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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

FraldasFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 3.585,24

Autor

ALBERTO MATIAS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 3.585,24

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ALBERTO MATIAS DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BAIA DO SOLCNPJ

Reu

ANTONIO ALBERTO MATIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO TOURINHO DANTAS· OAB BA 17796· CPF 784.***.***-72

Reu:

SOCRATES PIRES DOURADO· OAB BA 22091· CPF 776.***.***-00

Reu:

MICHAEL SILVA DO PRADO· OAB BA 38831· CPF 031.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANTONIO ALBERTO MATIAS DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO BAIA DO SOLCNPJ

Advogados

Autor:

SOCRATES PIRES DOURADO· OAB BA 22091· CPF 776.***.***-00

Autor:

MICHAEL SILVA DO PRADO· OAB BA 38831· CPF 031.***.***-69

Reu:

MARCELO TOURINHO DANTAS· OAB BA 17796· CPF 784.***.***-72

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2009

Distribuição

18/03/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

PERIMAR CONSTRUCAO NAVAL LTDACNPJ

ANTONIO ALBERTO MATIAS DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 30606· CPF 222.***.***-24

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

MICHAEL SILVA DO PRADO· OAB BA 38831· CPF 031.***.***-69

Autor:

SOCRATES PIRES DOURADO· OAB BA 22091· CPF 776.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (20/04/2026)

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