Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

80 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 109.359,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OCELIO ALVES DA SILVACPF

Reu

ZENY GALDINO MENDESCPF

CHARLES GALDINO MENDESCPF

CHARMENE GALDINO MENDES ANAPURUS DE CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (17/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 109.359,00

Autor

CHARLES GALDINO MENDESCPF

CHARMENE GALDINO MENDES ANAPURUS DE CARVALHOCPF

ZENY GALDINO MENDESCPF

Reu

ALCELIO OU QUEM OCUPA O LOCAL

OCELIO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ALBINO DO NASCIMENTO· OAB RO 6311· CPF 851.***.***-53

Autor:

CARLOS GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 7486· CPF 756.***.***-34

Autor:

LUIS GONZAGA FERNANDES NETO· CPF 870.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLES GALDINO MENDES

CHARMENE GALDINO MENDES ANAPURUS DE CARVALHOCPF

ZENY GALDINO MENDESCPF

Reu

OCELIO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDO ALBINO DO NASCIMENTO· OAB RO 6311· CPF 851.***.***-53

Autor:

CARLOS GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 7486· CPF 756.***.***-34

Reu:

CARLOS GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 7486· CPF 756.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLES GALDINO MENDES

CHARMENE GALDINO MENDES ANAPURUS DE CARVALHOCPF

ZENY GALDINO MENDESCPF

Reu

OCELIO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDO ALBINO DO NASCIMENTO· OAB RO 6311· CPF 851.***.***-53

Autor:

CARLOS GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 7486· CPF 756.***.***-34

Reu:

CARLOS GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 7486· CPF 756.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTES: CHARLES GALDINO MENDES, CHARMENE GALDINO MENDES ANAPURUS DE CARVALHO, ZENY GALDINO MENDES ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: Fernando Albino do Nascimento, OAB nº RO6311A, CARLOS GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA, OAB nº RO7486 EXECUTADO: OCELIO ALVES DA SILVA ADVOGADO DO EXECUTADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO O art. 98,§§ 2º e 3º dispõe que: Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recur... (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

27/04/2015

Valor

R$ 9.000,00

Autor

MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MARIANGELA DIAS DE ARGOLO NASCIMENTO MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Autor:

RODRIGO TOSTA GIROLDO· OAB RO 4503· CPF 026.***.***-03

Autor:

JOSE NONATO DE ARAUJO NETO· OAB RO 6471· CPF 009.***.***-73

Autor:

DANIELE RODRIGUES SCHWAMBACK· OAB RO 7473· CPF 989.***.***-53

Reu:

FERNANDO ALBINO DO NASCIMENTO· OAB RO 6311· CPF 851.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 9.000,00

Autor

MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MARIANGELA DIAS DE ARGOLO NASCIMENTO MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE RODRIGUES SCHWAMBACK· OAB RO 7473· CPF 989.***.***-53

Autor:

RODRIGO TOSTA GIROLDO· OAB RO 4503· CPF 026.***.***-03

Autor:

JOSE NONATO DE ARAUJO NETO· OAB RO 6471· CPF 009.***.***-73

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Reu:

FERNANDO ALBINO DO NASCIMENTO· OAB RO 6311· CPF 851.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/11/2020)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/07/2016

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 25.044,60

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Preparo/DeserçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 25.044,60

Autor

HELOISA HELENA DOS SANTOS WEBYCPF

MARIANA LOPES WEBY

GABRIELA LOPES WEBY

IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ELISANGELA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO ALBINO DO NASCIMENTO· OAB RO 6311· CPF 851.***.***-53

Reu:

ALISSON ARSOLINO ALBUQUERQUE· OAB RO 7264· CPF 998.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/01/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/07/2016

Distribuição

11/07/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Preparo/DeserçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/01/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

31/01/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO LUIS DA SILVACPF

Reu

ZENY GALDINO MENDESCPF

CHARLES GALDINO MENDESCPF

CHARMENE GALDINO MENDES ANAPURUS DE CARVALHOCPF

FLAVIO ANAPURUS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Reu:

FERNANDO ALBINO DO NASCIMENTO· OAB RO 6311· CPF 851.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (06/05/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO LUIS DA SILVACPF

Reu

CHARLES GALDINO MENDESCPF

FLAVIO ANAPURUS DE CARVALHOCPF

CHARMENE GALDINO MENDES ANAPURUS DE CARVALHOCPF

ZENY GALDINO MENDESCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO ALBINO DO NASCIMENTO· OAB RO 6311· CPF 851.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (12/05/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

20/03/2012

Distribuição

20/03/2012

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ARI CELIO SOUSA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

