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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 18.788,61

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE CARAZINHO SACNPJ

Reu

QUALISUL ALIMENTOS LTDACNPJ

SERGIO ALBERTO RIVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EZEQUIEL FAGGION· OAB RS 094738· CPF 019.***.***-13

Autor:

MATEUS FONTANA CASALI· OAB RS 075302· CPF 005.***.***-11

Reu:

JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO· OAB RS 030694· CPF 527.***.***-53

Reu:

ISADORA RIVA RIBOLDI· CPF 038.***.***-93

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50216174720258217000/TJRS (31/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TaxasDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 18.788,61

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE CARAZINHO SACNPJ

Reu

QUALISUL ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EZEQUIEL FAGGION· OAB RS 094738· CPF 019.***.***-13

Autor:

MATEUS FONTANA CASALI· OAB RS 075302· CPF 005.***.***-11

Reu:

JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO· OAB RS 030694· CPF 527.***.***-53

Reu:

ISADORA RIVA RIBOLDI· CPF 038.***.***-93

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246011626 (Custas Finais ou Complementares) (12/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 54.186,43

Autor

ALBERTO ACLE RIVA ZUCCHELLICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SFOGGIA PRAIA· OAB RS 045751· CPF 621.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48 (26/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

27/06/2013

Distribuição

27/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

ALBERTO ACLE RIVA ZUCCHELLICPF

JAIRO LUIZ LOPES

QUELMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

Advogados

Autor:

LEONARDO SFOGGIA PRAIA· OAB RS 045751· CPF 621.***.***-04

Reu:

LEONARDO SFOGGIA PRAIA· OAB RS 045751· CPF 621.***.***-04

Último movimento: Petição (16/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/01/2012

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 75.497,72

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

QUELMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

ALBERTO ACLE RIVA ZUCCHELLICPF

JAIRO LUIZ LOPESCPF

Advogados

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Reu:

LEONARDO SFOGGIA PRAIA· OAB RS 045751· CPF 621.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 75.497,72

Autor

JAIRO LUIZ LOPESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT01 (19/07/2022)

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