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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2011

Distribuição

29/07/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de guia (24/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO SANTOS DE SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ALZIVAN ALVES DE MOURA· OAB RN 13451· CPF 072.***.***-05

Autor:

RENATO BRITO PONTES· OAB RN 15629· CPF 954.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (30/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO SANTOS DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrente: Alberto Santos de Souza Advogado: Dr. Alzivan Alves de Moura (OAB n. 13.451). Recorrido: Ministério Público Relator: Juiz Convocado Ricardo Tinoco EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO PELA DEFESA. PRONÚNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO NA MODALIDADE TENTADA E CORRUPÇÃO DE MENORES (ART. 121, § 2º, II, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL E ART. 244-B). PRETENSA DESPRONÚNCIA. MENÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE... (14/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/08/2012

Distribuição

30/08/2012

Valor

R$ 40.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARK DANY VELOSOCPF

JOSE NAZARENO UCHOA LESSACPF

MARIA CRISTINA ARAUJO MOURAOCPF

HELLEN BRUNA LUCENA MATOSCPF

VALDEMIRO FERREIRA GOMESCPF

+ 1348 outros

Outros

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA· OAB DF 19640· CPF 161.***.***-25

JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB RR 42· CPF 109.***.***-49

CARLOS ALBERTO MEIRA· OAB RR 221· CPF 098.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2012

Distribuição

30/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO SANSAO DA SILVA NETOCPF

Reu

RAIMUNDO PENA BARROSCPF

Advogados

Autor:

JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB RR 42· CPF 109.***.***-49

Autor:

CARLOS ALBERTO MEIRA· OAB RR 221· CPF 098.***.***-53

Autor:

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA· OAB DF 19640· CPF 161.***.***-25

Reu:

JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB RR 42· CPF 109.***.***-49

Reu:

CARLOS ALBERTO MEIRA· OAB RR 221· CPF 098.***.***-53

Reu:

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA· OAB DF 19640· CPF 161.***.***-25

Último movimento: Documento (Certidão) (18/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2004

Distribuição

13/07/2004

Valor

R$ 432.066,58

Autor

FRANCISCO MAURICIO BARROS RIBEIROCPF

MARIA DA SILVA BRAGACPF

ASSOC. DOS POL. MILITARES DO EX-TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMACNPJ

FRANCISCO DE ASSIS FELIXCPF

EDUVALDO ALCANTARA DA SILVACPF

+ 1200 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CICERO GOMES DE OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALVES NORONHA· OAB RR 203· CPF 238.***.***-91

Autor:

JOSE DO ESPIRITO SANTO· OAB DF 14302· CPF 036.***.***-20

Autor:

BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO· OAB RR 178· CPF 161.***.***-87

Autor:

SAMUEL ALVERNE LIMA DE VASCONCELOS· OAB CE 9685

Autor:

RONILDO RAULINO DA SILVA· OAB RR 555· CPF 007.***.***-64

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de DANILO PEREIRA DE OLIVEIRA em 14/09/2021 23:59. (16/09/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/11/2005

Distribuição

09/11/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ARNOBIO VENICIO LIMA BESSACPF

VASCO JONESCPF

RONAN MARINHO SOARESCPF

RICARDO ROMMEL ROCHA LIMA

PAULO JORGE LHAMA DE SOUZACPF

+ 14 outros

Advogados

Reu:

BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO· OAB RR 178· CPF 161.***.***-87

Reu:

JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB RR 42· CPF 109.***.***-49

Reu:

JOSUE DOS SANTOS FILHO· OAB RR 236· CPF 182.***.***-04

Reu:

IVO CALIXTO DA SILVA· OAB RR 106

Reu:

ATALIBA DE ALBUQUERQUE MOREIRA· OAB RR 421· CPF 430.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (20/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

22/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

BEN HUR GONCALVESCPF

ARNOBIO VENICIO LIMA BESSACPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE SOUZA CRUZ SILVA· OAB RR 576· CPF 752.***.***-04

Autor:

BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO· OAB RR 178· CPF 161.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/09/2021 (03/09/2021)

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