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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/08/2016

Distribuição

03/08/2016

Valor

R$ 3.676,35

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO LUZ DOS SANTOS

Último movimento: Conclusos para decisão (08/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 20,00

Último movimento: Decorrido prazo de LIVIA DA SILVA ARAUJO em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 20,00

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LIVIA DA SILVA ARAUJOCPF

VICENTE PAULO FERREIRA LEITECPF

JOSUE DE SOUZA LIMACPF

WELLIGTON LINO RAMOSCPF

CARLOS ALBERTO DA LUZ DOS SANTOSCPF

+ 12 outros

Advogados

Reu:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 20,00

Autor

LIVIA DA SILVA ARAUJOCPF

VICENTE PAULO FERREIRA LEITECPF

JOSUE DE SOUZA LIMACPF

WELLIGTON LINO RAMOSCPF

CARLOS ALBERTO DA LUZ DOS SANTOSCPF

+ 12 outros

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

R$ 912,90

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO DA LUZ DOS SANTOSCPF

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (13/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 50,00

Autor

CARLOS PETRONILIO DE JESUSCPF

CARLOS PEREIRA DE SANTANACPF

CARLOS MAURICIO EMIDIO DOS SANTOSCPF

CARLOS JOSE SILVA SANTOSCPF

CARLOS ALBERTO DA LUZ DOS SANTOSCPF

+ 56 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NILSON JOSE PINTO· OAB BA 10492· CPF 051.***.***-04

Autor:

MARCILIO AQUINO MARQUES· OAB BA 25213· CPF 822.***.***-91

Autor:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Autor:

EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES· OAB BA 39866

Autor:

ELEDISON DE SOUZA SAMPAIO· OAB BA 54481· CPF 032.***.***-06

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Ailson Dos Anjos Santos Advogado: Nilson José Pinto (OAB:BA10492) Advogado: Ciro Tadeu Galvao Da Silva (OAB:BA36025) Requerente: Airlene Gamosa Dos Santos Advogado: Nilson José Pinto (OAB:BA10492) Advogado: Ciro Tadeu Galvao Da Silva (OAB:BA36025) Requerente: Amilton Da Conceicao Silva Advogado: Nilson José Pinto (OAB:BA10492) Advogado: Ciro Tadeu Galvao Da Silva (OAB:BA36025) Requerente: Ana Maria Dos Santos Advogado: Nilson Jo... (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

CARLITO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

EDINE FLORIANO BARBOSACPF

EDMAR COSTA TEIXEIRACPF

ELIAS BARBOSA SANTOSCPF

ELISEU ALVES GIGANTECPF

+ 82 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MILENE COSTA MIRANDA FALCAO em 26/06/2025 23:59. (22/03/2026)

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