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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

CLEBER PEREIRA PAIXAOCPF

Reu

VITOR ALBERTO SMITH FREIRECPF

Outros

LUIS MOISES RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 26759· CPF 442.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

CLEBER PEREIRA PAIXAOCPF

Reu

VITOR ALBERTO SMITH FREIRECPF

Advogados

Autor:

LUIS MOISES RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 26759· CPF 442.***.***-00

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

CLEBER PEREIRA PAIXAOCPF

Reu

VITOR ALBERTO SMITH FREIRECPF

Último movimento: Decorrido prazo de CLEBER PEREIRA PAIXAO em 12/09/2024 23:59. (13/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

CLEBER PEREIRA PAIXAOCPF

Reu

VITOR ALBERTO SMITH FREIRECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

CLEBER PEREIRA PAIXAOCPF

Reu

VITOR ALBERTO SMITH FREIRECPF

Último movimento: Decorrido prazo de VITOR ALBERTO SMITH FREIRE em 23/01/2024 23:59. (24/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 142.203,00

Autor

ALBERTO ROLIM MATOSCPF

Reu

CONSTRUTORA AKRUS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MAYBLO THADEU RIBEIRO EVERTON· OAB MA 10597· CPF 623.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (11/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 142.203,00

Autor

ALBERTO ROLIM MATOSCPF

Reu

CONSTRUTORA AKRUS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (30/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO ROLIM MATOSCPF

Reu

MANHATTAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

MAYBLO THADEU RIBEIRO EVERTON· OAB MA 10597· CPF 623.***.***-87

Reu:

MAYBLO THADEU RIBEIRO EVERTON· OAB MA 10597· CPF 623.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALBERTO ROLIM MATOS ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: MAYBLO THADEU RIBEIRO EVERTON - MA10597-A RÉU: CONSTRUTORA AKRUS LTDA - EPP ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, ar... (31/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO ROLIM MATOSCPF

Reu

MANHATTAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

MAYBLO THADEU RIBEIRO EVERTON· OAB MA 10597· CPF 623.***.***-87

Reu:

MAYBLO THADEU RIBEIRO EVERTON· OAB MA 10597· CPF 623.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/11/2025)

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