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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

CARLOS ALBERTO SOUSA ROCHACPF

Reu

SIMONE SAMPAIO DE CASTRO DA COSTACPF

CARLOS AUGUSTO SAMPAIO FERREIRA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB MA 18718· CPF 051.***.***-65

Autor:

HIGOR MACHADO DE OLIVEIRA· OAB MA 16864· CPF 047.***.***-35

Reu:

IEDA MARIA MORAIS· OAB MA 6589· CPF 078.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (20/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

R$ 998,00

Autor

CARLOS ALBERTO SOUSA ROCHACPF

Reu

CARLOS AUGUSTO SAMPAIO FERREIRA DE CASTROCPF

SIMONE SAMPAIO DE CASTRO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB MA 18718· CPF 051.***.***-65

Autor:

HIGOR MACHADO DE OLIVEIRA· OAB MA 16864· CPF 047.***.***-35

Reu:

IEDA MARIA MORAIS· OAB MA 6589· CPF 078.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos (20/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 115.382,18

Autor

ALBERTO SOUSA DA ROCHACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MOUZAR SANTOS ALCANTARA DE CARDOSO· OAB BA 23149· CPF 629.***.***-34

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/04/2025 23:59. (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauPetição Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/02/2020

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 1.559.069,17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 1.559.069,17

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROGERIO ANSELMO CAVALCANTI DE JESUSCPF

MARIO CEZAR SANTOS COSTACPF

LUIZ CARLOS SOUZA SACRAMENTOCPF

JORGE BARBOSA ANDRADECPF

HELIOMAR DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

MAIANA DA SILVA SANTANA· OAB BA 36615· CPF 030.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2021)

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