Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Entidades de atendimentoSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CURRAL DE CIMA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

FELIPE DE FIGUEIREDO SILVA· CPF 059.***.***-50

Autor:

LUIS ALBERTO TOSCANO· CPF 009.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CURRAL DE CIMACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Entidades de atendimentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/12/2017

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 103.703,64

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/12/2017

Distribuição

29/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONçA NETOCPF

LUIS ALBERTO TOSCANO

Reu

BRUNO TORRES MIRANDACPF

CLARISSA BARROS DANTASCPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO TOSCANO· OAB PB 22822· CPF 009.***.***-64

Autor:

CLARISSA BARROS DANTAS· OAB RN 7854· CPF 010.***.***-98

Autor:

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA NETO· OAB PB 20200· CPF 095.***.***-92

Autor:

BRUNO TORRES MIRANDA· OAB RN 4658· CPF 790.***.***-15

Reu:

LUIS ALBERTO TOSCANO· OAB PB 22822· CPF 009.***.***-64

Reu:

CLARISSA BARROS DANTAS· OAB RN 7854· CPF 010.***.***-98

Reu:

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA NETO· OAB PB 20200· CPF 095.***.***-92

Reu:

BRUNO TORRES MIRANDA· OAB RN 4658· CPF 790.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 330.296,45

Autor

MICHEL ROGER YVON LASCOMBE

MICHEL ROGER YVON LASCOMBECPF

Reu

SOFIMO IMOVEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MILLIONS VIANA MENESES· OAB RN 6739· CPF 012.***.***-85

Autor:

DANILTON CÉSAR GOMES DA SILVA· OAB RN 6614· CPF 052.***.***-67

Reu:

LUIS ALBERTO TOSCANO· OAB PB 22822· CPF 009.***.***-64

Último movimento: Juntada de certidão (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILTON CéSAR GOMES DA SILVACPF

Reu

LUIS ALBERTO TOSCANO

Advogados

Autor:

DANILTON CÉSAR GOMES DA SILVA· OAB RN 6614· CPF 052.***.***-67

Autor:

DANIEL MILLIONS VIANA MENESES· OAB RN 6739· CPF 012.***.***-85

Autor:

LUIS ALBERTO TOSCANO· OAB PB 22822· CPF 009.***.***-64

Reu:

DANILTON CÉSAR GOMES DA SILVA· OAB RN 6614· CPF 052.***.***-67

Reu:

DANIEL MILLIONS VIANA MENESES· OAB RN 6739· CPF 012.***.***-85

Reu:

LUIS ALBERTO TOSCANO· OAB PB 22822· CPF 009.***.***-64

Último movimento: Documento (Certidão) (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2015

Distribuição

18/03/2015

Valor

R$ 310.869,00

Autor

SOFIMO IMOVEIS LTDA.CNPJ

Reu

TROND SKODJE

TROND SKODJECPF

Advogados

Autor:

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

Autor:

LUIS ALBERTO TOSCANO· OAB PB 22822· CPF 009.***.***-64

Autor:

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA NETO· OAB PB 20200· CPF 095.***.***-92

Reu:

BRUNO TORRES MIRANDA· OAB RN 4658· CPF 790.***.***-15

Reu:

ANDRE JUSTINO GOMES DANTAS· OAB RN 9670· CPF 012.***.***-18

Reu:

DANIEL BARROS DANTAS· OAB RN 7557· CPF 011.***.***-10

Reu:

CLARISSA BARROS DANTAS· OAB RN 7854· CPF 010.***.***-98

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/2015

Distribuição

18/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONçA NETOCPF

LUIS ALBERTO TOSCANO

Reu

BRUNO TORRES MIRANDACPF

CLARISSA BARROS DANTASCPF

Advogados

Autor:

BRUNO TORRES MIRANDA· OAB RN 4658· CPF 790.***.***-15

Autor:

CLARISSA BARROS DANTAS· OAB RN 7854· CPF 010.***.***-98

Autor:

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA NETO· OAB PB 20200· CPF 095.***.***-92

Autor:

LUIS ALBERTO TOSCANO· OAB PB 22822· CPF 009.***.***-64

Reu:

BRUNO TORRES MIRANDA· OAB RN 4658· CPF 790.***.***-15

Reu:

CLARISSA BARROS DANTAS· OAB RN 7854· CPF 010.***.***-98

Reu:

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA NETO· OAB PB 20200· CPF 095.***.***-92

Reu:

LUIS ALBERTO TOSCANO· OAB PB 22822· CPF 009.***.***-64

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 10.574,77

Autor

CARLOS ALBERTO TOSCANOCPF

Reu

IPSPMO - INSTITUTO DE PREV. DOS SERV. PUBL. MUN. DE OLIMPIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO ROCHA PINHEIRO· OAB SP 396837· CPF 215.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal