGO ALMEIDA SILVACPF

LUIS ALBERTO BASTOS FREIRECPF

Advogados

Autor:

PÚBLIO BORGES ALVES· OAB TO 2365· CPF 012.***.***-63

Autor:

LUDMILA GOMES JACOME BRAGA· OAB TO 11519· CPF 882.***.***-04

Reu:

DODANIM ALVES DOS REIS· OAB TO 796· CPF 281.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0034784-34.2023.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0034784-34.2023.8.27.2729/TO RELATOR: Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER APELANTE: ITALO IAGO ALMEIDA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): DODANIM ALVES DOS REIS (OAB TO000796) APELANTE: LUIZ ALBERTO BASTOS FREIRE (RÉU) ADVOGADO(A): DODANIM ALVES DOS REIS (OAB TO000796) APELADO: ALBERTO NEVES SODRÉ (AUTOR) ADVOGADO(A): LUDMILA GOMES JACOME BRAGA (OAB TO011519) ADVOGADO(A): PÚBLIO BORGES ALVES (OAB TO0023... (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 151.970,79

Autor

ITALO IAGO ALMEIDA SILVACPF

LUIS ALBERTO BASTOS FREIRECPF

Reu

ALBERTO NEVES SODRÉCPF

SHARLLEANE BEZERRA LIMA SODRECPF

Advogados

Autor:

DODANIM ALVES DOS REIS· OAB TO 796· CPF 281.***.***-20

Reu:

PÚBLIO BORGES ALVES· OAB TO 2365· CPF 012.***.***-63

Reu:

LUDMILA GOMES JACOME BRAGA· OAB TO 11519· CPF 882.***.***-04

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ITALO IAGO ALMEIDA SILVACPF

LUIZ ALBERTO BASTOS FREIRE

Reu

ALBERTO NEVES SODRÉCPF

SHARLLEANE BEZERRA LIMA SODRECPF

Advogados

Autor:

PÚBLIO BORGES ALVES· OAB TO 2365· CPF 012.***.***-63

Autor:

DODANIM ALVES DOS REIS· OAB TO 796· CPF 281.***.***-20

Autor:

LUDMILA GOMES JACOME BRAGA· OAB TO 11519· CPF 882.***.***-04

Reu:

PÚBLIO BORGES ALVES· OAB TO 2365· CPF 012.***.***-63

Reu:

DODANIM ALVES DOS REIS· OAB TO 796· CPF 281.***.***-20

Reu:

LUDMILA GOMES JACOME BRAGA· OAB TO 11519· CPF 882.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034784-34.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00347843420238272729/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: ALBERTO NEVES SODRÉ (AUTOR) ADVOGADO(A): LUDMILA GOMES JACOME BRAGA (OAB TO011519) ADVOGADO(A): PÚBLIO BORGES ALVES (OAB TO002365) APELADO: SHARLLEANE BEZERRA LIMA SODRE (AUTOR) ADVOGADO(A): LUDMILA GOMES JACOME BRAGA (OAB TO011519) ADVOGADO(A): PÚBLIO BORGES ALVES (OAB TO002365) ATO ORDINATÓR... (02/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoraProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITALO IAGO ALMEIDA SILVACPF

LUIZ ALBERTO BASTOS FREIRE

Reu

ALBERTO NEVES SODRÉCPF

SHARLLEANE BEZERRA LIMA SODRECPF

Advogados

Autor:

PÚBLIO BORGES ALVES· OAB TO 2365· CPF 012.***.***-63

Autor:

DODANIM ALVES DOS REIS· OAB TO 796· CPF 281.***.***-20

Autor:

LUDMILA GOMES JACOME BRAGA· OAB TO 11519· CPF 882.***.***-04

Reu:

PÚBLIO BORGES ALVES· OAB TO 2365· CPF 012.***.***-63

Reu:

DODANIM ALVES DOS REIS· OAB TO 796· CPF 281.***.***-20

Reu:

LUDMILA GOMES JACOME BRAGA· OAB TO 11519· CPF 882.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034784-34.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00347843420238272729/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: ALBERTO NEVES SODRÉ (AUTOR) ADVOGADO(A): LUDMILA GOMES JACOME BRAGA (OAB TO011519) ADVOGADO(A): PÚBLIO BORGES ALVES (OAB TO002365) APELADO: SHARLLEANE BEZERRA LIMA SODRE (AUTOR) ADVOGADO(A): LUDMILA GOMES JACOME BRAGA (OAB TO011519) ADVOGADO(A): PÚBLIO BORGES ALVES (OAB TO002365) ATO ORDINATÓR... (02/06/2026)

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