VANTUILO GEOVANIO PEREIRA DA ROCHA· OAB RO 6229· CPF 312.***.***-87

Autor:

FLAVIO LUIS DOS SANTOS· OAB RO 2238· CPF 673.***.***-15

Autor:

FERNANDO ALBINO DO NASCIMENTO· OAB RO 6311· CPF 851.***.***-53

Autor:

WELYS ARAUJO DE ASSIS· OAB RO 3804· CPF 623.***.***-34

Autor:

JOSIMAR OLIVEIRA MUNIZ· OAB RO 912· CPF 349.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO ALBINO DO NASCIMENTO em 14/05/2021 23:59:59. (15/05/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 10.282,90

Autor

RENAN MALDONADO ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

Reu

GRACE KELLY PELICIONI DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ALBINO DO NASCIMENTO· OAB RO 6311· CPF 851.***.***-53

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Reu:

CARLOS EDUARDO VILARINS GUEDES· OAB RO 10007· CPF 940.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (01/09/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

26/01/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO DE MOURA FILHOCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ALBINO DO NASCIMENTO· OAB RO 6311· CPF 851.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/11/2010

Distribuição

29/11/2010

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

SUERDA MARIA DE AZEVEDOCPF

Reu

SANDRA AGUIAR DE SOUZACPF

SANDRA AGUIAR SOUZA

FRANCISCO COUTO DA SILVA

RAIMUNDO NONATO XAVIER

WILES TIBURCIO DA SILVA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DOUGLACIR ANTONIO EVARISTO SANT ANA· OAB RO 287· CPF 974.***.***-34

Autor:

IVONE DE PAULA CHAGAS· OAB RO 1114· CPF 025.***.***-67

Autor:

FABIO ANTONIO MOREIRA· OAB RO 1553· CPF 801.***.***-72

Autor:

MATHEUS EVARISTO SANTANA· OAB RO 3230· CPF 292.***.***-06

Autor:

PEDRO ORIGA NETO· OAB RO 2· CPF 024.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE· OAB RO 3010· CPF 522.***.***-49

Reu:

ORLANDO LEAL FREIRE· OAB RO 5117· CPF 389.***.***-87

Reu:

FERNANDO ALBINO DO NASCIMENTO· OAB RO 6311· CPF 851.***.***-53

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SANDRA AGUIAR DE SOUZA

SANDRA AGUIAR DE SOUZACPF

SANDRA AGUIAR SOUZA

WILES TIBURCIO DA SILVA

FRANCISCO COUTO DA SILVA

+ 3 outros

Reu

SUERDA MARIA DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ALBINO DO NASCIMENTO· OAB RO 6311· CPF 851.***.***-53

Reu:

TAISA ALESSANDRA DOS SANTOS SOUZA· OAB RO 5033· CPF 947.***.***-34

Reu:

PEDRO ORIGA NETO· OAB RO 2· CPF 024.***.***-82

Reu:

MATHEUS EVARISTO SANTANA· OAB RO 3230· CPF 292.***.***-06

Reu:

FABIO ANTONIO MOREIRA· OAB RO 1553· CPF 801.***.***-72

Reu:

IVONE DE PAULA CHAGAS· OAB RO 1114· CPF 025.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (02/02/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 231.000,00

Autor

JOAO BATISTA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

VANTUILO GEOVANIO PEREIRA DA ROCHA· OAB RO 6229· CPF 312.***.***-87

Autor:

JOSIMAR OLIVEIRA MUNIZ· OAB RO 912· CPF 349.***.***-20

Autor:

FERNANDO ALBINO DO NASCIMENTO· OAB RO 6311· CPF 851.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2015

Distribuição

10/02/2015

Valor

R$ 9.000,00

Autor

MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MARIANGELA DIAS DE ARGOLO NASCIMENTO MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO TOSTA GIROLDO· OAB RO 4503· CPF 026.***.***-03

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Autor:

JOSE NONATO DE ARAUJO NETO· OAB RO 6471· CPF 009.***.***-73

Reu:

FERNANDO ALBINO DO NASCIMENTO· OAB RO 6311· CPF 851.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE NONATO DE ARAUJO NETO em 17/02/2023 23:59. (22/02/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 9.000,00

Autor

MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MARIANGELA DIAS DE ARGOLO NASCIMENTO MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NONATO DE ARAUJO NETO· OAB RO 6471· CPF 009.***.***-73

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Autor:

RODRIGO TOSTA GIROLDO· OAB RO 4503· CPF 026.***.***-03

Reu:

FERNANDO ALBINO DO NASCIMENTO· OAB RO 6311· CPF 851.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/11/2020)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal