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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/02/2007

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 1.746.342,52

Autor

WALTER GARCIA DE MENESESCPF

ANTONIO CLOVES DA FONSECACPF

GIOVANI ANTONIO DA FONSECACPF

SAULO JOSE VALADARES XAVIERCPF

Reu

INCRACNPJ

Advogados

Autor:

ANALIA MARIA GUIMARAES LIMA· OAB MG 30588· CPF 075.***.***-53

Autor:

CLITIA DE ASSIS MIRANDA· OAB MG 112080· CPF 062.***.***-41

Autor:

ALBERTO MARQUES· OAB MG 45368· CPF 009.***.***-20

Autor:

JEREMIAS VIEIRA· OAB MG 184156· CPF 862.***.***-04

Autor:

LEONARDO CRISTIANO DINIZ· OAB MG 121243· CPF 001.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

CICERO GENNER SOARES RODRIGUES· OAB MG 56749

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (06/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/02/2007

Distribuição

05/02/2007

Valor

R$ 1.746.342,52

Autor

EUDELIA FERREIRA MACHADO MENEZES

WALTER GARCIA DE MENESESCPF

ANTONIO CLOVES DA FONSECACPF

GIOVANI ANTONIO DA FONSECACPF

MARIA AUXILIADORA SOARES XAVIER

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Advogados

Autor:

CICERO GENNER SOARES RODRIGUES· CPF 552.***.***-49

Autor:

ANALIA MARIA GUIMARAES LIMA· OAB MG 30588· CPF 075.***.***-53

Autor:

CLITIA DE ASSIS MIRANDA· OAB MG 112080· CPF 062.***.***-41

Autor:

ALBERTO MARQUES· OAB MG 45368· CPF 009.***.***-20

Autor:

JEREMIAS VIEIRA· OAB MG 184156· CPF 862.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação

Ajuizamento

22/11/2005

Distribuição

22/11/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

CLAUDIO GALLEGO DIASCPF

Advogados

Reu:

ALBERTO MARQUES· OAB MG 45368· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos AdministrativosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2003

Distribuição

02/09/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GALEGO DIASCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO MARQUES· OAB MG 45368· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (11/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LIMA DA SILVACPF

Reu

OSMAIR MARQUES COSTACPF

JAQUELINE ALMEIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO SAES DE NARDO· OAB SP 126448· CPF 160.***.***-88

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 113 (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

08/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LIMA DA SILVACPF

Reu

OSMAIR MARQUES COSTA

JAQUELINE ALMEIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCELO SAES DE NARDO· OAB SP 126448· CPF 160.***.***-88

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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