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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/09/2009

Distribuição

04/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO ERNESTO GUILHERME KUHLENCPF

ADRIANA MICHELOTTI KUHLENCPF

EDSON JORGE FERREIRA LEITECPF

MAURO CHAGAS BONELLI

JACQUELINE TAPIAS ALMEIDA BONELLI

Reu

ALBERTO VICENTE

COMPANHIA CONSTRUTORA VILA MARCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

AMÉRICO LUIZ DE CASTRO CASCÃO· OAB RJ 211528· CPF 016.***.***-01

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

PROCURADOR GERAL DO ESTADO· OAB RJ 000008

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 44.500,00

Autor

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

Reu

RAFAEL FRARE GESUATOCPF

KELLY CRISTINE SEGAT GESUATOCPF

Advogados

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 028490· CPF 063.***.***-50

Reu:

LUIZ ALBERTO VICENTE· OAB SP 073060· CPF 127.***.***-15

Outros

ELIANA DE OLIVEIRA VICENTE· OAB SP 465823

ABEL VICENTE NETO· OAB SP 276737

RAFAEL ALVARENGA STELLA· OAB SP 311761

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (06/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

Reu

RAFAEL FRARE GESUATOCPF

Advogados

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 028490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (31/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

Reu

KELLY CRISTINE SEGAT GESUATOCPF

RAFAEL FRARE GESUATOCPF

Advogados

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 028490· CPF 063.***.***-50

Reu:

LUIZ ALBERTO VICENTE· OAB SP 073060· CPF 127.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 23.978,36

Autor

VICTOR HUGO GESUATOCPF

MARIA LUIZA GESUATOCPF

KELLY CRISTINE SEGAT GESUATOCPF

Reu

RAFAEL FRARE GESUATOCPF

Advogados

Autor:

ABEL VICENTE NETO· OAB SP 276737· CPF 188.***.***-11

Autor:

RAFAEL ALVARENGA STELLA· OAB SP 311761· CPF 311.***.***-10

Autor:

LUIZ ALBERTO VICENTE· OAB SP 73060· CPF 127.***.***-15

Último movimento: Arquivado Provisoramente (05/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 473.440,91

Autor

GABRIEL TOBIAS RUANOCPF

TATIANA TOBIAS RUANOCPF

MARIO RUANO NETOCPF

Reu

LIGIA MARIA TOBIAS RUANOCPF

Outros

LUIZ ALBERTO VICENTE· OAB SP 73060· CPF 127.***.***-15

ABEL VICENTE NETO· OAB SP 276737· CPF 188.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 114.087,49

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

RODRIGO DE OLIVEIRA GOISCPF

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Reu:

LUIZ ALBERTO VICENTE· OAB SP 73060· CPF 127.***.***-15

Reu:

ABEL VICENTE NETO· OAB SP 276737· CPF 188.***.***-11

Reu:

ELIANA DE OLIVEIRA VICENTE· OAB SP 465823· CPF 150.***.***-57

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 114.087,49

Autor

RODRIGO DE OLIVEIRA GOISCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO VICENTE· OAB SP 73060· CPF 127.***.***-15

Autor:

ABEL VICENTE NETO· OAB SP 276737· CPF 188.***.***-11

Autor:

ELIANA DE OLIVEIRA VICENTE· OAB SP 465823· CPF 150.***.***-57

Reu:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 114.087,49

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

RODRIGO DE OLIVEIRA GOISCPF

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Reu:

LUIZ ALBERTO VICENTE· OAB SP 73060· CPF 127.***.***-15

Reu:

ABEL VICENTE NETO· OAB SP 276737· CPF 188.***.***-11

Reu:

ELIANA DE OLIVEIRA VICENTE· OAB SP 465823· CPF 150.***.***-57

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

11/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTA REGINA CICONATO YAMAMOTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO VICENTE· OAB SP 73060· CPF 127.***.***-15

Autor:

ABEL VICENTE NETO· OAB SP 276737· CPF 188.***.***-11

Autor:

RAFAEL ALVARENGA STELLA· OAB SP 311761· CPF 311.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 66.671,53

Autor

ERMELINDO RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVARENGA STELLA· OAB SP 311761· CPF 311.***.***-10

Autor:

LUIZ ALBERTO VICENTE· OAB SP 73060· CPF 127.***.***-15

Autor:

ABEL VICENTE NETO· OAB SP 276737· CPF 188.***.***-11

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 66.671,53

Autor

BANCO PAN S/ACNPJ

Reu

ERMELINDO RIBEIROCPF

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348

Reu:

RAFAEL ALVARENGA STELLA· OAB SP 311761· CPF 311.***.***-10

Reu:

LUIZ ALBERTO VICENTE· OAB SP 73060· CPF 127.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 99.755,24

Autor

FERNANDO DONISETE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO VICENTE· OAB SP 73060· CPF 127.***.***-15

Autor:

ABEL VICENTE NETO· OAB SP 276737· CPF 188.***.***-11

Autor:

ELIANA DE OLIVEIRA VICENTE· OAB SP 465823· CPF 150.***.***-57

Autor:

RAFAEL ALVARENGA STELLA· OAB SP 311761· CPF 311.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

22/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL ALVARENGA STELLACPF

ABEL VICENTE NETOCPF

LUIZ ALBERTO VICENTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

RAFAEL ALVARENGA STELLA· OAB SP 311761· CPF 311.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 104.500,00

Autor

JOSEFA MENDES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ABEL VICENTE NETO· OAB SP 276737· CPF 188.***.***-11

Autor:

LUIZ ALBERTO VICENTE· OAB SP 73060· CPF 127.***.***-15

Autor:

RAFAEL ALVARENGA STELLA· OAB SP 311761· CPF 311.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (16/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 104.500,00

Autor

JOSEFA MENDES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ABEL VICENTE NETO· OAB SP 276737· CPF 188.***.***-11

Autor:

LUIZ ALBERTO VICENTE· OAB SP 73060· CPF 127.***.***-15

Autor:

RAFAEL ALVARENGA STELLA· OAB SP 311761· CPF 311.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (21/11/2024)

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