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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Reu

ALBERTO TAVARES SIMOESCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES· OAB PB 16460· CPF 022.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

NEO GENESES COLEGIO E CURSO LTDACNPJ

Reu

ALBERTO TAVARES SIMOESCPF

Outros

REBECCA COSTA CAVALCANTI PEDROZA· OAB PB 26863

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 25.774,84

Autor

ALBERTO TAVARES SIMOESCPF

Reu

SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AGCNPJ

Outros

RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES· OAB PB 16460· CPF 022.***.***-14

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

21/04/2023

Distribuição

21/04/2023

Valor

R$ 18.792,00

Autor

MARCELA DE SOUZA VIEIRACPF

Reu

ALBERTO TAVARES SIMOESCPF

Advogados

Reu:

MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA· OAB PB 9492· CPF 436.***.***-04

Outros

RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES· OAB PB 16460· CPF 022.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de cota (03/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 34.060,01

Autor

ALBERTO TAVARES SIMOESCPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACPF

Outros

RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES· OAB PB 16460· CPF 022.***.***-14

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB PB 21918· CPF 832.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALBERTO TAVARES SIMOES REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA SENTENÇA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ALEGAÇÃO DE EXTRAVIO DE BAGAGEM. NÃO COMPROVAÇÃO. SUSPEITA DE FRAUDE DO AUTOR. APLICADA PENA DE CONFESSO. IMPROCEDÊNCIA. Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805120-47.2019.8.15.2001 [Extravio de bagagem] Vistos etc. ALBERTO TAVARES SIMOES, devidamente qualificado nos autos em... (20/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2020

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ALBERTO TAVARES SIMOESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES· OAB PB 16460· CPF 022.***.***-14

Reu:

DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO· OAB PB 14395· CPF 044.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de ALBERTO TAVARES SIMOES em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 9.156,67

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PAULO MIRANDA 09CNPJ

Reu

ALBERTO TAVARES SIMOESCPF

Outros

JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB PB 9719· CPF 587.***.***-63

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 68.418,70

Autor

MONICA TAVARES SIMOESCPF

DAILZE TAVARES DE ALEXANDRIA SIMOESCPF

MARDNA TAVARES SIMOES MACIELCPF

ALBERTO TAVARES SIMOESCPF

Reu

GIDEON JOSE FAGUNDES SIMOESCPF

Outros

TIAGO BEZERRA SALDANHA· OAB PB 14816· CPF 058.***.***-43

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 237.403,28

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

ALBERTO TAVARES SIMOESCPF

TRACO E RETRACO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 346.536,20

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ALBERTO TAVARES SIMOESCPF

TRACO E RETRACO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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