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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/03/2005

Distribuição

18/03/2005

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOSE GONCALVESCPF

Reu

JOSE ESPINOLA CALDAS

ANTONIO ESPINOLA CALDAS

PEDRO ESPINOLA CALDAS

ALBERTO PIRES GOMES

IVO SOUZA BARBOSA

Advogados

Autor:

MARINEZ RODRIGUES MACEDO· OAB BA 36193· CPF 914.***.***-68

Autor:

JOSE VIEIRA SOUZA· OAB BA 66260

Autor:

JOSE FRANCISCO LISBOA DA SILVA· OAB BA 69430· CPF 438.***.***-15

Autor:

EDIVANIO FRANCISCO DA SILVA· OAB BA 67982· CPF 062.***.***-74

Autor:

SILVIA MARIA BORGES VITORIA DA SILVA· OAB BA 11792· CPF 479.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVA· OAB BA 16019· CPF 930.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (22/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOSE GONCALVESCPF

Reu

PEDRO ESPINOLA CALDASCPF

PEDRO ESPINOLA CALDAS

ALBERTO PIRES GOMESCPF

ALBERTO PIRES GOMES

JOSE ESPINOLA CALDASCPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

UrgênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDECPF

Reu

ADRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA SANTANACPF

ALBERTO PIRES GOMES

Advogados

Autor:

ADRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA SANTANA· OAB BA 65665· CPF 048.***.***-89

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

ADRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA SANTANA· OAB BA 65665· CPF 048.***.***-89

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (05/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2015

Distribuição

08/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARETE BARBOZA PELEGRINECPF

MARIA APARECIDA DOS SANTOS AMORIM

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIROCPF

Reu

ALBERTO PIRES GOMES

ANDRE LUIZ PINTO DANTASCPF

ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA

ATILA GADELHA MARCELOCPF

AURELITO VELOSO GUIMARAESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ PINTO DANTAS· OAB BA 13033· CPF 275.***.***-91

Autor:

ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA· OAB BA 13861· CPF 508.***.***-04

Autor:

ATILA GADELHA MARCELO· OAB BA 24542· CPF 507.***.***-91

Autor:

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO· OAB BA 17632· CPF 777.***.***-91

Autor:

PAULO CESAR PIRES· OAB BA 12204· CPF 090.***.***-20

Reu:

ANDRE LUIZ PINTO DANTAS· OAB BA 13033· CPF 275.***.***-91

Reu:

ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA· OAB BA 13861· CPF 508.***.***-04

Reu:

ATILA GADELHA MARCELO· OAB BA 24542· CPF 507.***.***-91

Reu:

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO· OAB BA 17632· CPF 777.***.***-91

Reu:

PAULO CESAR PIRES· OAB BA 12204· CPF 090.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (12/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

CompetênciaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Reu

ALBERTO PIRES GOMES

Advogados

Autor:

DIVANDALMY FERREIRA MAIA· OAB SE 432· CPF 482.***.***-20

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Autor:

DR. GEORGE RODRIGUES VIANA· OAB ES 19492· CPF 071.***.***-33

Reu:

DIVANDALMY FERREIRA MAIA· OAB SE 432· CPF 482.***.***-20

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

DR. GEORGE RODRIGUES VIANA· OAB ES 19492· CPF 071.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Nona Sessão Ordinária da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/08/2026 e encerramento 19/08/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação po... (12/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/05/2003

Distribuição

27/05/2003

Valor

R$ 16.555,88

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

FAZENDA NACIONAL

Reu

ALBERTO CARLOS PIRES GOMES ME

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (15/05/2026)

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