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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2023

Distribuição

03/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALBERTO SOUSA CASTROVIEJOCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

SUPERINTENDENTE DA SEGEP-RO

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE PESSOAS - SEGEPCNPJ

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

FATIMA YOUNES HERRMANN· OAB RO 8090· CPF 335.***.***-44

Autor:

DENISE CRISTINA OLIVEIRA SILVA· OAB RO 10861· CPF 026.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE PESSOAS - SEGEP em 19/03/2025 23:59. (20/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

ALBERTO SOUSA CASTROVIEJOCPF

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE PORTO VELHO - RO

Reu

ALBERTO SOUSA CASTROVIEJOCPF

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

FATIMA YOUNES HERRMANN· OAB RO 8090· CPF 335.***.***-44

Autor:

DENISE CRISTINA OLIVEIRA SILVA· OAB RO 10861· CPF 026.***.***-50

Reu:

DENISE CRISTINA OLIVEIRA SILVA· OAB RO 10861· CPF 026.***.***-50

Reu:

FATIMA YOUNES HERRMANN· OAB RO 8090· CPF 335.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/11/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/09/2023

Distribuição

03/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO SOUSA CASTROVIEJOCPF

Reu

SUPERINTENDENTE DA SEGEP-RO

Advogados

Autor:

DENISE CRISTINA OLIVEIRA SILVA· OAB RO 10861· CPF 026.***.***-50

Autor:

FATIMA YOUNES HERRMANN· OAB RO 8090· CPF 335.***.***-44

Reu:

DENISE CRISTINA OLIVEIRA SILVA· OAB RO 10861· CPF 026.***.***-50

Reu:

FATIMA YOUNES HERRMANN· OAB RO 8090· CPF 335.***.***-44

Último movimento: Decurso de Prazo (20/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO SOUSA CASTROVIEJOCPF

Reu

SUPERINTENDENTE DA SEGEP-RO

Advogados

Autor:

DENISE CRISTINA OLIVEIRA SILVA· OAB RO 10861· CPF 026.***.***-50

Autor:

FATIMA YOUNES HERRMANN· OAB RO 8090· CPF 335.***.***-44

Reu:

DENISE CRISTINA OLIVEIRA SILVA· OAB RO 10861· CPF 026.***.***-50

Reu:

FATIMA YOUNES HERRMANN· OAB RO 8090· CPF 335.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALBERTO SOUSA CASTROVIEJO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: DENISE CRISTINA OLIVEIRA SILVA, OAB nº RO10861, FATIMA YOUNES HERRMANN, OAB nº RO8090A EXECUTADOS: ESTADO DE RONDONIA, S. D. S., SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE PESSOAS - SEGEP ADVOGADO DOS EXECUTADOS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Av. Pinheiro... (22/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 84.924,02

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

ALBERTO SOUSA CASTROVIEJOCPF

Advogados

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 173.557,63

Autor

ALBERTO SOUSA CASTROVIEJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO SOUSA CASTROVIEJOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2728

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ALBERTO SOUSA CASTROVIEJO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCIO MELO NOGUEIRA, OAB nº RO2827, DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS, OAB nº RO2013 EXECUTADOS: MUNICIPIO DE PORTO VELHO, ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública Av.... (29/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2010

Distribuição

19/05/2010

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ADRIANA SILVA ASSIS

RICARDO CESAR GARCIA AMARALCPF

FRANCISCO IVAN BRAGA FAIGCPF

FRANCISCO XAVIER PARENTECPF

GABRIEL LIMA MONTEIRO DE REZENDECPF

+ 214 outros

Reu

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PORTO VELHO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO DIAS DE PAULA· OAB RO 399· CPF 821.***.***-72

Autor:

ARQUILAU DE PAULA· CPF 005.***.***-72

Outros

ALINE DE ARAUJO GUIMARAES LEITE· OAB RO 10689· CPF 005.***.***-81

PRISCILA DE CARVALHO FARIAS· OAB RO 8466· CPF 007.***.***-94

ITALO JOSE MARINHO DE OLIVEIRA· OAB RO 7708· CPF 011.***.***-30

SUELEN SALES DA CRUZ· OAB RO 4289· CPF 704.***.***-53

FRANCIANY D ALESSANDRA DIAS DE PAULA· OAB RO 349· CPF 469.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2011

Distribuição

12/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA SILVA ASSIS

APARICIO CARVALHO DE MORAESCPF

VALTER NUNES COELHOCPF

JASON SILVACPF

HELIO STRUTHOS AROUCACPF

+ 214 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DE ARAUJO GUIMARAES LEITE· CPF 005.***.***-81

Autor:

PRISCILA DE CARVALHO FARIAS· CPF 007.***.***-94

Autor:

ITALO JOSE MARINHO DE OLIVEIRA· CPF 011.***.***-30

Autor:

SUELEN SALES DA CRUZ· OAB RO 4289· CPF 704.***.***-53

Autor:

BRENO DIAS DE PAULA· OAB RO 399· CPF 821.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (20/08/2021)

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