ALBIN COMERCIAL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2006

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 13.376,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL ALBINO LIDUARES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV02S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2006

Distribuição

07/02/2006

Valor

R$ 13.376,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL ALBINO LIDUARES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2006

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 11.340,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL ALBINO LIDUARES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01T para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2006

Distribuição

14/08/2006

Valor

R$ 11.340,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL ALBINO LIDUARES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2006

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 29.588,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL ALBINO LIDUARES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01T para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2006

Distribuição

28/03/2006

Valor

R$ 29.588,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL ALBINO LIDUARES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 39.869,90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/06/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 39.869,90

Autor

ELISIO EDUARDO CARDOSO DUARTECPF

Reu

ALBINO & FARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FAVARO ANDRADE· OAB RO 2967· CPF 516.***.***-04

Autor:

PAULA JAQUELINE DE ASSIS MIRANDA· OAB RO 4245· CPF 767.***.***-68

Reu:

MORGHANNA THALITA SANTOS AMARAL FERREIRA· OAB RO 6850· CPF 772.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente (06/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISIO EDUARDO CARDOSO DUARTECPF

Reu

ALBINO & ALBINO LTDA - ME

Advogados

Autor:

PAULA JAQUELINE DE ASSIS MIRANDA· OAB RO 4245· CPF 767.***.***-68

Autor:

RICARDO FAVARO ANDRADE· OAB RO 2967· CPF 516.***.***-04

Autor:

MORGHANNA THALITA SANTOS AMARAL FERREIRA· OAB RO 6850· CPF 772.***.***-49

Reu:

PAULA JAQUELINE DE ASSIS MIRANDA· OAB RO 4245· CPF 767.***.***-68

Reu:

RICARDO FAVARO ANDRADE· OAB RO 2967· CPF 516.***.***-04

Reu:

MORGHANNA THALITA SANTOS AMARAL FERREIRA· OAB RO 6850· CPF 772.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7085665-04.2022.8.22.0001. APELANTE: RICARDO FAVARO ANDRADE, OAB nº RO2967A, PAULA JAQUELINE DE ASSIS MIRANDA, OAB nº RO4245A Polo Passivo: ALBINO & ALBINO LTDA - ME ADVOGADO DO APELADO: MORGHANNA THALITA SANTOS AMARAL FERREIRA, OAB nº RO6850A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Presidência do TJRO Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a... (16/06/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISIO EDUARDO CARDOSO DUARTECPF

Reu

ALBINO & ALBINO LTDA - ME

Advogados

Autor:

PAULA JAQUELINE DE ASSIS MIRANDA· OAB RO 4245· CPF 767.***.***-68

Autor:

RICARDO FAVARO ANDRADE· OAB RO 2967· CPF 516.***.***-04

Autor:

MORGHANNA THALITA SANTOS AMARAL FERREIRA· OAB RO 6850· CPF 772.***.***-49

Reu:

PAULA JAQUELINE DE ASSIS MIRANDA· OAB RO 4245· CPF 767.***.***-68

Reu:

RICARDO FAVARO ANDRADE· OAB RO 2967· CPF 516.***.***-04

Reu:

MORGHANNA THALITA SANTOS AMARAL FERREIRA· OAB RO 6850· CPF 772.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7085665-04.2022.8.22.0001. APELANTE: RICARDO FAVARO ANDRADE, OAB nº RO2967A, PAULA JAQUELINE DE ASSIS MIRANDA, OAB nº RO4245A Polo Passivo: ALBINO & ALBINO LTDA - ME ADVOGADO DO APELADO: MORGHANNA THALITA SANTOS AMARAL FERREIRA, OAB nº RO6850A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Presidência do TJRO Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a... (16/06/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL CASTELO BRANCO BARRETO COSTACPF

Reu

ALBINO & ALBINO LTDA - ME

Advogados

Autor:

MORGHANNA THALITA SANTOS AMARAL FERREIRA· OAB RO 6850· CPF 772.***.***-49

Autor:

CARLOS RENATO DOLFINI· OAB RO 5719· CPF 126.***.***-97

Reu:

MORGHANNA THALITA SANTOS AMARAL FERREIRA· OAB RO 6850· CPF 772.***.***-49

Reu:

CARLOS RENATO DOLFINI· OAB RO 5719· CPF 126.***.***-97

Último movimento: Definitivo (05/08/2024)

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