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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

14/02/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALBERTO TAVARES NETOCPF

ANTONIO CLEBER CAJUEIROCPF

FRANKLIN DELANO DE OLIVEIRA DORNELLESCPF

GALLENO TASSO DE VILLANOVA LINSCPF

JAQUELINE DECIMO GRAZZIOTTINCPF

+ 16 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AL 006277· CPF 985.***.***-63

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE VASCONCELOS

Autor:

VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO· OAB AL 013865· CPF 064.***.***-96

Outros

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (02/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2012

Distribuição

05/04/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANKLIN DELANO DE OLIVEIRA DORNELLESCPF

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISCNPJ

RUBEM ALBINO FOCKINKCPF

RUBEM ALFREDO DE OLIVEIRA LEMBOCPF

RENATO HADDAD AQUINOCPF

+ 16 outros

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AL 006277· CPF 985.***.***-63

Autor:

VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO· OAB AL 013865· CPF 064.***.***-96

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE VASCONCELOS· CPF 006.***.***-23

Autor:

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEILA MARCIA DA SILVACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (27/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEILA MARCIA DA SILVACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

RUBEM ALBINO FOCKINKCPF

Advogados

Reu:

VALERIA REVELLES GUAREZI· OAB MT 24470· CPF 046.***.***-47

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/04/2012

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 1.160,50

Autor

ALMERINDO DE SOUZA PEDROSOCPF

SANDRA MARIA MENDONCA PEDROSOCPF

Reu

SUCESSAO DE IRMA ROESE

ALBINO ALBANO ROESECPF

SILVIA HARRIET SCHMITTCPF

RENATA RUGERCPF

GERMANO ROESECPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LORIDES TRAMONTINI· OAB RS 021079· CPF 250.***.***-68

Reu:

ANDRE RUGER· OAB MG 083683· CPF 882.***.***-15

Reu:

CARLA VIVIANE RESENDE· CPF 788.***.***-15

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101 (28/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

23/04/2012

Distribuição

23/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMERINDO DE SOUZA PEDROSOCPF

SANDRA MARIA MENDONCA PEDROSOCPF

Reu

RENATA RUGERCPF

Advogados

Autor:

LORIDES TRAMONTINI· OAB RS 21079· CPF 250.***.***-68

Autor:

CARLA VIVIANE RESENDE· OAB MG 64720· CPF 788.***.***-15

Autor:

ANDRE RUGER· OAB MG 83683· CPF 882.***.***-15

Autor:

CARLA VIVIANE RESENDE· OAB MG 064720· CPF 788.***.***-15

Autor:

ANDRE RUGER· OAB MG 083683· CPF 882.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

LORIDES TRAMONTINI· OAB RS 21079· CPF 250.***.***-68

Reu:

CARLA VIVIANE RESENDE· OAB MG 64720· CPF 788.***.***-15

Reu:

ANDRE RUGER· OAB MG 83683· CPF 882.***.***-15

Reu:

CARLA VIVIANE RESENDE· OAB MG 064720· CPF 788.***.***-15

Reu:

ANDRE RUGER· OAB MG 083683· CPF 882.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/10/2009

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 1.020,00

Autor

MARISETE DORNELLES HOFFMANNCPF

Reu

SUCESSAO IRMA ROESECPF

ALBINO ALBANO ROESECPF

REINELCIO NASCIMENTO

ISOLDI TERESINHA DE SIQUEIRA JUWE

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

LORAINA RAQUEL SCOTTA· CPF 943.***.***-53

Reu:

ALINE DECKER· OAB RS 130984· CPF 004.***.***-60

Reu:

GUILHERME WUNSCH· OAB RS 076863· CPF 835.***.***-00

Reu:

RODOLFO WILD· OAB RS 046699· CPF 936.***.***-00

Reu:

THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO· OAB RS 108197· CPF 066.***.***-22

Reu:

EVERSON DA SILVA CAMARGO· OAB RS 062128· CPF 994.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133 - Ciência Tácita (12/04/2026)

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