Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

83 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ALTEMIR RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

SABRINA CABRERA BATISTA· CPF 021.***.***-00

Autor:

HERACLITO MOTA BARRETO NETO· CPF 034.***.***-90

Autor:

GUILHERME SANTOS ROSA LOPES· CPF 022.***.***-20

Autor:

MARISAURA INES RABER FIOR· CPF 713.***.***-20

Autor:

PEDRO SANTOS FERNANDES· CPF 024.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

ELVIS GUSTAVO OLIVEIRA· OAB RS 129845· CPF 019.***.***-43

Reu:

LUANA CARDOSO DOS REIS· CPF 023.***.***-65

Reu:

ALICE LANDVOIGT DE FREITAS· CPF 698.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ALTEMIR RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

ELVIS GUSTAVO OLIVEIRA· OAB RS 129845· CPF 019.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTEMIR RIBEIROCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ELVIS GUSTAVO OLIVEIRA· OAB RS 129845· CPF 019.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001580542022821016120241128131500 (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MAIQUIEL GONCALEZCPF

Advogados

Autor:

MARTIN ALBINO JORA· CPF 595.***.***-53

Autor:

MARIA FERNANDA CASSOL MOREIRA· CPF 771.***.***-91

Autor:

ATILA CASTOLDI KOCHENBORGER· CPF 022.***.***-58

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

LETICIA ALMEIDA DE LA RUE· CPF 018.***.***-58

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50010856620218210089/TJRS (18/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIQUIEL GONCALEZCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30 (26/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2015

Distribuição

01/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ANA KAREN DE ARMAS

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA CASSOL MOREIRA· CPF 771.***.***-91

Autor:

MARTIN ALBINO JORA· CPF 595.***.***-53

Autor:

ATILA CASTOLDI KOCHENBORGER· CPF 022.***.***-58

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 12.737,50

Autor

ODILAR LUIS HERBERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO JOSE HALMENSCHLAGER· OAB RS 031226· CPF 436.***.***-72

Autor:

EDUARDO JORGE MENDES· OAB RS 091312· CPF 770.***.***-49

Reu:

MARIA FERNANDA CASSOL MOREIRA· CPF 771.***.***-91

Reu:

MARTIN ALBINO JORA· CPF 595.***.***-53

Outros

IVONEI SANTOS SILVEIRA· OAB RS 107686· CPF 939.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 12.737,50

Autor

ODILAR LUIS HERBERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

IVONEI SANTOS SILVEIRA· OAB RS 107686· CPF 939.***.***-44

Autor:

FLAVIO JOSE HALMENSCHLAGER· OAB RS 031226· CPF 436.***.***-72

Reu:

JACQUELINE FAGUNDES ROSENFELD· CPF 334.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CND1CIV1 (06/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

AURI ALEXANDRE BONESSCPF

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA CASSOL MOREIRA· CPF 771.***.***-91

Autor:

MARTIN ALBINO JORA· CPF 595.***.***-53

Autor:

CHRISTINE MENDES RIBEIRO GREHS· CPF 454.***.***-34

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AURI ALEXANDRE BONESSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VEZ1CIV1 (19/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

VITOR GABRIEL VIEIRACPF

Advogados

Autor:

MARTIN ALBINO JORA· CPF 595.***.***-53

Autor:

HERACLITO MOTA BARRETO NETO· CPF 034.***.***-90

Autor:

JEFFERSON DALL AGNOL· CPF 538.***.***-00

Autor:

ROGERIO FAVA SANTOS· CPF 921.***.***-91

Autor:

RENAN LOSS· CPF 024.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR GABRIEL VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR GABRIEL VIEIRACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SHO1CIV1 (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ROSELI ASSUNCAOCPF

JUSTINO MULLERCPF

ESTEFANI TANISE ASSUNCAO DA ROSACPF

Advogados

Autor:

HERACLITO MOTA BARRETO NETO· CPF 034.***.***-90

Autor:

THEODORO ALEXANDRE DA SILVA SILVEIRA· CPF 919.***.***-72

Autor:

ROGERIO FAVA SANTOS· CPF 921.***.***-91

Autor:

MARTIN ALBINO JORA· CPF 595.***.***-53

Autor:

PEDRO HENRIQUE STAUDT SILVA· CPF 031.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO LUIS TABORDA· OAB RS 099158· CPF 018.***.***-05

Reu:

SANDRA ELIANE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB RS 129952· CPF 825.***.***-00

Reu:

CAROLINE TOIGO· OAB RS 130180· CPF 034.***.***-76

+ outros advogados do reu

Outros

SANDRA ELIANE PINHEIRO DE LIMA· OAB RS 129952

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - ATG1CIV -> TJRS (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTEFANI TANISE ASSUNCAO DA ROSACPF

JUSTINO MULLERCPF

ROSELI ASSUNCAOCPF

Advogados

Autor:

SANDRA ELIANE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB RS 129952· CPF 825.***.***-00

Autor:

CAROLINE TOIGO· OAB RS 130180· CPF 034.***.***-76

Autor:

SANDRO FROHLICH· OAB RS 104357· CPF 969.***.***-72

Autor:

ISRAEL DE BORBA· OAB RS 103198· CPF 829.***.***-44

Autor:

MAURICIO BATISTA DA SILVA· OAB RS 127688· CPF 036.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 67 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

VANDER LUIS PEREIRA FOGACACPF

VANDER LUIS PEREIRA FOGACA

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA CASSOL MOREIRA· CPF 771.***.***-91

Autor:

MARTIN ALBINO JORA· CPF 595.***.***-53

Reu:

CLEUSA MARIA RIBEIRO TREVISAN· CPF 237.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDER LUIS PEREIRA FOGACACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CND1CIV1 (30/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2017

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ALESSANDRO SPETHCPF

ALESSANDRO SPETH

Advogados

Autor:

HERACLITO MOTA BARRETO NETO· CPF 034.***.***-90

Autor:

THEODORO ALEXANDRE DA SILVA SILVEIRA· CPF 919.***.***-72

Autor:

ROGERIO FAVA SANTOS· CPF 921.***.***-91

Autor:

MARTIN ALBINO JORA· CPF 595.***.***-53

Autor:

PEDRO HENRIQUE STAUDT SILVA· CPF 031.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

FABRÍCIO EDUARDO ROSA· OAB RS 049773· CPF 644.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO SPETH

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ROBERTO BANDEIRA PEREIRA· CPF 430.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ATG1CIV1 (19/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

FELIPE OVERBECKECPF

CRISTIAN RIAN DA ROSA MADALENACPF

FABRICIO VOLMERCPF

Advogados

Autor:

MARTIN ALBINO JORA· CPF 595.***.***-53

Reu:

IVONEI SANTOS SILVEIRA· OAB RS 107686· CPF 939.***.***-44

Reu:

EDUARDO JORGE MENDES· OAB RS 091312· CPF 770.***.***-49

Outros

ANA PAULA KURTZ· OAB RS 086546· CPF 019.***.***-96

Último movimento: Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 531 (13/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal