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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 9.853,79

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL IDEAL BRCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO MENEZES SANTOSCPF

Outros

LUISA THAIS ROSA DE SOUZA· OAB PA 21927· CPF 005.***.***-23

FABRICIO ROBERTO DE PAULA· OAB PA 21291· CPF 046.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL IDEAL BR

Reu

CARLOS ALBERTO MENEZES SANTOS

Advogados

Autor:

FABRICIO ROBERTO DE PAULA· OAB PA 21291· CPF 046.***.***-74

Autor:

CARLOS AUGUSTO CARDOSO ALVES· OAB PA 18020· CPF 299.***.***-00

Autor:

LUISA THAIS ROSA DE SOUZA· OAB PA 21927· CPF 005.***.***-23

Reu:

FABRICIO ROBERTO DE PAULA· OAB PA 21291· CPF 046.***.***-74

Reu:

CARLOS AUGUSTO CARDOSO ALVES· OAB PA 18020· CPF 299.***.***-00

Reu:

LUISA THAIS ROSA DE SOUZA· OAB PA 21927· CPF 005.***.***-23

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2016

Distribuição

21/07/2016

Valor

R$ 13.560,00

Autor

CARLOS ALBERTO MENEZES SANTOSCPF

Reu

ELETRO BRASIL COMERCIO DE MOVEIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/09/2008

Distribuição

24/09/2008

Valor

R$ 7.004,99

Autor

CARLOS ALBERTO MENEZES SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ACREANO BRASIL· OAB PA 1717· CPF 014.***.***-68

Autor:

LUANA CALDAS BRASIL· OAB PA 19601· CPF 947.***.***-04

Outros

MARIA ISABEL CALDAS BRASIL· OAB PA 7119· CPF 008.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 17/12/2024 23:59. (25/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 7.004,99

Autor

CARLOS ALBERTO MENEZES SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL

Advogados

Autor:

LUANA CALDAS BRASIL· OAB PA 19601· CPF 947.***.***-04

Autor:

JOSE ACREANO BRASIL· OAB PA 1717· CPF 014.***.***-68

Autor:

MARIA ISABEL CALDAS BRASIL· OAB PA 7119· CPF 008.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Admissão / Permanência / DespedidaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2008

Distribuição

23/09/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO MENEZES SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE ACREANO BRASIL· OAB PA 1717· CPF 014.***.***-68

Autor:

LUANA CALDAS BRASIL· OAB PA 19601· CPF 947.***.***-04

Autor:

MARIA ISABEL CALDAS BRASIL· OAB PA 7119· CPF 008.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (25/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO MENEZES SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE ACREANO BRASIL· OAB PA 1717· CPF 014.***.***-68

Autor:

LUANA CALDAS BRASIL· OAB PA 19601· CPF 947.***.***-04

Autor:

MARIA ISABEL CALDAS BRASIL· OAB PA 7119· CPF 008.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CARLOS ALBERTO MENEZES SANTOS REU: MUNICIPIO DE BELEM ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 23 de outubro de 2024. MARCUS VINICIUS DE MESQUITA PEIXOTO SERVIDOR(A... (24/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (28/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE ALBERTO MENEZES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0051980252019826000020250327120017 (27/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE ALBERTO MENEZES DOS SANTOS

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Advogados

Autor:

DIEGO BULYOVSZKI SZOKE· OAB SP 329054· CPF 331.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (07/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE ALBERTO MENEZES DOS SANTOS

Reu

COLENDO 6 GRUPO DE CAMARAS DE DIREITO CRIMINAI

Advogados

Autor:

DIEGO BULYOVSZKI SZOKE· OAB SP 329054· CPF 331.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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