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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RICARDO SIMAS CAMPOSCPF

Reu

ALBERTO CARVALHAL CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

WALDEMAR ANTONIO DAS CHAGAS BEZERRA· OAB RJ 159645· CPF 024.***.***-36

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Expedição de documento (22/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

09/08/2013

Distribuição

09/08/2013

Valor

R$ 858.709,71

Autor

GELSON PORTAL VEIGACPF

ALBERTO CARVALHAL CAMPOSCPF

GENELICIO CARDOSO DA SILVACPF

LEA SIMAS CAMPOSCPF

JOSE GUIMARAESCPF

+ 3 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE DE ALMEIDA· OAB RJ 177689· CPF 984.***.***-91

Autor:

DIEGO FRANCO GONÇALVES· OAB MG 124196· CPF 015.***.***-86

Autor:

ANA CLAUDIA HADDAD MURGEL GEPP· OAB RJ 123720· CPF 071.***.***-94

Autor:

JULIANA ORIGIE SILVA· OAB RJ 197389· CPF 114.***.***-05

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (27/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 76.813,27

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

CANDIDO MONTICPF

DEOLINDA MASCARENHAS GUIMARAESCPF

ELIDA DA CRUZ DIASCPF

HELIO SCHRAMMCPF

JULIO CASADO PINTOCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

GELSA PINTO SERRANO· OAB RS 025174· CPF 465.***.***-15

Autor:

MARIALVA PICCININI· OAB RS 024300· CPF 421.***.***-34

Autor:

MARILIA SILVA MACIEL· OAB RS 103087· CPF 010.***.***-43

Autor:

MARIANA PRITSCH STEIGLEDER· OAB RS 117949· CPF 036.***.***-08

Reu:

JANDAIA VIEIRA PEIL· CPF 018.***.***-80

Reu:

VERÔNICA SILVEIRA GOMES· OAB RS 61111· CPF 817.***.***-63

Reu:

SEBASTIAO RIBEIRO NETO· OAB RS 29474· CPF 064.***.***-87

Reu:

GILBERTO LINCK DUARTE· OAB RS 016826· CPF 301.***.***-34

Reu:

RAFAELA MAINO DONCATTO· OAB RS 119969· CPF 027.***.***-86

+ outros advogados do reu

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

JANDAIA VIEIRA PEIL SANTIN· OAB RS 099330

CÍNTIA DA ROCHA VERNETTI GARCIA· OAB RS 099240· CPF 009.***.***-89

KARINA HELENA CALLAI· OAB DF 011620

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (13/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 76.813,27

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

SOCIEDADE DIFUSORA RADIO CULTURA LTDA

JOAO PEDRO FONSECA SOARESCPF

DEOLINDA MASCARENHAS GUIMARAESCPF

YUNG COUTINHO NEUGEBAUERCPF

GERALDO HENRIQUE LOREACPF

+ 13 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 76.813,27

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

CANDIDO MONTICPF

DEOLINDA MASCARENHAS GUIMARAESCPF

ELIDA DA CRUZ DIASCPF

HELIO SCHRAMMCPF

JULIO CASADO PINTOCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

GELSA PINTO SERRANO· OAB RS 025174· CPF 465.***.***-15

Autor:

MARIALVA PICCININI· OAB RS 024300· CPF 421.***.***-34

Autor:

MARILIA SILVA MACIEL· OAB RS 103087· CPF 010.***.***-43

Autor:

MARIANA PRITSCH STEIGLEDER· OAB RS 117949· CPF 036.***.***-08

Reu:

JANDAIA VIEIRA PEIL· OAB RS 099330· CPF 018.***.***-80

Reu:

VERÔNICA SILVEIRA GOMES· OAB RS 061111· CPF 817.***.***-63

Reu:

SEBASTIAO RIBEIRO NETO· OAB RS 029474· CPF 064.***.***-87

Reu:

GILBERTO LINCK DUARTE· OAB RS 016826· CPF 301.***.***-34

Reu:

RAFAELA MAINO DONCATTO· OAB RS 119969· CPF 027.***.***-86

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Outros

CINTIA DA ROCHA VERNETTI· OAB RS 099240· CPF 009.***.***-89

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (13/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 76.813,27

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

SOCIEDADE DIFUSORA RADIO CULTURA LTDA

JOAO PEDRO FONSECA SOARESCPF

DEOLINDA MASCARENHAS GUIMARAESCPF

YUNG COUTINHO NEUGEBAUERCPF

GERALDO HENRIQUE LOREACPF

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Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/11/2025)

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