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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO

ALBERTO SILVESTRE DA SILVA

16 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

Reu

ALBERTO SILVESTRE DA SILVACPF

DOMICIO JOSE ALVES CORDEIROCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Recorrente: Ministério Público. Recorrido: Alberto Silvestre da Silva. Def. Pública: Dra. Jarina Ravanessa Silva Araújo Fontenele. Relator: Desembargador Ricardo Procópio EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. INSURGÊNCIA MINISTERIAL. PRETENDIDA PRONÚNCIA PELO CRIME DO ART. 121, § 2º, IV, NA FORMA DO ART. 14, II, DO CÓDIGO PENAL. INVIABILIDADE. SENTENÇA DESCLASSIFICATÓRIA DA CONDUTA PARA O TIPO PENAL PREVISTO NO ART.... (05/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/1995

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

MPRN - 56 PROMOTORIA NATAL

Reu

ALBERTO SILVESTRE DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MPRN - 56ª PROMOTORIA NATAL Acusado(a)(s): ALBERTO SILVESTRE DA SILVA O MM. Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Dr. FRANCISCO DE ASSIS BRASIL QUEIROZ E SILVA, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. INTIMA, pelo presente edital, com prazo de 60 (sessenta) dias (art. 392, §1º, do CPP), o(a) acusado(a) ALBERTO SILVESTRE DA SILVA, filho de José Silvestre da Silva e de Edite Luiz da Silva, atualmente em l... (21/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauPetição Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 112.750,48

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

JOAQUIM GOMES GARCEZCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB CE 26502· CPF 040.***.***-21

Reu:

FRANCISCO JONES DE OLIVEIRA· OAB CE 11720· CPF 312.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (03/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 112.750,48

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

JOAQUIM GOMES GARCEZCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB CE 26502· CPF 040.***.***-21

Reu:

FRANCISCO JONES DE OLIVEIRA· OAB CE 11720· CPF 312.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauPetição Cível

Competência da Justiça EstadualPetição Cível

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO DE OLIVEIRA CAVALCANTE

CARLOS ALBERTO SILVESTRE DA SILVA

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA

Reu

JOAQUIM GOMES GARCEZCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB CE 26502· CPF 040.***.***-21

Autor:

FRANCISCO JONES DE OLIVEIRA· OAB CE 11720· CPF 312.***.***-91

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB CE 13362· CPF 620.***.***-15

Reu:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB CE 26502· CPF 040.***.***-21

Reu:

FRANCISCO JONES DE OLIVEIRA· OAB CE 11720· CPF 312.***.***-91

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB CE 13362· CPF 620.***.***-15

Último movimento: Documento (03/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO DE OLIVEIRA CAVALCANTE

CARLOS ALBERTO SILVESTRE DA SILVA

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA

Reu

JOAQUIM GOMES GARCEZCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB CE 26502· CPF 040.***.***-21

Autor:

FRANCISCO JONES DE OLIVEIRA· OAB CE 11720· CPF 312.***.***-91

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB CE 13362· CPF 620.***.***-15

Reu:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB CE 26502· CPF 040.***.***-21

Reu:

FRANCISCO JONES DE OLIVEIRA· OAB CE 11720· CPF 312.***.***-91

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB CE 13362· CPF 620.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 45.660,00

Autor

CARLOS ALBERTO SILVESTRE DA SILVACPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB CE 13362· CPF 620.***.***-15

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicado Intimação em 16/10/2025. Documento: 177415656 (16/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO SILVESTRE DA SILVA

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A

Advogados

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB CE 13362· CPF 620.***.***-15

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB CE 13362· CPF 620.***.***-15

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO SILVESTRE DA SILVA

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A

Advogados

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB CE 13362· CPF 620.***.***-15

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB CE 13362· CPF 620.***.***-15

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CARLOS ALBERTO SILVESTRE DA SILVA REQUERIDO: Itau Unibanco Holding S.A PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 11ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SENTENÇA PROCESSO Nº 3000356-19.2025.8.06.0003 Vistos, etc. A parte autora, já qualificada, ajuizou a presente Ação de Execução contra a parte promovida, também qualificada, objetivando o cumprimento da sentença que não foi voluntariamente cumprida. Conforme documen... (15/10/2025)

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