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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREI SALOMAO OLIVEIRA DA SILVACPF

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACPF

Reu

ALBERTO MOREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 56.000,00

Último movimento: Juntada de petição (18/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA MARIA ARAUJO DOS SANTOS

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

13/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO MOREIRA DOS SANTOS

ALBERTO MOREIRA DOS SANTOS

ANGELA MARIA ARAUJO DOS SANTOS

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,

Advogados

Autor:

ANDRE PONTES PIMENTEL· OAB RJ 140306· CPF 052.***.***-21

Autor:

CLÁUDIA MARA DE SOUZA PEREIRA VALADÃO· OAB RJ 65594· CPF 840.***.***-00

Reu:

ANDRE PONTES PIMENTEL· OAB RJ 140306· CPF 052.***.***-21

Reu:

CLÁUDIA MARA DE SOUZA PEREIRA VALADÃO· OAB RJ 65594· CPF 840.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1) Anote-se o início da fase executiva. 2) Ante o alegado no indexador 2124, intime-se a exequente para informar se retifica a planilha de débito, no prazo de 10 dias, bem como para se manifestar sobre o bem imóvel indicado à penhora pela executada. (25/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO MOREIRA DOS SANTOS

ALBERTO MOREIRA DOS SANTOS

ANGELA MARIA ARAUJO DOS SANTOS

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,

Advogados

Autor:

ANDRE PONTES PIMENTEL· OAB RJ 140306· CPF 052.***.***-21

Autor:

CLÁUDIA MARA DE SOUZA PEREIRA VALADÃO· OAB RJ 65594· CPF 840.***.***-00

Reu:

ANDRE PONTES PIMENTEL· OAB RJ 140306· CPF 052.***.***-21

Reu:

CLÁUDIA MARA DE SOUZA PEREIRA VALADÃO· OAB RJ 65594· CPF 840.***.***-00

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

CARLOS ALBERTO MOREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição de tramitação direta à pcmg (13/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 19.455,10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BMGCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON TAVARES RODRIGUES· OAB MG 171343

Autor:

WARLEY LUIZ VIEIRA DO AMARAL· OAB MG 108377

Autor:

LUIZ FERNANDES DA CUNHA

Autor:

PAULO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB MG 135478

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MG 188053

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO MOREIRA DOS SANTOS

Reu

BMG

Advogados

Autor:

WARLEY LUIZ VIEIRA DO AMARAL· OAB MG 108377· CPF 063.***.***-86

Autor:

JEANDERSON TAVARES RODRIGUES· OAB MG 171343· CPF 114.***.***-37

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MG 188053· CPF 177.***.***-98

Autor:

LUIZ FERNANDES DA CUNHA· OAB MG 182698

+ outros advogados do autor

Reu:

WARLEY LUIZ VIEIRA DO AMARAL· OAB MG 108377· CPF 063.***.***-86

Reu:

JEANDERSON TAVARES RODRIGUES· OAB MG 171343· CPF 114.***.***-37

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MG 188053· CPF 177.***.***-98

Reu:

LUIZ FERNANDES DA CUNHA· OAB MG 182698

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (06/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO MOREIRA DOS SANTOS

Reu

BMG

Advogados

Autor:

WARLEY LUIZ VIEIRA DO AMARAL· OAB MG 108377· CPF 063.***.***-86

Autor:

JEANDERSON TAVARES RODRIGUES· OAB MG 171343· CPF 114.***.***-37

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MG 188053· CPF 177.***.***-98

Autor:

LUIZ FERNANDES DA CUNHA· OAB MG 182698

+ outros advogados do autor

Reu:

WARLEY LUIZ VIEIRA DO AMARAL· OAB MG 108377· CPF 063.***.***-86

Reu:

JEANDERSON TAVARES RODRIGUES· OAB MG 171343· CPF 114.***.***-37

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MG 188053· CPF 177.***.***-98

Reu:

LUIZ FERNANDES DA CUNHA· OAB MG 182698

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (28/09/2023)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

16/07/2015

Valor

R$ 57.522,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

VANUSA DE CASSIA LEAL BORGES· OAB SP 335214· CPF 593.***.***-20

Reu:

GUILHERME MIGUEL GANTUS· OAB SP 153970· CPF 151.***.***-65

Reu:

MARCIA DE JESUS ONOFRE· OAB SP 104713· CPF 087.***.***-93

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2026 (23/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 57.522,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME MIGUEL GANTUS· OAB SP 153970· CPF 151.***.***-65

Autor:

MARCIA DE JESUS ONOFRE· OAB SP 104713· CPF 087.***.***-93

Reu:

VANUSA DE CASSIA LEAL BORGES· OAB SP 335214· CPF 593.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/02/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 57.522,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME MIGUEL GANTUS

Reu:

VANUSA DE CASSIA LEAL BORGES

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Sócio/AcionistaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO MOREIRA DOS SANTOS

Reu

A GRACIOSA CENTRO GASTRONOMICO LTDACNPJ

BLUE LINE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

LEANDRO PATRICIO FERNANDES

MAURO JOSE PATRICIO FERNANDES

THEREZA COELHO PEREIRA

Advogados

Autor:

GUILHERME MIGUEL GANTUS· OAB SP 153970· CPF 151.***.***-65

Autor:

MARCIA DE JESUS ONOFRE· OAB SP 104713· CPF 087.***.***-93

Autor:

VANUSA DE CASSIA LEAL BORGES· OAB SP 335214· CPF 593.***.***-20

Reu:

GUILHERME MIGUEL GANTUS· OAB SP 153970· CPF 151.***.***-65

Reu:

MARCIA DE JESUS ONOFRE· OAB SP 104713· CPF 087.***.***-93

Reu:

VANUSA DE CASSIA LEAL BORGES· OAB SP 335214· CPF 593.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO MOREIRA DOS SANTOS (16/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Sócio/AcionistaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO MOREIRA DOS SANTOS

Reu

A GRACIOSA CENTRO GASTRONOMICO LTDACNPJ

BLUE LINE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

LEANDRO PATRICIO FERNANDES

MAURO JOSE PATRICIO FERNANDES

THEREZA COELHO PEREIRA

Advogados

Autor:

GUILHERME MIGUEL GANTUS· OAB SP 153970· CPF 151.***.***-65

Autor:

MARCIA DE JESUS ONOFRE· OAB SP 104713· CPF 087.***.***-93

Autor:

VANUSA DE CASSIA LEAL BORGES· OAB SP 335214· CPF 593.***.***-20

Reu:

GUILHERME MIGUEL GANTUS· OAB SP 153970· CPF 151.***.***-65

Reu:

MARCIA DE JESUS ONOFRE· OAB SP 104713· CPF 087.***.***-93

Reu:

VANUSA DE CASSIA LEAL BORGES· OAB SP 335214· CPF 593.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO MOREIRA DOS SANTOS (16/06/2026)

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