Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 1.858,28

Autor

MUNICIPIO DE BERTIOGACNPJ

Reu

MARCO ALBERTO SANTANA RANDICPF

FABIO SOUZA SA TELESCPF

Outros

DANIELA VILHENA· OAB SP 167722· CPF 269.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 1.858,28

Autor

MUNICIPIO DE BERTIOGACNPJ

Reu

FABIO SOUZA SA TELESCPF

MARCO ALBERTO SANTANA RANDICPF

Advogados

Autor:

DANIELA VILHENA· OAB SP 167722· CPF 269.***.***-95

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BERTIOGA

Reu

FABIO SOUZA SA TELES

MARCO ALBERTO SANTANA RANDICPF

Advogados

Autor:

DANIELA VILHENA· OAB SP 167722· CPF 269.***.***-95

Reu:

DANIELA VILHENA· OAB SP 167722· CPF 269.***.***-95

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BERTIOGA

Reu

FABIO SOUZA SA TELES

MARCO ALBERTO SANTANA RANDICPF

Advogados

Autor:

DANIELA VILHENA· OAB SP 167722· CPF 269.***.***-95

Reu:

DANIELA VILHENA· OAB SP 167722· CPF 269.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Bertioga - Apelado: Fabio Souza Sa Teles - Apelado: Marco Alberto Santana Randi (Espólio) - Magistrado(a) Rezende Silveira - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTAAPELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL INSURGÊNCIA EM FACE DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, COM FUNDAMENTO NO TEMA Nº 1184 DO STF CABIMENTO - RESOLUÇÃO Nº 547/2024 DO CNJ QUE DETERMINA A EXTINÇÃO DE EXECUÇÕES DE VALOR INFERIOR A R$ 10.000,00, PARALIS... (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 59.527.152,62

Autor

GUARANI FUTEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR· OAB SP 172947· CPF 199.***.***-65

Outros

VALDEMAR PELEGRINI· OAB SP 41237· CPF 198.***.***-53

THOMAZ SOUSA LIMA MATTOS DE PAIVA· OAB MG 59689

THIAGO DE SOUZA RINO· OAB SP 230129· CPF 287.***.***-28

TATIANE CRISTINA DE MELO SANTOS BRAZ· OAB SP 225893· CPF 220.***.***-97

SERGIO DE OLIVEIRA DORTA· OAB SP 358515· CPF 251.***.***-63

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

IGOR RICHARD SILVA JUSTINO DE MAGALHAESCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO RANDO· OAB SP 262297· CPF 222.***.***-31

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR RICHARD SILVA JUSTINO DE MAGALHAESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RANDO· OAB SP 262297· CPF 222.***.***-31

Último movimento: Prazo (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR RICHARD SILVA JUSTINO DE MAGALHAESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RANDO· OAB SP 262297· CPF 222.***.***-31

Último movimento: Subprocesso Cadastrado (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR RICHARD SILVA JUSTINO DE MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO RANDO· OAB SP 262297· CPF 222.***.***-31

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR RICHARD SILVA JUSTINO DE MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO RANDO· OAB SP 262297· CPF 222.***.***-31

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal