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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

R$ 6.300,00

Autor

GUILHERME GOMES MELOCPF

Reu

JACQUELINE NATALIE DA SILVA FERNANDESCNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO JONH ROCHA OLIVEIRA· OAB PI 15252· CPF 892.***.***-20

Autor:

ALBERTO NUNES DOS SANTOS· OAB PI 17495· CPF 572.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de GUILHERME GOMES MELO em 05/12/2022 23:59. (05/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME GOMES MELO

Advogados

Autor:

ALBERTO NUNES DOS SANTOS· OAB PI 17495· CPF 572.***.***-20

Autor:

ALVARO JONH ROCHA OLIVEIRA· OAB PI 15252· CPF 892.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (05/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2020

Distribuição

25/01/2020

Valor

R$ 11.284,40

Último movimento: Juntada de petição (14/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/01/2020

Distribuição

25/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS REMEDIOS DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

RANIE CARBONARI APARECIDO PEREIRA DE SANTANA· OAB PI 8649· CPF 029.***.***-32

Autor:

ALBERTO NUNES DOS SANTOS· OAB PI 17495· CPF 572.***.***-20

Reu:

RANIE CARBONARI APARECIDO PEREIRA DE SANTANA· OAB PI 8649· CPF 029.***.***-32

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

ALBERTO NUNES DOS SANTOS· OAB PI 17495· CPF 572.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NADIR ALVES BEZERRA SOUSACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA DE LACERDA SOUSA· OAB PI 15902· CPF 048.***.***-90

Autor:

ALBERTO NUNES DOS SANTOS· OAB PI 17495· CPF 572.***.***-20

Último movimento: Definitivo (25/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AITON BEZERRA DA SILVACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

ALBERTO NUNES DOS SANTOS· OAB PI 17495· CPF 572.***.***-20

Autor:

RANIE CARBONARI APARECIDO PEREIRA DE SANTANA· OAB PI 8649· CPF 029.***.***-32

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

DANILO SANTOS NASCIMENTO· OAB MA 23349· CPF 037.***.***-52

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Definitivo (23/08/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2019

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 71.551,36

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 71.551,36

Autor

ROGERIO RODRIGUES CAVALCANTECPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO NUNES DOS SANTOS· OAB PI 17495· CPF 572.***.***-20

Autor:

ALVARO JONH ROCHA OLIVEIRA· OAB PI 15252· CPF 892.***.***-20

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICACNPJ

Reu

JOEL CHAVES MORENO DE OLIVEIRACPF

JOEL CHAVES MORENO DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ALBERTO NUNES DOS SANTOS· OAB PI 17495· CPF 572.***.***-20

Reu:

RANIE CARBONARI APARECIDO PEREIRA DE SANTANA· OAB PI 8649· CPF 029.***.***-32

Reu:

RODRIGO MARTINS EVANGELISTA· OAB PI 6624· CPF 994.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: JOEL CHAVES MORENO DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO (via diário eletrônico) Intimo os advogados de defesa dando ciência da sentença: "Ex positis, acolho o parecer ministerial e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOEL CHAVES MORENO DE OLIVEIRA, nos termos do art. 89, § 5º, da Lei nº. 9.099/95. Revogo qualquer medida cautelar aplicada ao denunciado, em razão desta ação penal." TERESINA, 9 de julho de 2025. LETICIA... (10/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

GILSON ALVES DE ARAUJO LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RANIE CARBONARI APARECIDO PEREIRA DE SANTANA· OAB PI 8649· CPF 029.***.***-32

Autor:

ALBERTO NUNES DOS SANTOS· OAB PI 17495· CPF 572.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (22/06/2026)

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TRT22- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 36.732,66

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO

Autor:

CARLOS MARCIO GOMES AVELINO

Reu:

ALBERTO NUNES DOS SANTOS

Reu:

RANIE CARBONARI APARECIDO PEREIRA DE SANTANA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2025)

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TRT22- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 36.732,66

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA· OAB PI 3149· CPF 774.***.***-49

Autor:

LAIS MARINE RAMOS DE SOUSA· OAB PI 14525· CPF 049.***.***-69

Autor:

MARIA ALICE DA CONCEICAO GOMES· OAB PI 19721· CPF 055.***.***-30

Autor:

CARLOS MARCIO GOMES AVELINO· OAB PI 3507· CPF 712.***.***-15

Autor:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Reu:

RANIE CARBONARI APARECIDO PEREIRA DE SANTANA· OAB PI 8649· CPF 029.***.***-32

Reu:

ALBERTO NUNES DOS SANTOS· OAB PI 17495· CPF 572.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/03/2025)

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TRT22- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

12/12/2021

Distribuição

12/12/2021

Valor

R$ 16.724,29

Último movimento: Conclusos os autos para decisão (genérica) a DANIELA MARTINS SOARES BARBOSA (24/04/2026)

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TRT22- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 16.724,29

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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TRT22- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 16.724,29

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RANIE CARBONARI APARECIDO PEREIRA DE SANTANA· OAB PI 8649· CPF 029.***.***-32

Autor:

ALBERTO NUNES DOS SANTOS· OAB PI 17495· CPF 572.***.***-20

Reu:

PEDRO ALAN ALVES SILVA· OAB PI 10287· CPF 045.***.***-78

Reu:

ANA TERESA NUNES DALBUQUERQUE· OAB PI 4126· CPF 755.***.***-49

Reu:

CARLOS MARCIO GOMES AVELINO· OAB PI 3507· CPF 712.***.***-15

Reu:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/04/2025)

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TRT22- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 36.807,82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOSE MORENO DE OLIVEIRA (30/04/2025)

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TRT22- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 36.807,82

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA VALERIA GONCALVES MACHADO DE OLIVEIRA· OAB PI 8026· CPF 026.***.***-42

Autor:

RATZENBERGER DE SOUZA PEREIRA· OAB PI 19381· CPF 009.***.***-06

Autor:

BRUNO BARBOSA SILVA· OAB PI 8744· CPF 037.***.***-39

Autor:

CARLOS MARCIO GOMES AVELINO· OAB PI 3507· CPF 712.***.***-15

Autor:

THIAGO DE SOUSA VAL· OAB PI 6188· CPF 011.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

RANIE CARBONARI APARECIDO PEREIRA DE SANTANA· OAB PI 8649· CPF 029.***.***-32

Reu:

ALBERTO NUNES DOS SANTOS· OAB PI 17495· CPF 572.***.***-20

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 15/05/2025 (16/05/2025)

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TRT22- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 36.807,82

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

BRUNO BARBOSA SILVA· OAB PI 8744· CPF 037.***.***-39

Autor:

RATZENBERGER DE SOUZA PEREIRA· OAB PI 19381· CPF 009.***.***-06

Autor:

LUCIANA VALERIA GONCALVES MACHADO DE OLIVEIRA· OAB PI 8026· CPF 026.***.***-42

Autor:

ANA TERESA NUNES DALBUQUERQUE· OAB PI 4126· CPF 755.***.***-49

Autor:

LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA· OAB PI 3149· CPF 774.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

RANIE CARBONARI APARECIDO PEREIRA DE SANTANA· OAB PI 8649· CPF 029.***.***-32

Reu:

ALBERTO NUNES DOS SANTOS· OAB PI 17495· CPF 572.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (24/10/2024)

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