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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2015

Distribuição

17/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO VIANA RODRIGUES

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CARLOS LEMOS GOMES· OAB MA 14087· CPF 997.***.***-04

Reu:

CARLOS LEMOS GOMES· OAB MA 14087· CPF 997.***.***-04

Último movimento: Definitivo (18/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANNA RODRIGUES DE FREITASCPF

AMARILDO RODRIGUES VIANACPF

AUGUSTO LOPES DA MOTTACPF

BRAULIO GOUVEA LOPES DA MOTTACPF

CARLOS ALBERTO RODRIGUES VIANACPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Autor:

NELSON WILIAMS

Reu:

RAFAEL LEITE FERRAZ· OAB MG 168144

Reu:

RUBENS DE ANDRADE NETO· OAB MG 87125

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANNA RODRIGUES DE FREITASCPF

AMARILDO RODRIGUES VIANACPF

AUGUSTO LOPES DA MOTTACPF

BRAULIO GOUVEA LOPES DA MOTTACPF

CARLOS ALBERTO RODRIGUES VIANACPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB MG 145423· CPF 257.***.***-44

Autor:

NELSON WILIAMS

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Reu:

RAFAEL LEITE FERRAZ· OAB MG 168144

Reu:

RUBENS DE ANDRADE NETO· OAB MG 87125

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (22/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANNA RODRIGUES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB MG 145423· CPF 257.***.***-44

Autor:

NELSON WILIAMS

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Reu:

RAFAEL LEITE FERRAZ· OAB MG 168144

Reu:

RUBENS DE ANDRADE NETO· OAB MG 87125

Último movimento: Recebidos os autos (27/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CARLOS ALBERTO RODRIGUES VIANA

ELSON LUIZ DA COSTA XAVIER FILHO

EDMILSON OLIMPIO LEITE

ARNALDO BATISTA DE PAULA

WANDRE LUIZ DA ROSA

Advogados

Reu:

EDILAINE CRISTINA AIDUKAS· OAB MG 110326· CPF 066.***.***-25

Reu:

JOAO LUIZ LOPES· OAB MG 92213· CPF 814.***.***-53

Outros

PALOMA CAROLINE DE SOUZA CAMARGO· OAB SP 483569· CPF 467.***.***-18

PATRICIA GOMES DA SILVA GUEDES GUERRA· OAB SP 291461· CPF 055.***.***-38

PATRICIA CARNEIRO AHUALLI· OAB MG 145858

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (29/01/2026)

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