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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2004

Distribuição

03/02/2004

Valor

R$ 11.975,24

Autor

CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

JOAO CARLOS RIBEIRO FILHOCPF

COLEGIO DIRETRIZ LTDA

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA· OAB BA 15660· CPF 906.***.***-72

Autor:

CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB BA 34151· CPF 058.***.***-87

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

R$ 65.837,27

Autor

PAULO CESAR MESQUITA ARAUJOCPF

Reu

JOSE OTAVIO

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS DA SILVA BORGES· OAB BA 37989· CPF 144.***.***-87

Reu:

CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB BA 34151· CPF 058.***.***-87

Reu:

SELMA MARIA BORGES DOS SANTOS· OAB BA 57935· CPF 348.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE OTAVIO em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2003

Distribuição

12/08/2003

Valor

R$ 28.901,29

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

COLEGIO DIRETRIZ LTDA

JOAO CARLOS RIBEIRO FILHOCPF

CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JAIME ALMEIDA DA CUNHA· OAB BA 14594· CPF 516.***.***-04

Autor:

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA· OAB BA 15660· CPF 906.***.***-72

Autor:

LARISSA DOS SANTOS SANTANA MAIA· OAB BA 22473

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

GLAUCO GONDIM DE BRITTO· OAB BA 15057· CPF 635.***.***-87

Reu:

CLIVIA NOGUEIRA DE SOUZA· OAB BA 816· CPF 328.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0099935-93.2003.8.05.0001. Exequente: Banco Do Brasil Sa Advogado: Jaime Almeida Da Cunha (OAB:BA14594) Advogado: Mauricio Costa Fernandes Da Cunha (OAB:BA15660) Advogado: Larissa Dos Santos Santana Maia (OAB:BA22473) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Executado: Colegio Diretriz Ltda Advogado: Glauco Gondim De Britto (OAB:BA15057) Advogado: Clivia Nogueira De Souza (OAB:BA816-B) Executado: Joao Carlos Ribe... (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/03/2006

Distribuição

21/03/2006

Valor

R$ 121.552,16

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CODISMEL COMERCIO E ESTIVAS LTDA

CODISMEL COMERCIO E ESTIVAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB BA 34151· CPF 058.***.***-87

Reu:

RAFAEL LOGRADO BARRETO DA SILVA· OAB BA 40300· CPF 040.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Codismel Comercio E Estivas Ltda Advogado: Carlos Alberto Rodrigues De Almeida (OAB:BA34151) Advogado: Rafael Logrado Barreto Da Silva (OAB:BA40300) Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0001818-03.2006.8.05.0150 Classe Assunt... (15/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PrescriçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIA DA EDUCACAO-SECCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CODISMEL COMERCIO E ESTIVAS LTDACNPJ

REGINACELIA MACEDO DA PAIXAOCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL LOGRADO BARRETO DA SILVA· OAB BA 40300· CPF 040.***.***-03

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/10/2022 (14/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/12/2018

Distribuição

22/12/2018

Valor

R$ 2.002.926,91

Autor

VALDENI CUNHA NOVAESCPF

RUIJALVA GALVAO CARVALHOCPF

ORLANDO FERREIRA LIMACPF

NORMA GALVAO BARRETO DE CARVALHOCPF

NEWTON JOAZEIROCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Autor:

RAFAEL LOGRADO BARRETO DA SILVA· OAB BA 40300· CPF 040.***.***-03

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NORMA GALVAO BARRETO DE CARVALHOCPF

JOAO DA CUNHA ALMEIDACPF

EDISON GOES DE ARAUJOCPF

PAULO FONSECA SANTOSCPF

NELSON GOMES DE ALMEIDACPF

+ 15 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (06/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/12/2018

Distribuição

22/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AJURICABA TORRES NEGRAO REISCPF

BENITO MIRANDA

CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE ALMEIDA

DALVIO PINA LEITECPF

EDISON GOES DE ARAUJOCPF

+ 18 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LOGRADO BARRETO DA SILVA· OAB BA 40300· CPF 040.***.***-03

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Reu:

RAFAEL LOGRADO BARRETO DA SILVA· OAB BA 40300· CPF 040.***.***-03

Reu:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Reu:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

02/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALICE SOARES DE JESUS

EDIL MUNIZ MACEDO JUNIORCPF

GABRIEL ANDRADE DE SANTANA

HENRIQUE CASTELO BRANCO FEDERICCICPF

JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

SELMA MARIA BORGES DOS SANTOS· OAB BA 57935· CPF 348.***.***-91

Autor:

THIAGO TREVIZANI ROCCHETTI· OAB SP 216109· CPF 275.***.***-01

Autor:

JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO· OAB BA 22113· CPF 007.***.***-03

Autor:

KARINA CALIXTO DE MATTOS· OAB BA 55540· CPF 058.***.***-75

Autor:

GABRIEL ANDRADE DE SANTANA· OAB BA 37411· CPF 033.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

SELMA MARIA BORGES DOS SANTOS· OAB BA 57935· CPF 348.***.***-91

Reu:

THIAGO TREVIZANI ROCCHETTI· OAB SP 216109· CPF 275.***.***-01

Reu:

JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO· OAB BA 22113· CPF 007.***.***-03

Reu:

KARINA CALIXTO DE MATTOS· OAB BA 55540· CPF 058.***.***-75

Reu:

GABRIEL ANDRADE DE SANTANA· OAB BA 37411· CPF 033.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (01/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

HIGOR TOGGWEILER PEDROSOCPF

Reu

DAVI ALMEIDA DOS SANTOSCPF

MC DAVI PRODUCOES APRESENTACOES E EVENTOS MUSIC LTDA.CNPJ

GR6 EVENTOS, PRODUTORA, GRAVADORA E EDITORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PEREIRA· OAB SP 342813· CPF 299.***.***-39

Autor:

ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO· OAB SP 150464· CPF 143.***.***-03

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

JOSE ESTEVAM MACEDO LIMA· OAB SP 468330· CPF 025.***.***-06

Reu:

VITAL ALBERTO RODRIGUES DE ALMEIDA· CPF 029.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/05/2026. (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (31/10/2023)

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