ALBERTO SOLON IBIAPINA MICROEMPRESA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2007

Distribuição

05/06/2007

Valor

R$ 57.110,11

Autor

JOSE VIEIRA DO NASCIMENTO

JORGE PINTO DE MESQUITA

IVAN CLECIO FECHINE GOMES

CESARIO IBIAPINA SOLON

MARIA ROSA NEGREIROS FERREIRA LOPES

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB CE 18286· CPF 377.***.***-49

LEONARDO AUGUSTO OLIVEIRA ARAUJO· OAB CE 15448· CPF 748.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/07/2013

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

IVAN CLECIO FECHINE GOMESCPF

JORGE PINTO DE MESQUITACPF

MARIA ROSA NEGREIROS FERREIRA LOPESCPF

JOSE VIEIRA DO NASCIMENTOCPF

CESARIO IBIAPINA SOLONCPF

Último movimento: Recebidos os autos (13/06/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Descontos IndevidosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/10/2012

Distribuição

10/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CESARIO IBIAPINA SOLONCPF

FRANCISCA ELENILDA DOS SANTOS

FRANCISCO EUNIVALDO PIRES PEREIRACPF

JOSE ACACIO DE SOUSA

JOSE VIEIRA DO NASCIMENTO

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA- SEFAZ

SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA· OAB CE 7737· CPF 116.***.***-68

Autor:

MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA· OAB CE 18285· CPF 967.***.***-00

Autor:

NEWTON FONTENELE TEIXEIRA· OAB CE 16980· CPF 615.***.***-34

Reu:

PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA· OAB CE 7737· CPF 116.***.***-68

Reu:

MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA· OAB CE 18285· CPF 967.***.***-00

Reu:

NEWTON FONTENELE TEIXEIRA· OAB CE 16980· CPF 615.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0131658-91.2012.8.06.0000. Impetrantes: Francisca Elenilda dos Santos, Cesário Ibiapina Solon, José Acácio de Sousa, José Vieira do Nascimento e Francisco Eunivaldo Pires Pereira. Impetrados: Secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará e Secretário da Fazenda do Estado do Ceará- Sefaz DESPACHO Considerando a notícia do falecimento dos impetrantes Francisco Eunivaldo Pires e José Vieira do Nascimento, bem como da represe... (02/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Descontos IndevidosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/10/2012

Distribuição

24/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CESARIO IBIAPINA SOLONCPF

FRANCISCA ELENILDA DOS SANTOS

FRANCISCO EUNIVALDO PIRES PEREIRACPF

JOSE ACACIO DE SOUSA

JOSE VIEIRA DO NASCIMENTO

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA- SEFAZ

SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA· OAB CE 7737· CPF 116.***.***-68

Autor:

MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA· OAB CE 18285· CPF 967.***.***-00

Autor:

NEWTON FONTENELE TEIXEIRA· OAB CE 16980· CPF 615.***.***-34

Reu:

PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA· OAB CE 7737· CPF 116.***.***-68

Reu:

MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA· OAB CE 18285· CPF 967.***.***-00

Reu:

NEWTON FONTENELE TEIXEIRA· OAB CE 16980· CPF 615.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0131658-91.2012.8.06.0000. Impetrantes: Francisca Elenilda dos Santos, Cesário Ibiapina Solon, José Acácio de Sousa, José Vieira do Nascimento e Francisco Eunivaldo Pires Pereira. Impetrados: Secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará e Secretário da Fazenda do Estado do Ceará- Sefaz DESPACHO Considerando a notícia do falecimento dos impetrantes Francisco Eunivaldo Pires e José Vieira do Nascimento, bem como da represe... (02/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

77 PROMOTORIA DE JUSTICA DE FORTALEZA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

IGOR VASCONCELOS PONTES (SUPERINTENDENTE DO DETRAN/CE)

FRANCISCO ARCELINO ARAUJO LIMACPF

JOSE DO CARMO GONDIMCPF

Outros

FERNANDO IBIAPINA SOLON JUNIOR· OAB CE 40539· CPF 845.***.***-00

JOAO RICARDO HOLANDA DO NASCIMENTO· OAB CE 29321

FRANCISCO DIEGO POTE DE HOLANDA DO NASCIMENTO· OAB CE 28278· CPF 017.***.***-55

ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE· OAB CE 15142· CPF 859.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 23.106,25

Autor

FERNANDO IBIAPINA SOLON JUNIORCPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Outros

FERNANDO IBIAPINA SOLON JUNIOR· OAB CE 40539· CPF 845.***.***-00

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

FERNANDA ANDREIA VASCONCELOS SOLONCPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

Outros

FERNANDO IBIAPINA SOLON JUNIOR· OAB CE 40539· CPF 845.***.***-00

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MONICA MOREIRA MONTEIROCPF

Reu

EMANUELI DE CASTRO FERNANDESCPF

MARIA HELENA DE CASTRO FERNANDESCPF

Outros

FERNANDO IBIAPINA SOLON JUNIOR· OAB CE 40539· CPF 845.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 13.500,00

Autor

MARLENE VASCONCELOS SOLONCPF

Reu

MARIA JANAINA LOPES PINTO

Outros

NAYANNE VASCONCELOS GUIMARAES· OAB CE 35474· CPF 039.***.***-50

FERNANDO IBIAPINA SOLON JUNIOR· OAB CE 40539· CPF 845.***.***-00

RAFAELLE SOARES MORAIS· OAB CE 42952· CPF 914.***.***-30

CLINIO DE OLIVEIRA MEMORIA CORDEIRO· OAB CE 20281· CPF 847.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (19/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 19.414,00

Autor

SANDRO ROBERTO CAVALCANTE BANDEIRACPF

Reu

52.667.351 ARIEL OLIVEIRA DO NASCIMENTOCNPJ

Outros

FERNANDO IBIAPINA SOLON JUNIOR· OAB CE 40539· CPF 845.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 Documento: 202541989 (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO IBIAPINA SOLON JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO IBIAPINA SOLON JUNIOR· OAB CE 40539· CPF 845.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: SANDRO ROBERTO CAVALCANTE BANDEIRA registrado(a) civilmente como SANDRO ROBERTO CAVALCANTE BANDEIRA REU: 52.667.351 ARIEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO e outros De ordem da Meritíssima Juíza da 9ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) FERNANDO IBIAPINA SOLON JUNIOR INTIMADO(A)(S) do despacho/decisão a seguir: "Vistos, etc. Em atenção à decisão anterior, verifica-se que a parte credora aprese... (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 18.424,51

Autor

ERIKA COELHO ARAGAO RODRIGUESCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Outros

FERNANDO IBIAPINA SOLON JUNIOR· OAB CE 40539· CPF 845.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO IBIAPINA SOLON JUNIOR em 22/07/2024 23:59. (23/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO JOSE GOMES DA SILVACPF

Reu

TAM LINHAS AEREASCNPJ

Outros

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

FERNANDO IBIAPINA SOLON JUNIOR· OAB CE 40539· CPF 845.***.***-00

MARCUS VINICIUS COSTA ARAUJO· OAB CE 41809· CPF 050.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO JOSE GOMES DA SILVACPF

Reu

TAM LINHAS AEREASCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (29/10/2024)

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