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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 179.382,31

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Reu

VEIGA FILHO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA DE ÁVILA JUNG· OAB RS 062361· CPF 529.***.***-68

Autor:

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN· OAB RS 058001· CPF 950.***.***-68

Reu:

ANA CRISTINA BOTELHO CABREIRA· OAB SP 295341· CPF 975.***.***-15

Reu:

TAIS FABRINE BUCHWEITZ REDMER· OAB RS 116812· CPF 034.***.***-11

Reu:

BIANCA CARDOSO DA SILVA· OAB RS 115314· CPF 033.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 179.382,31

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Reu

VEIGA FILHO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN· OAB RS 058001· CPF 950.***.***-68

Autor:

MARINA GOMES DE SOUZA· OAB RS 085483· CPF 023.***.***-06

Autor:

MATEUS SZCZEPANSKI SANTANA MERLO· OAB RS 117903· CPF 014.***.***-71

Reu:

TAIS FABRINE BUCHWEITZ REDMER· OAB RS 116812· CPF 034.***.***-11

Reu:

LUIZA DA SILVA PRADO· OAB RS 115692· CPF 033.***.***-74

Reu:

ANA CRISTINA BOTELHO CABREIRA· OAB SP 295341· CPF 975.***.***-15

Reu:

BIANCA CARDOSO DA SILVA· OAB RS 115314· CPF 033.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (05/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Juntada de não entregue - endreço incorreto (ecarta) (13/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARILEIA SOARES DA SILVA AMBROSIOCPF

Reu

CLEITON D. VEIGA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERBERT REZENDE DA SILVA· OAB MT 16773· CPF 022.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 16.795,21

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 16.795,21

Autor

ROSENILDA PAULINA DA SILVACPF

Reu

CONNECT TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDACNPJ

CLEITON DOMINGOS VEIGACPF

CLEITON D. VEIGA & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSENILDA PAULINA DA SILVACPF

Reu

CLEITON D. VEIGA & CIA LTDA

CLEITON DOMINGOS VEIGACPF

Advogados

Autor:

ELIANA AVILA ANTUNES LEMES· OAB MT 7652· CPF 021.***.***-98

Autor:

RENAN NADAF GUSMÃO· OAB MT 16284· CPF 018.***.***-65

Reu:

ELIANA AVILA ANTUNES LEMES· OAB MT 7652· CPF 021.***.***-98

Reu:

RENAN NADAF GUSMÃO· OAB MT 16284· CPF 018.***.***-65

Último movimento: Decurso de Prazo (07/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSENILDA PAULINA DA SILVACPF

Reu

CLEITON D. VEIGA & CIA LTDA

CLEITON DOMINGOS VEIGACPF

Advogados

Autor:

ELIANA AVILA ANTUNES LEMES· OAB MT 7652· CPF 021.***.***-98

Autor:

RENAN NADAF GUSMÃO· OAB MT 16284· CPF 018.***.***-65

Reu:

ELIANA AVILA ANTUNES LEMES· OAB MT 7652· CPF 021.***.***-98

Reu:

RENAN NADAF GUSMÃO· OAB MT 16284· CPF 018.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (25/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 7.575,38

Autor

MARLENE DE ALMEIDA MARTINSCPF

Reu

CLEITON DOMINGOS VEIGACPF

CLEITON D. VEIGA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SALMO ALVES DE ALCANTARA FILHO· CPF 054.***.***-81

Autor:

ALAERTI RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 16262· CPF 925.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 7.575,38

Autor

MARLENE DE ALMEIDA MARTINSCPF

Reu

CLEITON DOMINGOS VEIGACPF

CLEITON D. VEIGA & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE DE ALMEIDA MARTINS

Reu

CLEITON BUS LTDA

CLEITON DOMINGOS VEIGACPF

Advogados

Autor:

SALMO ALVES DE ALCANTARA FILHO· OAB MT 34532

Autor:

ALAERTI RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 16262· CPF 925.***.***-68

Autor:

ALAERTI RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 162620

Reu:

ALAERTI RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 16262· CPF 925.***.***-68

Último movimento: Definitivo (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE DE ALMEIDA MARTINS

Reu

CLEITON BUS LTDA

CLEITON DOMINGOS VEIGACPF

Advogados

Autor:

SALMO ALVES DE ALCANTARA FILHO· OAB MT 34532

Autor:

ALAERTI RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 16262· CPF 925.***.***-68

Autor:

ALAERTI RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 162620

Reu:

ALAERTI RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 16262· CPF 925.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (26/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 12.197,67

Autor

JOAQUIM DE FREITAS CAFECPF

Reu

CLEITON DOMINGOS VEIGACPF

CLEITON D. VEIGA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SALMO ALVES DE ALCANTARA FILHO· CPF 054.***.***-81

Autor:

ALAERTI RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 16262· CPF 925.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (26/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM DE FREITAS CAFECPF

Reu

CLEITON D. VEIGA & CIA LTDA

CLEITON DOMINGOS VEIGACPF

Advogados

Autor:

SALMO ALVES DE ALCANTARA FILHO· OAB MT 34532

Autor:

ALAERTI RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 16262· CPF 925.***.***-68

Reu:

SALMO ALVES DE ALCANTARA FILHO· OAB MT 34532

Reu:

ALAERTI RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 16262· CPF 925.***.***-68

Último movimento: Documento (26/11/2025)

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